TJSP 02/03/2010 -Pág. 1661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
1661
Nº ORDEM:13.01.2010/000073
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/10
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:SAMUEL “ DE TAL “
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.001458
Nº ORDEM:13.01.2010/000074
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/11
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:WALTER RODRIGUES BRAZ JUNIOR E OUTROS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.001459
Nº ORDEM:13.01.2010/000075
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/13
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ELIAS DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.001460
Nº ORDEM:13.01.2010/000076
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/14
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MARCOS RODRIGUES NASCIMENTO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.001495
Nº ORDEM:11.01.2010/000074
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/153
Réu:IZIDORO ALCIDES BIAZOTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
3ª Vara
A DRª. CLÁUDIA REGINA NUNES
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo nº.: 363.01.2009.010539-7/000002-000 - Controle nº.: 527/2009 Apenso Pedido de Restituição de Coisa Apreendida
- Partes: Justiça Pública X MAELLY CRISTINA MONTALVÃO e Despacho de fls 12: Considerando que não houve juntada de
documentação que comprove a propriedade dos bens que a requerente Maelly Cristina Montalvão pretender ver liberados,
e, considerando ainda, que não houve qualquer alteração fática a ensejar o atendimento do presente pedido, mantenho, por
ora, a decisão de fls. 06 que indeferiu a restituição dos objetos. Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. Advogados: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO - OAB/SP nº.:180416;
Processo nº.: 363.01.2009.010539-9/000006-000 - Controle nº.: 527/2009 Apenso - Pedido de Liberdade Provisória Partes: Justiça Pública X MAELLY CRISTINA MONTALVÃO Tópico final da Decisão de fls. 22/23 - DEFIRO À ACUSADA O
BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob
pena de revogação, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AOS DEMAIS ACUSADOS PRESOS, que se encontram na mesma situação.
Expeçam-se ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DOS TRÊS ACUSADOS AINDA PRESOS. Int. e ciência ao
Ministério Público. - Advogados: THAYS VIEIRA GEENEN - OAB/SP nº.:281176;
Processo nº.: 363.01.2009.010539-4/000007-000 - Controle nº.: 527/2009 Apenso Pedido de Liberdade Provisória - Partes:
Justiça Pública X HELCINEI SABINO VIANA Tópico final da Decisão de fls. 22/23 do apenso da acusada Maelly Cristina
Montalvão - DEFIRO À ACUSADA O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante o compromisso de comparecimento
a todos os atos processuais, sob pena de revogação, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AOS DEMAIS ACUSADOS PRESOS, que
se encontram na mesma situação. Expeçam-se ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DOS TRÊS ACUSADOS
AINDA PRESOS. Junte-se cópia da presente decisão no apenso de liberdade provisória do acusado HELCINEI SABINO VIANA.
Int. e ciência ao Ministério Público. - Advogados: ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA - OAB/SP nº.:176527,
Colégio Recursal
COMARCA DE MOJIMIRIM
COLÉGIO RECURSAL DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º