TJSP 06/05/2010 -Pág. 644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
644
320.01.2009.024335-8/000000-000 - nº ordem 3807/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS X ANDRÉ BERTON DE ALMEIDA - Fls. 87 - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a
certidão do oficial de justiça de fls. 86 verso que deixou de citar o réu vez que não localizou a chácara 08, sendo a numeração
das chácaras acima do número dois mil. No silêncio, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 81. - ADV ELTON
RODRIGO PEREIRA OAB/SP 244604
320.01.2009.024342-3/000000-000 - nº ordem 3810/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. H. P. X A. D. C. F. Fls. 07 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face os
documentos de fls. 04/05. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV IOLANDA CUNHA OAB/SP 131702
320.01.2009.024342-3/000000-000 - nº ordem 3810/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. H. P. X A. D. C. F. Fls. 11 - Manifeste-se a autora, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 10 verso que deixou de citar o réu vez que
sempre deparou com a casa fechada e os vizinhos não souberam dar qualquer informação. No silêncio, intime-se pessoalmente
a autora a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV IOLANDA CUNHA OAB/SP 131702
320.01.2009.024342-3/000000-000 - nº ordem 3810/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. H. P. X A. D. C. F. Fls. 09 - Cite-se o réu dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo de quinze (15) dias para, querendo,
apresentar defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. - ADV IOLANDA
CUNHA OAB/SP 131702
320.01.2009.024520-0/000000-000 - nº ordem 3870/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - G. A. D. O. X V. B. - Fls.
25 - CONCEDO A ADVOGADA DA AUTORA O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO DE FLS.24 APONDO
A SUA ASSINATURA - ADV ANDREIA LUZIA DALLA COSTA BOSQUEIRO OAB/SP 133112
320.01.2009.026815-4/000000-000 - nº ordem 4102/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X CLAUDINEI SANTIAGO DE LIMA - Fls. 18 - Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da certidão do
Oficial de Justiça de fls. 17 verso, que deixou de reintegrar o autor na posse do bem, pois conforme informação do requerido, o
aludido bem fora entregue ao autor em dezembro p.p. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de
48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2009.026815-4/000000-000 - nº ordem 4102/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X CLAUDINEI SANTIAGO DE LIMA - Os fatos, fundamentos do pedido e documentos apresentados com a
petição inicial, amparam a concessão da liminar, que defiro. Efetivada a medida liminar, cite-se o réu, cientificando-o que, no
prazo de 05 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar, poderá purgar a mora das parcelas vencidas, com os acréscimos
previstos no contrato, uma vez que se aplica à matéria o artigo 54, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2009.026922-4/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Precatória (em geral) - BEATRIZ PASCOTTO DA SILVA X DANILO
BERNARDO DA SILVA - Fls. 14 - O pedido de fls. 13 deverá ser apreciado no Juízo deprecante. Devolva-se a presente, com as
nossas homenagens. Int. - ADV MAURO SERGIO DE FREITAS OAB/SP 261738
320.01.2010.000256-7/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Indenização (Ordinária) - DALCI APARECIDA FERREIRA DA SILVA
X LUCIANO GOMES LEAL - Fls. 29 - O pedido de fls. 26 deverá ser objeto de ação própria, vez que existem instrumentos
processuais hábeis para proteção do direito posto em discussão. No mais, manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da
devolução da carta de citação com os dizeres “não procurado”. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito,
em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988
320.01.2010.000524-4/000000-000 - nº ordem 81/2010 - (apensado ao processo 320.01.2009.019027-7/000000-000 - nº
ordem 3504/2009) - Revisional de Alimentos - W. T. B. D. P. X A. C. . G. D. P. - Fls. 33 - Nos termos da manifestação do
representante do Ministério Público de fls. 22, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 30 de 06 de 2010, às 15:00 horas. Intimem-se as partes, a fim de que compareçam, acompanhados de
seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e
arquivamento e a do ré em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar, desde que o faça
por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação de sentença. - ADV RAFAEL DE
JESUS MINHACO OAB/SP 253429 - ADV ARACELI SASS PEDROSO OAB/SP 239325
320.01.2010.000903-2/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE FAZER C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MAT E MORAIS - DIVANIR ENCINAS X BENEDITO INOCENCIO - Fls. 57 - Concedo ao requerido
os benefícios da assistência judiciária gratuita, face o documento de fls. 40. Manifeste-se, o autor em dez dias, acerca da
contestação e documentos de fls. 29/56. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 sob pena de
extinção. Int. - ADV MARIA MADALENA BARBOSA OAB/SP 57445 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2010.001701-3/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORINA FERNANDEZ X
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 60 - Fls. 45/46 e 59: Ciência à autora. Concedo a requerida,
o prazo de cinco dias, para que junte aos autos cópia de seus atos constitutivos, sob pena de desentranhamento da contestação
apresentada. Após, tornem. Int. - ADV ALEX SANDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 185583 - ADV EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO OAB/
SP 242980 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
320.01.2010.001909-4/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO DE CHACARAS
RESIDENCIAL NOVO BOTAFOGO X MÁRCIO PAVANI - Fls. 53 - Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da devolução da
carta de citação do requerido com os dizeres “ausente”. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448
320.01.2010.002046-5/000000-000 - nº ordem 314/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO PORTAL DE LIMEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º