TJSP 08/06/2010 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
776
129 - 990.10.163078-8 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Rosemari de
Lourdes Pernomian - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/
SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
130 - 990.10.163198-9 - Apelação - Bauru - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Cláudio
Roberto Bigella - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Advogado: Evany Alves de Moraes (OAB: 279545/SP) Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP)
131 - 990.10.164699-4 - Apelação - Bauru - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Guaraci Valfredo Otaviani - Advogado: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB:
79181/SP) - Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP)
132 - 990.10.164748-6 - Apelação - Lins - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Ozana de Fátima Fabiani - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ISABEL
TEREZA DANELLA POLLI (OAB: 277650/SP)
133 - 990.10.165920-4 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Rui Darci
Alves Costa (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
134 - 990.10.166119-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Rosangela Tonetto dos Santos - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB:
186108/SP) - Advogada: Natália Cristina Mayumi Miyahara (OAB: 180734/SP)
135 - 990.10.167609-5 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Maria
Madalena Januário Magalhães (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: APARECIDO
INACIO (OAB: 97365/SP) (Fls: 18) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 18) Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro
Zambrana (OAB: 149521/SP)
136 - 990.10.172445-6 - Apelação - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Ipesp
(contribuição Previdenciária dos Inativos) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Laert Rigo - Advogado:
Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada:
MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP)
137 - 990.10.172714-5 - Apelação - São Vicente - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Edileusa Feliciana de Menezes Blanco - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogada: ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB:
132257/SP)
138 - 990.10.176408-3 - Apelação - Indaiatuba - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Filoauto Indústria e Comércio Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Erik Régis dos Santos (OAB: 190196/SP) (Fls: 08) - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
139 - 990.10.176510-1 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/
Apdo: Lindaura Silva Tunes Lanuti - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB: 140969/SP) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP)
140 - 990.10.176934-4 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Roque
Calera (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ALZIRA GARCIA (OAB: 38049/SP) Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
141 - 990.10.177807-6 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricia Josepha de Faria Rosa - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB:
87821/SP) - Advogada: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB: 104773/SP) (Fls: 05)
142 - 990.10.181324-6 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Jose da Silva - Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB: 99284/SP) Advogado: Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895/SP)
143 - 990.10.183465-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Rubenilson
Lopes dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Januário Pereira
(OAB: 161328/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
144 - 990.10.184602-0 - Apelação - Capivari - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Edilaine
Vieira - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogado: Égon Marostegan Assad (OAB: 254273/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada:
KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP)
145 - 990.10.185118-0 - Apelação - Apiaí - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de Apiai - Apelado: Alessandro Aparecido Chagas - Advogada: Luciane de Lima (OAB: 219373/SP) (Fls: 47) - Advogado:
Jubervei Nunes Bueno (OAB: 90297/SP) (Fls: 07)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º