TJSP 29/04/2010 -Pág. 1912 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 702
1912
LIMA CONDE (OAB 184965/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 007.06.119859-9 - Outros Feitos não Especificados - Gerson Luiz Palaria - Franja Têxtil Industria e Comercio
Ltda - Epp e outros - Reitere-se o ofício de fl. 386. Diante da discordância das partes quanto ao valor estimado dos honorários
, manifeste-se o perito em 05 dias. (o valor do deposito já foi transferido e expedido guia de levantamento em favor do perito)
- ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), MAURICIO
LOPES TAVARES (OAB 162763/SP)
Processo 007.06.120607-3 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Cesar do
Nascimento Silva - Alta Admistradora de Consórcio Ltda. e outros - (DECISÃO DE FL. 618 PUBLICAÇÃO EM CONJUNTO)
Inicialmente observo demora por parte da serventia na juntada do ofício de fls. 615/617 da lavra do Des. Itamar Gaino que,
embora recebido na serventia em 02 de março, só foi juntado aos autos em 12 de abril seguinte, com mais de um mês de atraso,
o que fez com que a conclusão fosse aberta apenas em 14 de abril. O atraso fez com que houvesse reiteração do referido
ofício, conforme se verifica na contracapa para efeitos de juntada. Ciência a Sra. Diretora do fato. No mais, revejo a decisão
agravada, ou seja, aquela de fls. 569. É que para fins de execução de sentença mister se faz conhecer o valor de mercado do
veículo objeto de discussão destes autos, que pode ter valor diferente da média de mercado. O valor de mercado a que se refere
a sentença e o r. acórdão refere-se ao valor do bem aqui discutido, afastado apenas o defeito objeto da rescisão do contrato.
Em sendo assim, antes da execução da sentença, visando tornar a obrigação líquida, quanto ao seu valor, venham pedido de
arbitramento de valor atual do veículo nos termos da legislação processual civil. Oficie-se com presteza a Superior Instância
com cópia da presente decisão como resposta solicitada de forma que se tenha conhecimento de que a decisão atacada
foi revista integralmente. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), SEBASTIAO BOTTO DE
BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), TATIANA COELHO
ALGODOAL (OAB 237915/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB
235717/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI CAVASSANI (OAB 98072/SP)
Processo 007.06.120607-3 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Cesar do
Nascimento Silva - Alta Admistradora de Consórcio Ltda. e outros - Fl. 620/624: superadas pela decisão de fl. 618. Publiquese aquela em conjunto com esta. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI CAVASSANI (OAB 98072/SP), TATIANA COELHO ALGODOAL (OAB 237915/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), SEBASTIAO BOTTO DE
BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB
235717/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 007.06.121887-7 - Prestação de Contas - Exigidas - Condominio Edificio Paquistão - Saturnu s Administradora de
Condomínios e Advocacia Ltda. e outro - ADV: JOSÉ ROBERTO GOMES (OAB 188099/SP), JOAO ANDRADE BEZERRA (OAB
123960/SP), NELSON APARECIDO GOMES (OAB 190070/SP)
Processo 007.06.121887-7/00002 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - NOEMIA MACHADO - Condominio Edificio
Paquistão - Certifique a serventia eventual intempestividade, a vista da impugnação apresentada. Fls. 10/11: atente o embargado
para efetuar pedidos referentes à execução nos referidos autos de execução e não em embargos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO
GOMES (OAB 188099/SP), JOAO ANDRADE BEZERRA (OAB 123960/SP), NELSON APARECIDO GOMES (OAB 190070/SP)
Processo 007.06.124065-4 - Procedimento Sumário - Tatiane Machado Rocha - Amaury Francisco da Silva - Ante o
desinteresse das partes, verificado pelo seu silêncio embora instadas ao prosseguimento do feito, dou por preclusa a oitiva das
testemunhas Liliane e Zélia. Int. - ADV: MARIA JOSE RODRIGUES (OAB 136662/SP), JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO
(OAB 233973/SP), ANTONIO EUSTAQUIO NEVES (OAB 207797/SP)
Processo 007.07.105258-9 - Procedimento Sumário - Francisca da Silva Vasconcelos - Andréia Martins de Moura - Vista à
defensoria conforme requerido as fl. 122. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP)
Processo 007.07.106325-0 - Depósito - Depósito - Banco Finasa S.a - Zelia Leontina da Silveira - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): E
nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VII-Itaquera, Intimo o autor,
na pessoa de seu procurador, a requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o
ofício encaminhado à Redecard foi encaminhado já com a data de prazo de validade vencida e, até a presente data não houve
a resposta do mesmo, no prazo de 05 dias. - ADV: ABDO JORGE SALEM (OAB 216957/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 007.07.107668-1 - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores
Municipais de Sp - Coopercredi-sp - Benedita Vitoria da Cruz Dias e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo a exequente, na
pessoa de seu procurador, do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação. Decorrido o prazo e
verificada a ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo.* - ADV: GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI (OAB 149070/
SP)
Processo 007.07.108792-6 - Depósito - Depósito - Banco Finasa S.a - Sonia de Castro Marcolino - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII
Itaquera, foi deferido o prazo de 30 dias pleiteado pelo autor à fl. 115 dos autos para se manifestar sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. * - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 007.07.109129-8 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Teb Empreendimentos e Participações Ltda e
outro - Aparecido de Oliveira Meris e outros - O meio escolhido pelos autores para discutir a gratuidade concedida aos réus não
é o adequado, pois é o caso de impugnação. Defiro a vista ao patrono dos réus, pelo prazo de 05 dias, como requerido. Int. ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), MILTON
CAMILO ALVES (OAB 203246/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP)
Processo 007.07.109264-3 - Procedimento Sumário - Aquisição - Manoel Antônio Joaquim - Maria do Socorro dos Santos Defiro a expedição do ofício requerido às fls. 69, observando-se que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. Int. - ADV: ERIC
RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP), ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP)
Processo 007.07.109264-3 - Procedimento Sumário - Aquisição - Manoel Antônio Joaquim - Maria do Socorro dos Santos juntada de oficio - ADV: ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP)
Processo 007.07.109264-3 - Procedimento Sumário - Aquisição - Manoel Antônio Joaquim - Maria do Socorro dos Santos
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Dou ciência à exeqüente sobre o extrato de solicitação de bloqueio de valores em eventuais
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