TJSP 12/05/2010 -Pág. 684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 711
684
565.01.2003.005602-5/000001-000 - nº ordem 1994/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- LENICE MARIA DE LOURDES GIANELLI GRASSETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 218 Cumpra-se o V. Acórdão. Execução extinta nos termos do art 794, I CPC (fl. 190), transitada em julgado. Arquivem-se os autos
com as anotações devidas. - ADV CARLOS ALBERTO GOES OAB/SP 99641 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP
131523
565.01.2003.006620-2/000001-000 - nº ordem 2175/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença DANIEL PAES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 212 - Sentença nº 598/2010 registrada em
29/04/2010 no livro nº 265 às Fls. 211: O autor deverá comparecer na APS de S.Caetano do Sul com os documentos conforme
fls. 205. Expedido a RPV houve pagamento com fulcro no art. 128 § 6º, da Lei nº 10.099/2000, sendo desnecessária dilação de
prazo uma vez que, com o(s) depósito(s), o INSS satisfez a obrigação que lhe foi imposta. Diante do exposto e do que dispõe
o artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil e art. 128 § 6º, da Lei nº 10.099/2000, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA
A EXECUÇÃO. Expeçam-se os Alvarás de Levantamento. Feitas as anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV PRISCILLA MILENA SIMONATO OAB/SP 256596 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2004.001373-6/000001-000 - nº ordem 362/2004 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - RONALDO
GERIZANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao ofício do TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV MARIA
ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2006.008960-4/000000-000 - nº ordem 762/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALINA RINALDI
PEDRASSANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o autor sobre o depósito em 10 dias. - ADV
MARCIA DE MACEDO RODRIGUES OAB/SP 135778 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2006.017855-0/000000-000 - nº ordem 1500/2006 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A. - LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X ELIZABETH DOS SANTOS MEIRELES - Fls. 171 - Defiro o pedido feito a fls. 150/151 para que seja
deferida a citação da ré nos três endereços mencionados a fls. 151, com ultima tentativa de sua localização. - ADV HENRIQUE
RODRIGUES FORSSELL OAB/SP 226961 - ADV FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES OAB/SP 228597 - ADV SHEILA
ZAMPRONI FEITEIRA OAB/SP 215667
565.01.2007.013015-6/000000-000 - nº ordem 1228/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM GASPARETTI
PENHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 182 - Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se
a elaboração do laudo. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV MINAS HADJINLIAN NETO OAB/SP 178809 ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2007.021343-0/000000-000 - nº ordem 2020/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEKSANDRO CASTILHO
NOBRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Fls. 68: informe a autora, comprovando-se. - ADV
JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP
131523
565.01.2008.002919-4/000000-000 - nº ordem 340/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDICTO RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 200 - Recebo o recurso de apelação do autor em seus regulares
efeitos abrindo-se vista ao recorrido para no prazo legal de 15 dias apresentar contra-razões. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA
OAB/SP 101106 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.004561-3/000000-000 - nº ordem 499/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR RABELO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o autor sobre a petição do INSS. - ADV IVANIA APARECIDA
GARCIA OAB/SP 153094 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.009386-2/000000-000 - nº ordem 999/2008 - Acidente do Trabalho - TEREZINHA SANTOS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 297 - Deixo de receber os embargos de declaração (fls. 295/296),
tendo em vista que a matéria alegada já foi apreciada à fls. 293. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP
195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.009422-4/000000-000 - nº ordem 1004/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILENE LOZANO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 101 - Sentença nº 599/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 265
às Fls. 212: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo proposto de fls. 86/88, com a concordância
do autor a fls. 100, e, em conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do
artigo 269, III do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Sem custas,
na forma da lei. Providencie o INSS. P.R.I.C. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV FABIANO CHEKER
BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.015557-1/000002-000 - nº ordem 1690/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARIA PEREZ MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Diga o autor sobre o depósito em 10 dias.
- ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH OAB/SP 189626 - ADV MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN OAB/SP 261720 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.017819-3/000000-000 - nº ordem 1920/2008 - Indenização (Ordinária) - EDSON BARBARA X MOVEIS MADEIRA
FORTE LTDA - Fls. 214 - Regularize a serventia o pólo passivo da ação para constar somente Móveis Madeira Forte Ltda,
ante o esclarecimento contido as fls. 40, 1º e 2º parágrafos. Esclareçam as partes se pretendem produzir prova testemunhal
para que seja designada audiência de instrução e julgamento. Em caso positivo, apresentem rol de suas testemunhas com a
qualificação completa, como determina a legislação em vigor, para análise do juízo quanto à adequação da pauta, esclarecendo
se comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de intimação. - ADV HORACIO RAINERI NETO OAB/SP 104510 ADV ANTONIA ELÚCIA ALENCAR OAB/SP 182240 - ADV ALEXANDRE BASSI LOFRANO OAB/SP 176435
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º