TJSP 11/05/2010 -Pág. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 710
590
990.10.088021-7 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Genesio Apolinario
de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) (Fls: 11) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) (Fls: 11) - Advogado: ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP)
990.10.088919-2 - Apelação - Assis - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Andre Ricardo Blefari
Pontes (E outros(as)) - Apelante: Adriana Carla Spricido - Apelante: Angela Maria Araujo de Sousa e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de Assis - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP)
990.10.089124-3 - Apelação - Taubaté - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Rosana Alves dos Santos - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP)
990.10.095230-7 - Apelação - Franca - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal
de Franca - Apelado: Emílio Rodrigues Garcia (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP)
- Advogada: KARINA DE CAMPOS PAULO (OAB: 221238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
990.10.098995-2 - Apelação - Olímpia - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Filaci Rebuco (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Érica Cristina da Cruz (OAB: 226929/SP)
(Fls: 10) - Advogado: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB: 274913/SP) (Fls: 10)
990.10.099107-8 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adão Jose de Almeida (E outros(as)) e outros - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
990.10.106437-5 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Luiz Lopes das
Neves (E sua mulher) e outro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Flavio Joao de Crescenzo (OAB:
17308/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP)
990.10.106677-7 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Wilson Jose Silvestrini (Assistência Judiciária) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB:
57017/SP) (Fls: 168) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB: 140969/SP) (Fls: 178)
992.05.004919-3 (917529/5-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Sebastiana Prudente Degaspari - Advogado: Maria de Lourdes D arce
Pinheiro - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto
994.07.125558-9 (0728863.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Rodrigues de Araujo - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) Advogado: Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP)
994.09.233752-7 (0995196.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Antonio
Henrique Jorge da Cunha (OAB: 27773/GO) - Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP)
994.09.234553-3 (0992239.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert Einstein - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/
SP)
994.09.234778-5 (0992461.5/1-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Advogado: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Julia Maria Plenamente
Silva (OAB: 206807/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: Luis Eduardo Shcoueri (OAB: 95111/SP) - Advogado: Rafael Giglioli Sandi (OAB: 237152/SP)
994.09.238328-1 (0987901.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Pascoal de Marco - Apelado: Fundaçao Padre Anchieta - Tv Cultura - Advogado: Mauro Faria Mathey (OAB: 265781/SP)
994.09.314639-2 (0996551.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fernando Chiarelli - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sebastiao
Xavier - Apelado: Plauto Garcia Leal Filho - Apelado: Barquet Miguel - Apelado: Mesa da Camara Municipal de Ribeirao Preto
- Apelado: Dacio Eduardo Leandro Campos - Advogado: Carla Denise Barillari (OAB: 133402/SP) - Advogado: Renato Manaia
Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Mauricio Suriano (OAB: 190293/SP) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB:
35351/SP) - Advogado: Adnan Saab (OAB: 161256/SP)
994.09.315233-6 (0997554.5/2-00) - Apelação - Catanduva - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Livraria e Papelaria Olavo Bilac Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB:
209435/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
994.09.316115-2 (0996958.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º