TJSP 09/06/2010 -Pág. 691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 729
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C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO - MARLI APARECIDA GIRALDI X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 235 - Processo n.º 535/2009 V. Providencie o banco requerido a juntada dos
extratos bancários da conta corrente mencionada na inicial, bem como do contrato primitivo e de todos os contratos dela
decorrentes, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, oficie-se, para o mesmo fim, ao Gerente da Agência do requerido. Int.
Bilac, 14 de maio de 2010. - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV THIAGO FELIPE COUTINHO
OAB/SP 273722 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
076.01.2009.001228-9/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - NILCE APARECIDA FARINHO STOLFI X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 956 - Processo
nº 539/2009 Vistos. Fls. 937 (Apelação da Autora); fls. 942 (Apelação do Requerido): Recebo os recursos de apelação em seus
regulares efeitos. Vista às partes contrárias para contra-razões, no prazo de 15 dias, sucessivamente. Após, regularizados,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens
do Juízo. Int. Bilac, 31 de maio de 2010. - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033
076.01.2009.001252-3/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTEKNE COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA X LÚCIA HELENA QUADRELLI AZEVEDO E OUTROS - Fls. 89 - Fls. 80/82. Primeiramente, expeçase mandado de remoção e entrega do veículo agrícola em favor do adjudicante, devendo o mesmo recolher a(s) diligência(s)
respectiva, disponibilizar os meios necessários ao integral cumprimento do mandado. Int. - ADV LEONARDO POLONI SANCHES
OAB/SP 158795 - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 247646 - ADV CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR
OAB/SP 232963
076.01.2009.001331-8/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. M. A. X J. A. - Fls. 56 Processo n.º 575/2009 V. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 47/48, celebrada nestes
autos de AÇÃO DE ALIMENTOS movida por JONATHAN VINÍCIUS MARCELINO AMBROSIO contra JODENIR AMBRÓSIO. Em
conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito,
na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, autorizo os desentranhamentos e
levantamentos que se fizerem necessários. Ante a ausência de resistência deixo de condenar o requerido ao pagamento de
honorários advocatícios. Arbitro os honorários aos Advogados provisionados em 100% da tabela. Oportunamente, expeçam-se
certidões. Custas na forma da Lei. P.R.I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Bilac, 31 de maio de 2010.
JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP 160057 - ADV
FABIANO DIAS MARTINS OAB/SP 215619 - ADV PAULO ROBERTO VIEIRA OAB/SP 115810 - ADV PAULO HENRIQUE ZERI
DE LIMA OAB/SP 160057
076.01.2009.001489-2/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
S/A X JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 72 - Processo n.º 607/2009 V. Dispõe o Capítulo III, item 13.2, das Normas de
Serviços Gerais da Corregedoria Geral da Justiça, que “não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da
expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado
na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca”. Assim, aguardese o pagamento por mais 60 (sessenta) dias. Na ausência de recolhimento, extraia-se certidão das custas devidas e, após,
oficie-se à Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito do autor na Dívida Ativa. Na seqüência, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Int. Bilac, 31 de maio de 2010. - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV
JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119
076.01.2009.001493-0/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. P. D. S. S. X R. D. S. S. Fls. 37 - Processo n.º 613/2009 V. Fls. 36: Defiro o desarquivamento e vista dos autos fora do Cartório, cuja retirada deverá ser
providenciada no prazo de 10 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Bilac, 31 de maio de
2010. - ADV MARCELA BIGATON OAB/SP 247774 - ADV LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR OAB/SP 176159 - ADV LUCIANE
RODRIGUES GRANADO VASQUES OAB/SP 158660
076.01.2009.001511-0/000000-000 - nº ordem 622/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANDERSON PONTES X
VALDETE IGNEZ DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls. 105 - Fls. 97/98. Defiro. Depreque-se a designação de hastas de hastas
públicas ao Juízo de Birigui, instruindo-a com as cópias necessárias (fls. 33, 93 e 97/99). Int. - ADV ROGÉRIO SANCHES
CELICE OAB/SP 228768 - ADV GISELE MIGNON BRANCO OAB/SP 227806
076.01.2009.001522-6/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Execução de Alimentos - E. F. A. E OUTROS X E. F. A. - Fls. 48 Processo n.º 631/2009 V. Verifica-se que o executado não foi localizado para citação (fls. 39vº) e de igual forma a parte autora
não foi encontrada a fim de ser intimada para dar prosseguimento ao feito, pois mudou de endereço sem comunicar o Juízo
(certidão de fls. 45vº). Assim, diante do descaso dos autores quanto ao regular andamento do feito, determino a remessa dos
mesmos ao arquivo até eventual provocação da parte interessada. Int. Bilac, 31 de maio de 2010. - ADV RICARDO RODRIGUES
BORGES OAB/SP 265486
076.01.2009.001551-4/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X PATRICIA APARECIDA FOLINI - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que em 11/05/2010 decorreu o
prazo concedido no r. despacho de fls.65 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO
OAB/SP 193894
076.01.2009.001834-9/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Ação Monitória - COMERCIAL RIBEIRO PINTÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA X THYAGO RUANO SANTANA - Fls. 70 - Processo n.º 731/2009 V. Dê-se ciência à parte autora da
certidão supra. No mais, diante da inércia do Procurador (certidão de fls. 68vº), intime-se o exequente, pessoalmente, a dar
prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, carreando-se as custas referentes à taxa da expedição do
SEED. Bilac, 1º de junho de 2010. - ADV MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO OAB/SP 241439
076.01.2009.001852-0/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Arrolamento - ALICE DE CELIS MANOEL X JESSÉ DE CELIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º