TJSP 08/04/2010 -Pág. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 688
680
Helder Correa - Apelado: Antonio Aparecido de Souza - Apelado: Conceição Aparecida Vieira da Cunha - Apelado:
Paulo Roberto Martins - Apelado: Luis Carlos Monteiro - Apelado: Jair Antonio Filho - Apelado: Walter Picolo Junior Apelado: Eliecio Pereira Neres Filho - Apelado: Fernando Aurelio - Apelado: Elcio Vedovato Zimiani - Apelado: Paulo
Cesar Gingano - Apelado: Valdir Sabino - Apelado: Silvania Aparecida Ramos Rodrigues da Silva - Apelado: Rosangela
Aparecida Ballaminut dos Santos Carreira - Apelado: Marcia Aparecida Gomes Azevedo - Advogado: Marion Sylvia de La
Rocca (OAB: 99284/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
165 - 994.09.390695-0 (0938523.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza Apelante: Ernesto Pinto de Oliveira - Apelante: Antonio Lasaro do Amaral - Apelante: Isete Debora de Souza Flausino
- Apelante: Gilberto Luis Batista Calado - Apelante: Angela Maria Dias - Apelante: Lair Mitterhoffer Monteiro - Apelante:
Marlene Bassan da Silva - Apelante: Pedro Luis Acetoze - Apelante: Moacyr Quiroz Junior - Apelante: Josimar Batista da
Silva - Apelante: Manoel Gonçalves - Apelante: Renato Sineme - Apelante: Terezinha Alves - Apelante: Rosana Carmo da
Silva Baldani - Apelante: Maria Auxiliadora Batista - Apelante: Nelson Batista Barboza - Apelante: Elza Mitiko Navata Apelante: Neide Maria Rodrigues Gomes - Apelante: Lucimara dos Passos Gomes - Apelante: Lilian Gomes Figueiredo de
Moraes - Apelante: Leo Carlos dos Santos de Oliveira - Apelante: Almir de Britto - Apelante: Nilson Barbosa - Apelante:
Genivaldo Ribeiro da Silva - Apelante: Flavia Patricia Almeida Batalha - Apelante: Edival Edson de Oliveira - Apelante:
Maria Luiza Batista - Apelante: Flavio Augusto de Souza Batista - Apelante: Nilda Mangueira Izidro - Apelante: Dimas
Giraud de Amorim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
166 - 990.09.374058-3 - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Natalina Alves
Santana Iani - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Ana Paula Nogueira Stefanelli (OAB: 237953/SP)
167 - 990.10.032792-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jesus Santos Lopes (E outros(as))
e outros - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB:
292801/SP)
168 - 990.10.034881-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Nelpie Indústria
Metalúrgica Ltda. (E outros(as)) e outro - Apelado: Nelson Martins Costa - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Roberto Scarano (OAB: 47239/SP) (Fls: 137) - Advogado: Roberto Scarano (OAB: 47239/
SP) (Fls: 137) - Advogada: PAULA CRISTINA CRUDI (OAB: 159477/SP)
169 - 990.10.048146-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gentek S A Industria e
Comercio - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Advogado: Urbano Franca Canoas (OAB: 19679/SP)
170 - 990.10.052976-5 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Silvia Meirelles - Revisor José Santana
- Apelante: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado:
Georgete de Camargo Mendonça - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Joseph
Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
171 - 990.10.053394-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Gemini Even Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) - Advogado: JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO (OAB: 12363/SP) (Fls: 26) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
- Advogado: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - Advogada: LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA
(OAB: 212281/SP) - Advogada: Patricia de Oliveira Boaski (OAB: 125390/SP)
172 - 990.10.063504-2 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Silvia Meirelles - Revisor
José Santana - Apte/Apdo: Clarice Aracy Plazas (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
173 - 990.10.070232-7 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Silvia Meirelles - Revisor José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Vanderli de Castro Cardoso
(Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V
SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) - Advogado: FARID AZZEM (OAB: 11714/SP) (Fls: 05) - Advogado: Alexandre Azzem (OAB:
125612/SP) (Fls: 05)
174 - 990.10.077367-4 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Silvia Meirelles - Revisor
José Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Iraci de Souza Banho
(Assistência Judiciária) - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) (Fls: 70) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Carol de Oliveira Abud (OAB: 151385/SP) - Advogado: PAULO CESAR CAETANO
CASTRO (OAB: 135569/SP)
175 - 990.10.079365-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daltro Santarem (E outros(as)) e
outros - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogado: RENATO ELIAS MARAO (OAB: 203190/
SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º