TJSP 28/06/2010 -Pág. 94 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 742
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permanecido inerte durante todo esse período. Frise-se que o requerido também não foi especificamente intimado a oferecer
quesitos e mesmo assim o fez (fls. 103/104), uma vez que foi intimado da decisão que determinou a realização da prova pericial
pelo IMESC, tendo observado, assim, o disposto no artigo 421, § 1º, do Diploma Processual Civil (fls. 98/98vº). Desse modo,
não há que se falar em cerceamento de defesa, tendo-se operado o fenômeno da preclusão quanto à apresentação de quesitos,
ante a juntada do laudo aos autos. A produção de prova testemunhal também é indeferida, eis que não se mostra ela pertinente
para esclarecer os pontos controvertidos que foram fixados na decisão saneadora de fls. 183/184, a qual não foi objeto de
impugnação por qualquer das partes, sendo que a prova pericial coligida aos autos é suficiente para a solução da controvérsia.
Pelos mesmos motivos, fica indeferida a avaliação biopsicosocial requerida pela autora. Considerando o exposto, bem como
que está o laudo devidamente fundamentado, sendo que o trabalho foi efetuado em método técnico e idôneo, homologo-o para
que produza seus jurídicos e legais efeitos e declaro encerrada a instrução processual. Antes de prolatar sentença, porém,
considerando a juntada de documentos pelo requerido juntamente com suas alegações finais, deve ser dada ciência à autora
de fls. 242/253, nos termos do disposto no artigo 398, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DANILO
ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO OAB/SP 241175 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV JULIA DE
CARVALHO BARBOSA OAB/BA 21654
248.01.2007.016981-8/000000-000 - nº ordem 4203/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR RIBEIRO DE LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 188 - A intimação do perito foi determinada nos autos de Habilitação
de Perito. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido, diligencie a serventia naqueles autos acerca das informações requeridas,
certificando-se, cumprindo-se fls. 186, oportunamente. Int. - ADV FERNANDO RAMOS DE CAMARGO OAB/SP 153313 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV FILIPE BERNARDO DA SILVA OAB/CE 19965
248.01.2007.017318-0/000000-000 - nº ordem 4254/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ARTUR CASTRO RANGEL DUTRA - Fls. 86 - Fls. 82/85: Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. Int. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
248.01.2008.000957-2/000000-000 - nº ordem 131/2008 - Execução de Alimentos - V. M. D. D. X V. J. D. D. - Fls. 114 - Fls.
113: Encaminhe-se o alvará de soltura ao IIRGD para cumprimento. Aguarde-se a audiência designada. Int.(expedido oficio) ADV FLÁVIA THAÍS DE GENARO OAB/SP 204044
248.01.2008.001348-0/000000-000 - nº ordem 182/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CATO ANTONIALE & CIA
LTDA X ELIANA CACIAGUERRA DA COSTA - retirar carta precatória, após assinatura - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE
CARVALHO OAB/SP 107460
248.01.2008.008556-5/000000-000 - nº ordem 1280/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IRMAOS TOME MOVEIS LTDA
X ANDERSON BARBOSA - Expedido mandado de entrega - Oficial de Justiça Rogério - ADV RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL
OAB/SP 211853
248.01.2008.008559-3/000000-000 - nº ordem 1282/2008 - Execução de Alimentos - A. C. D. S. X J. J. D. S. - Procedi, nesta
data, consulta junto ao sistema BACENJUD e constatei que nenhum valor foi encontrado, conforme minuta que adiante segue.
Requeira o(a) credor(a) o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV ROGERIO DO CARMO TOLEDO OAB/SP 204084
248.01.2008.011378-7/000000-000 - nº ordem 1700/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
V. D. S. X L. A. T. - Fls. 95 - V. Fls. 94: Intime-se pessoalmente o requerido para manifestar-se sobre o laudo, através de sua
advogada. Após a manifestação, dê-se vista ao MP. Int. - ADV MARCOS ALVES DA SILVA OAB/SP 231159 - ADV MARY HELEN
MATTIUZZO OAB/SP 249385
248.01.2008.011753-4/000000-000 - nº ordem 1760/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLOVIS TADEU DE
ALMEIDA PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Informação nos autos de que foi designada realização
de perícia médica no autor pelo Dr. JOSÉ HENRIQUE FIGUEIREDO RACHED AV. BARÃO DE ITAPURA, 385, BOTAFOGO,
CAMPINAS - SP, CEP 13020-430 no dia 27/09/2010 às 12:00 horas, munido de documentos pessoais e exames se porventura
os tiver. - ADV AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO OAB/SP 111830 - ADV GUSTAVO DE SALVI CAMPELO OAB/SP 288255
- ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT OAB/MG 82837
248.01.2008.017884-5/000000-000 - nº ordem 2810/2008 - Ação Monitória - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
INDAIATUBA X HELLEN CRISTIANE PICOLI - Certidão nos autos de que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor. ADV NAIRA ADRIANA FERREIRA SOUTO OAB/SP 89238
248.01.2008.018338-0/000000-000 - nº ordem 2881/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVERTON RENATO DE
SOUZA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 137 - Considerando que o perito, devidamente
intimado, por duas vezes, não se manifestou nos autos, diligencie a serventia, por telefone, a fim de verificar se o mesmo
aceitará o encargo, certificando-se e tornando-me conclusos, após. Int. - ADV DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO
OAB/SP 241175 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2008.018634-3/000000-000 - nº ordem 2940/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO NOBUKAZU
TAKEMOTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Certidão nos autos de que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido
(juntada dos extratos solicitados às fls. 118/119. - ADV LEANDRO CECON GARCIA OAB/SP 245476 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
248.01.2008.020244-1/000000-000 - nº ordem 3248/2008 - Adjudicação Compulsória - RAIMUNDO MAURICIO FERNANDES
SOBRINHO E OUTROS X IMOBILIARIA INTERMARK LTDA E OUTROS - AUTOS COM VISTA AO CURADOR NOMEADO. ADV AMANDA RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 243831 - ADV WILLIAN ALVES DOS SANTOS OAB/SP 100368 - ADV LAURA
MARIA RABELLO OAB/SP 167367 - ADV RICARDO ALEX CHANDER OAB/SP 146907 - ADV MARIO CESAR PEREIRA OAB/
SP 258794
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