TJSP 20/04/2010 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
1419
172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA
OAB/SP 85773
348.01.2010.004050-9/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZEFERINO PEREIRA
DAMASCENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ciência ao autor quanto ao ofício enviado pelo requerido.)
- ADV GUILHERME DE CARVALHO OAB/SP 229461
348.01.2010.004718-8/000000-000 - nº ordem 509/2010 - Alimentos - Oferta - H. F. D. S. X Y. F. - Fls. 16 - 1. Defiro a
gratuidade. 2. Os alimentos provisórios foram fixados nos autos da ação de alimentos número de ordem 632/10. 3. Cite-se e
intime-se a requerida, para que compareça à audiência que se realizará em conjunto com os autos do processo acima referido,
onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência
à audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos, consistentes em
serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos
termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - ADV
MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272
348.01.2010.005714-2/000000-000 - nº ordem 634/2010 - Guarda de Menor - D. M. D. L. X M. B. P. - Fls. 14 - Aguardo
regularização do pólo ativo porquanto a legitimidade não é da criança. Observo também que na folha 05 há referência à ação
cautelar e requerimento de medida antecipatória, institutos que não se confundem. Int. - ADV BRAZ SILVERIO JUNIOR OAB/
SP 228539
348.01.2010.005869-9/000000-000 - nº ordem 638/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
SA X ELISVALDO PINHEIRO DE CARVALHO - Fls. 24 - 1. Defiro a liminar, expedindo-se mandado, vez que comprovados o
contrato e a mora. 2. Após, cite-se o requerido para em 05 (cinco) dias pagar, hipótese na qual o bem lhe será restituído nos
termos do artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911, de 01/10/1.969 com as alterações da lei 10.931/04, com o prazo de 15
dias para contestar. 3. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
348.01.2010.005886-8/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Interdição - SANDRA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE X
CLODOALDO OLIVEIROS - Fls. 14 - Considerando que os interessados residem na Comarca de Ribeirão Pires, não há razão
para a ação ter curso perante esta, assim, encaminhe os autos para aquela Comarca. Int. - ADV ELAINE CRISTINA CARIS OAB/
SP 180681
348.01.2010.005914-1/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Interdição - LUZINETE BATISTA DA SILVA X EDVALDO VIEIRA
DA SILVA - Fls. 25 - Defiro a gratuidade. Observo que se trata de ação para eventual interdição e que a curatela dela decorre.
Cite-se o interditando que poderá no prazo de 05 (cinco) dias contados da juntada do mandado nos autos impugnar o pedido.
Considerando que ordinariamente os procedimentos para interdição ocorrem sem impugnação e que a data para eventual
interrogatório poderia ser utilizada para outras audiências, e em razão da situação do interditando apontada na petição
inicial e documentos que a instruiu, deixo por ora de designar interrogatório antecipando assim a perícia oficiando ao DIR II
para designação da data. Após a perícia se restar configurada a ausência de patologia, designarei interrogatório com nova
oportunidade para eventual impugnação. Nomeio, como curador a provisória do interditando, a requerente LUZINETE BATISTA
DA SILVA, devendo comparecer em cartório a fim de prestar compromisso. Intimem-se. - ADV ROSANA DIAS FIGUEIREDO
OAB/SP 253466
348.01.2010.006008-3/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Indenização (Ordinária) - JAIR MACIEL X VIAÇAO RIBEIRAO
PIRES LTDA E OUTROS - Fls. 23 - Defiro a gratuidade. Citem-se as requeridas. Int. - ADV ADEMAR GOMES OAB/SP 116983 ADV OLEMA DE FATIMA GOMES OAB/SP 51407 - ADV LUCIANA ALVES TEIXEIRA OAB/SP 196055
Centimetragem justiça
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS
Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis
JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
352.01.1990.000014-8/000000-000 - nº ordem 584/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADONIAS VERISSIMO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 282 - Vistos. Fls. 276/281: Manifeste-se o requerente, no
prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV EDVALDO BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886
352.01.1990.000029-7/000001-000 - nº ordem 145/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - ALAIDE SALVADOR TAVARES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 59 - Vistos.
Habilitações de fls. 02/03 e 33/34: Manifeste-se o Instituto réu no prazo legal. Int. Mig., d.s. - ADV DIONISIO FERREIRA GOMES
OAB/SP 104829 - ADV LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA OAB/SP 204712
352.01.2001.001368-7/000000-000 - nº ordem 820/2001 - Execução de Alimentos - I. N. M. X H. D. A. M. C. B. M. L. B. M. E.
D. B. M - Fls. 338 - Vistos. 1 - Desapensem-se os autos de AI. 2- Fls. 337: não cabe ao juízo zelar pelos interesses exclusivos
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