TJSP 22/04/2010 -Pág. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 697
640
Nº 994.08.180027-8 (0863236.5/9-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Lazaro Francisco - Apelante: Lucia Caldano
Francisco - Apelante: Hevelyn Camila de Souza da Silva Francisco - Apelante: Helia Souza da Silva - Apelante: London Point
Super Lanches - Apelado: London Point Super Lanches Ltda - Apelado: Lazaro Francisco - VISTA AO (A) (S) APELADO (A)
(S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: Lara Bottacim Teodoro (OAB: 179081/SP) - Robinson Zanini de Lima (OAB: 122505/SP) - Marco
Manfredini (OAB: 184435/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.182918-9/50001 (0779200.5/0-01) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Ione Lupo Quirino
dos Santos (espolio Repres P/ Seu Invte) - Embargado: Gas Brasiliano Distribuidora S/A (tambem Embargante) - VISTA AO
DR. LUIZ ANTÔNIO ALVARENGA GUIDUGLI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alexandre Jose Martins Latorre (OAB: 162964/SP) - Francine
Martins Latorre (OAB: 135618/SP) - Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 94758/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.194963-8/50001 (0766564.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Osmar Mathias (aj Fls
116) (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (proc Fls 17)
(OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (proc Fls 17) (OAB: 116800/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.195362-5 (0766934.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Barbara de Souza Silva - Apelado: Waldemar Gimenes - Apelado: Jose Carlos
Antunes - Apelado: Luzia Adao Nogueira - Apelado: Ana Maria Freitas de Oliveira - Apelado: Lucia de Souza Cornelio - Apelado:
Christiane Correia Leao - Apelado: Simone Rampon de Carvalho - Apelado: Domingos Costa Hernandes Junior - Apelado:
Izaura Jorge - Apelado: Carmen Silva Leite Gomes - Apelado: Nadir Fagundes Ribeiro Rocha - Apelado: Cristina Maria dos
Santos Favero - Apelado: Antonio Miguel de Oliveira - Apelado: Maria Aparecida Gonçalves - Apelado: Maria Salete dos Santos Apelado: Bernardete Virginio Fernandes - Apelado: Ilma de Carvalho Zani - Apelado: Moises Barbosa - Apelado: Alaide Gonçalves
Mendes - Apelado: Sueli Maria da Silva - Apelado: Eduardo Carlos Grecco - Apelado: Manoelina Auxiliadora Lino - Apelado:
Rosely Aparecida Siqueira - Apelado: Elza Rodrigues Buarque de Jesus - Apelado: Odorico Jose Nogueira Carreira - Apelado:
Christianne Pujol Fogaça - Apelado: Jose Antonio Montes Canteras - Apelado: Claudia Fernanda Gomes Grandini - Apelado:
Lucia de Fatima Laureano Pereira - Apelado: Tliza Yano - Apelado: Marisa Odila Helfenstens - Apelado: Sandra Regina Panachi
- Apelado: Aparecida Maria Vianna Brito - Apelado: Sonya Maria Leandini Ricupero - Apelado: Vera Mercia Masseia - Apelado:
Rosana Maria Ponce Vilela - Apelado: Ederli Bueno - Apelado: Leiva Jose Rosini - Apelado: Coraci Bernardes dos Santos Apelado: Araci Ferreira Rodrigues - Apelado: Angela Teresinha Casagrande Elias - Apelado: Irene Aparecida Molina - Apelado:
Dario Yamashiro - Apelado: Sueli de Souza - VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luzinete Moraes Cremonesi
(OAB: 77538/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/SP)
- ALINE ROCHA GORGA (OAB: 219482/SP) - Telma Gomes Duque (OAB: 85610/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.200165-2 (0753358.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedita Rosa Sodre Ribeiro Milhomens - Apelante:
Carmella Lobuio Lisboa - Apelante: Terezinha Nogueira Pero Tesine Gandara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Rosa Sodre Ribeiro Milhomens VISTA AOS APELANTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Ion Plens (OAB: 15678/SP) - Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP) - Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.205126-5/50001 (0762650.5/3-01) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Construtora e O
S Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Osasco - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joaquim de Almeida Baptista (OAB:
13405/SP) - Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61258/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.206945-0/50001 (0766350.5/3-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Embargado: Nelson Simplicio da Silva (e Outros) (aj) - VISTA AOS AGRAVANTES E AOS AGRAVADOS PARA
APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30
(TRINTA) DIAS. - Advs: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.003698-0/50001 (0900818.5/5-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Embargado: Maria do Rosario da Silva - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS). - Advs: Lilian Rose
de Lemos (proc Fls 71) (OAB: 77700/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/
SP) - Maria do Rosario da Silva (em Causa Propria) (OAB: 88846/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.003830-4/50001 (0900899.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adailto Siqueira
Simão (e Outros) (aj-fls.290) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA
APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (fls.22/93) (OAB: 133066/SP) - Patricia Werneck Lorenzi
Adas (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.008278-8 (0894279.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemeire Castelano - Apelante: Adriana Aparecida
Brandao Galdino - Apelante: Alzira dos Santos Castilho - Apelante: Ana Maria Gamba - Apelante: Benedita Dourada Lopes
- Apelante: Edna Moraes Dias - Apelante: Elcio Rezek Leopoldino - Apelante: Francisca Maria de Paula - Apelante: Geni de
Fatima Pastori Lopes Belli - Apelante: Ivone Aparecida Alencar Turtera Dubugras - Apelante: Jorge Luiz Simao - Apelante: Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º