TJSP 09/06/2010 -Pág. 405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 729
405
Fls. 147/149: Primeiramente, manifeste-se a exeqüente. Após, tornem. Int. - ADV JOSE CICERO DE CAMPOS OAB/SP 104325
- ADV SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA OAB/SP 35471 ADV RENATA LIBERATO OAB/SP 209361
554.01.2009.024820-7/000000-000 - nº ordem 1561/2009 - Divórcio Consensual - A. J. R. X J. B. R. - Fls. 37 - 1- Fls. 36:
defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV LEILA CARDOSO MACHADO OAB/SP 193410
554.01.2009.024820-7/000000-000 - nº ordem 1561/2009 - Divórcio Consensual - A. J. R. X J. B. R. - Fls. 49 - 1- Arbitro
os honorários da patrona da autora, diante da indicação de fls. 06/07, em R$ 539,76 - Código 203, expedindo-se certidão
de honorários. 2- No mais, cumpra-se o já deliberado nos autos. 3- Ciência ao Ministério Público. 4- Intime-se. - ADV LEILA
CARDOSO MACHADO OAB/SP 193410
554.01.2009.027898-0/000000-000 - nº ordem 1763/2009 - Separação (Ordinário) - A. P. D. S. X M. D. R. F. - Fls. 41 - 1Intime-se a autora por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 267, § III, do Código de Processo Civil. 2- Ciência ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV MAURICEA
NASCIMENTO BERDNIKOFF OAB/SP 83050
554.01.2009.030129-4/000000-000 - nº ordem 1882/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. E. S. X M.
L. S. C. E OUTROS - Fls. 32 - 1- Fls. 31: defiro pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Intime-se. - ADV MARCOS DANIEL ROVEA
OAB/SP 267912
554.01.2009.030292-5/000000-000 - nº ordem 1889/2009 - Separação (Ordinário) - E. D. S. D. S. X D. A. D. S. - Vistos. 1Dou o feito por saneado. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2.010, às 13:50 horas, 3- O
prazo para apresentação do rol de testemunha é de 15 (quinze) dias, anteriores à audiência supra designada, devendo a parte
informar se pretende ou não sua intimação. 4- Providencie a patrona da autora, o comparecimento de sua constituinte, para
a audiência supra designada. 5- Ciência ao Ministério Público. 6- Intime-se. - ADV ALESSANDRA PAGLIUCO DOS SANTOS
BONADIO OAB/SP 221801
554.01.2009.033558-7/000000-000 - nº ordem 2082/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. V. D. S. X V. D.
S. S. - Vistos. Diligencie a z. Serventia no sentido de buscar o endereço de Bruna, junto à 3° Vara da Família e Sucessões desta
Comarca, tendo em vista a Certidão de Objeto e Pé acostada a fls. 69. Considerando a certidão mencionada, aguarde-se, no
mais, o julgamento daquele feito, visto que eventual reconhecimento da paternidade de B. implicará em sua inclusão no pólo
passivo da demanda. Int. Ciência ao M.P - ADV GILBERTO PRECINOTTI OAB/SP 169725
554.01.2009.033808-2/000000-000 - nº ordem 2093/2009 - Divórcio (ordinário) - T. S. A. X E. A. - Fls. 32 - 1- Fls. 31:
manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV OSVALDO TURINA JUNIOR OAB/SP 255224 - ADV
FLORISVALDO CHACON OAB/SP 247312
554.01.2009.043843-0/000000-000 - nº ordem 2713/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. Q. G. X J. J. G. - Fls.
26 - 1- Defiro a gratuidade ao requerido. 2- Ante a juntada da contestação (fls. 24/25), manifeste-se a autora, no prazo de 10
(dez) dias. 3- Intime-se. - ADV JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ OAB/SP 126879 - ADV CRISTINA LEIVAS MARCHI OAB/
SP 176172 - ADV MARCOS ALBERTO TOBIAS OAB/SP 69155
554.01.2009.043260-1/000000-000 - nº ordem 2762/2009 - Modificação de Guarda - V. D. A. X M. A. R. - Autos do Processo
n° 2762/09 Vistos. 1) Defiro ao Requerente a gratuidade processual. 2) Emende o autor a inicial a fim de alterar a presente
demanda para ação de guarda, considerando que não houve a fixação da guarda da menor anteriormente, como se vê da
documentação acostada aos autos. 3) No mais, a exordial veio desacompanhada de quaisquer documentos que comprovem que
o autor exerce a guarda fática da menor. Assim por ora, indefiro o requerimento liminarmente formulado. 4) Expeça-se, pois,
mandado de constatação para averiguar se a menor encontra-se com o autor 5) Com a emenda à exordial e regularizados os
autos, cite-se a Requerida para que no prazo legal oferte defesa. Desde já defiro ao Senhor Oficial de Justiça os benefícios
do §2º, do art. 172, do CPC. Int. e Ciência ao M.P - ADV ROSANGELA MARIA SALATIEL OAB/SP 170099 - ADV ANA MARIA
SALATIEL OAB/SP 262933
554.01.2009.045022-4/000000-000 - nº ordem 2791/2009 - Divórcio (ordinário) - A. M. R. X R. . D. A. R. - Manifeste-se o(a)
patrono(a) do(a) autor(a), no prazo legal, acerca da não localização da requerida, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça. ADV SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 153613
554.01.2009.048446-7/000000-000 - nº ordem 2983/2009 - Separação (Ordinário) - S. D. L. F. X M. S. F. - Fls. 37 - Vistos.
Curvo-me aos recentes precedentes jurisprudenciais do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e altero meu anterior
entendimento para admitir o processamento conjunto da ação de separação e alimentos. “CUMULAÇÃO DE PEDIDOS Separação judicial e fixação de alimentos provisórios - Possibilidade - Adoção do rito comum ordinário, nos termos do art. 292,
§2°, do Código de Processo Civil - Aplicação do princípio da economia processual. ALIMENTOS - Fixação em caráter provisório
- Necessidades prementes de manutenção dos filhos menores a exigir moradia, cuidados médicos, alimentação, vestuário Valor arbitrado (um salário-mínimo) que não se apresenta excessivo - Ademais, com o decorrer do processo, cuidarão as partes
da demonstração probatória segura no sentido de dar amparo às respectivas teses a envolver necessidade e disponibilidade
- Decisão parcialmente reformada” - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 606.832-4/0-00,
19 de agosto de 2009). Contudo, a fim de se regularizar o feito, proceda a requerente a emenda da petição inicial, incluindo no
pólo ativo da demanda os filhos menores, destinatários da verba alimentar, devidamente representados. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV MANOEL FERNANDO MARQUES DA SILVA OAB/SP 170485 ADV MONISE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 263171
554.01.2010.000968-1/000000-000 - nº ordem 52/2010 - Divórcio Consensual - M. M. D. C. E OUTROS - Retirar Carta de
Sentença. - ADV RENATO DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 167244 ADV APARECIDO PAULO VICTORIANO OAB/SP 262001
554.01.2010.003376-9/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável G. E. G. V. X A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º