TJSP 12/05/2010 -Pág. 947 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 711
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DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Rosely Sucena Pastore
(OAB: 96577/SP) - Ian Oliveira Assis (OAB: 251039/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.237750-2 (0987260.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Jose Vieira de Camargo - Apelante: Yakeo
Yasuda - Apelante: Cecilia Ferreira Lauretti - Apelante: Cecilia Yoshiko Mizutani Mitsuuchi - Apelante: Claudionor Jose da Silva
- Apelante: Cleia Maria da Silva Alves - Apelante: Delcio Bueno Gonçalves - Apelante: Ede Aparecida Sant Anna Tengan Apelante: Elisabete Cani Vieira - Apelante: Fatima Camara Pereira - Apelante: Heliene Aparecida de Souza Oliveira - Apelante:
Isamar Aparecida de Oliveira - Apelante: Jose dos Santos - Apelante: Leda Pereira da Silva - Apelante: Lourdes Maria Yamasake
- Apelante: Marcia Aurelio - Apelante: Meire Aparecida Minozzo Manfredini - Apelante: Nancy Genistretti Capriglione - Apelante:
Silvana Cristina de Oliveira - Apelante: Sinesio Menegon - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Franklin
Nogueira - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.251052-2 (0980265.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Jose Francisco
Matielo - Apelante: Eber Laudo Monteiro - Apelante: Gedeao Fernandes Miranda Sobrinho - Apelante: Hernandes Borges
Camargo - Apelante: Irineu Sandi - Apelante: Jose Luiz Trassi - Apelante: Antonio Martins - Apelante: Antonio Clementino
de Oliveira - Apelante: Antonio Ramos Filho - Apelante: Antonio Otaviano Felicio - Apelante: Alcy Anselmo Souza - Apelante:
Benedito Rodrigues Nascimento - Apelante: Edvard Pereira Barbosa - Apelante: Elias Aragao Linhares - Apelante: Jose de
Almeida Netto - Apelante: Luiz Carlos de Lima - Apelante: Antonio Batalha - Apelante: Edson Chrispim - Apelante: Otavio de
Godoy - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Camila Rocha
Schwenck (OAB: 228260/SP) - ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.106974-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Internov do
Brasil Ltda - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sem Advogado
(OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 91303/SP) Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 994.02.038055-4 (0277578.5/1-00) - Apelação - Rancharia - Apelante: Jose Maria dos Santos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Rancharia - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jaime
Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Lidia Cabral da Costa Alves (OAB: 138108/SP) - Luizebel Alves (OAB: 159469/SP) Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 994.02.047432-0/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Embargado: Alexandrino Jubelino Silva (aj) - Magistrado(a) Samuel Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - J J J Hipolito (OAB: 88313/SP) - João Luiz de Siqueira Queiroz (OAB:
126879/SP) - Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º