TJSP 07/04/2010 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
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a apelante. Fls. 368: Vencido o prazo acima referido, defiro o pedido de vista mediante carga. Após, venham conclusos para
decisão e oportuna inclusão em pauta de julgamento (fls. 360/361). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Lourice de
Souza (OAB: 59072/SP) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) - Lionel Zaclis (OAB: 22757/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
DESPACHO
Nº 994.00.091034-0/50001 (0183532.4/0-01) - Embargos Infringentes - Catanduva - Embargante: Helouisa Maria Ranzani
da Costa (sucessores)( e Outros) (E seu marido) - Embargante: Marisa Ranzini Gaspar - Embargante: Leida Gonçalves Ranzini
- Embargante: Loracy Pinto Gaspar - Embargante: Arnaldo Poletti da Costa (E sua mulher) - Embargante: Cleibe Aristodemo
Ranzani (representados) (Espólio) - Embargado: Unimed de Catanduva Cooperativa de Trabalho Medico - Melhor compulsando
os autos, verifico que o óbito do embargante ocorreu em 2/4/2003 (fls. 182), antes da prolação e da publicação do acórdão de
fls. 192/197, circunstância que não permite seja o incidente de habilitação dos herdeiros decidido no âmbito da competência
da Presidência da Seção de Direito Privado. Isso porque: a suspensão do processo, em razão da morte de uma das partes,
é automática e se inicia no momento em que se dá a ocorrência do fato, tendo a decisão que a declara efeitos ex tunc (STJ
Corte Especial, embargos de declaração no recurso especial 270191, in DJU de 20/9/2004). Assim, e considerando que o
desembargador relator Vicentini Barroso não mais integra a Primeira Câmara, redistribua-se o presente feito ao magistrado que
vier a assumir o acervo por ele deixado naquela Câmara, observando-se que eventuais medidas urgentes devem ser decididas
pelo revisor e, na impossibilidade, pelos demais integrantes da Câmara, nos termos do artigo 67, § 1°, do Regimento Interno
desta Corte. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Loracy Pinto Gaspar (OAB: 46301/SP) - Loracy Pinto Gaspar (OAB: 46301/
SP) - Luis Regis Galvao (OAB: 15688/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513
DESPACHO
Nº 990.10.077711-4 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Nicoletta Pozzi In Palla - Agravado: Mario Palla - Agravado:
Luiz Francisco Debellis Mascaretti - Fls. 54 e 60/67: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador
Thiers Fernandes Lobo, integrante da 22ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº
990.09.311366-0. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: HELENA MARIA DE ANDRADE (OAB: 141871/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 513
DESPACHO
Nº 994.04.074797-2/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Maria Aparecida Martins da Silva Gobetti
- Embargado: Empresa Folha da Manha S/A - Faço estes autos com vistas a Dra. MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO
(OAB/SP 165.378) para as contra-razões aos Embargos Infringentes. Prazo: 15 dias. - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Advs:
Paulo Esteves (OAB: 15193/SP) - Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.078957-8/50000 - Embargos Infringentes - Jundiaí - Embargante: Joao Carlos Lopes - Embargado: Associaçao
Amigos do Bairro Jardim Novo Mundo - Faço estes autos com vistas ao Dr. ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB/SP 86.225) para
as contra-razões aos Embargos Infringentes. Prazo: 15 dias. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: LUIZ CARLOS BRANCO
(OAB: 52055/SP) - Antonio Carlos Magro (OAB: 86225/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.06.118596-9 (0479210.4/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Palate Industria e Comercio
Importaçoes e Exportaçoes Ltda - Agravado: Liotecnica Industria e Comercio Ltda - fLS.473/v: As peças remetidas pelo juízo
vieram truncadas e com omissão de outras produzidas em primeiro grau. Veja-se que a partir de fls. 454 destes (fls. 938 da
liquidação), inseriram-se manifestações repetidas do laudo do assistente técnico da Palate, deixando de ser trasladadas as
peças de fls. 939 a 943 do parecer do Prof. Denis Borges Barbosa, que instruiu aquele laudo. À Palate, pois, para providenciar
a vinda destas peças completas. Int. São Paulo, 01 de março de 2010 - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Manoel
Fernando Rossa (OAB: 60187/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Vitor Vicentini (OAB: 22964/SP) - Páteo do Colégio Sala 513
Nº 994.06.135899-2/50000 - Embargos Infringentes - Birigüi - Embargante: Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Medico
- Embargado: Sonia Maria de Bortoli - Embargado: Joao de Bortoli - Faço estes autos com vistas ao Dr. PAULO ROBERTO DOS
SANTOS LIVRAMENTO (OAB/SP 73.068) para as contra-razões aos Embargos Infringentes. Prazo: 15 dias. - Magistrado(a)
Neves Amorim - Advs: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - Paulo Roberto dos Santos Livramento (OAB: 73068/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.07.087041-4 (0491297.4/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Liotecnica Industria e Comercio
Ltda - Agravado: Palate Industria e Comercio Importaçao Exportaçao Ltda - Nada aqui a decidir (fls. 165 e 170). São Paulo, 26
de janeiro de 2010 - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Carlos Santi (OAB: 45184/SP) - Vitor Vicentini (OAB: 22964/
SP) - Manoel Fernando Rossa (OAB: 60187/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.07.087042-2 (0491298.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Liotecnica Industria e Comercio Ltda
- Agravado: Palate Industria e Comercio Importaçao Exportaçao Ltda - Vistos, Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido
às fls. 473 e vº do Agravo de Instrumento nº 994.06.118596-9, em apenso. São Paulo, 04 de março de 2010 - Magistrado(a) José
Roberto Bedran - Advs: Carlos Santi (OAB: 45184/SP) - Vitor Vicentini (OAB: 22964/SP) - Manoel Fernando Rossa (OAB: 60187/
SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
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