TJSP 29/06/2010 -Pág. 905 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 743
905
Inss - Embargado: Esmeraldo Porto da Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - receberam parcialmente os embargos. v.u. - Advs:
REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Renato Yasutoshi Arashiro (OAB: 96238/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.102085-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Sebastiao Fernandes - Embargado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - receberam parcialmente os embargos. v.u. - Advs:
Doriedson Silva do Nascimento (OAB: 235002/SP) - Gilson Lucio Andretta (OAB: 54513/SP) - Jairo Ayabe (OAB: 147528/SP) HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.105955-2/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Sonia Cristina da Silva Rocha Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.111160-0/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Embargado: Waldomiro Nicolau Martins - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - ARLETE WOJCIK (OAB: 174149/SP) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.112872-0/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Embargado: Jose Rodrigues Ballejo - Magistrado(a) Alberto Gentil - receberam parcialmente os embargos. v.u. - Advs: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) - Claudir Fontana (OAB: 118617/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 336
Nº 994.06.152995-3/50004 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Ari Osvaldo Gomes da Silva - Embargado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Maria Tereza
Domingues (OAB: 60931/SP) - Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP) - Fabio Augusto Roston Gatti (OAB: 173943/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.156682-2 (0550840.5/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Luiz Carlos Pimentel - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Rodrigues Rosa
(OAB: 198568/SP) - Ricardo Rodrigues Rosa (OAB: 198568/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 336
Nº 994.06.162172-6 (0552632.5/3-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Lucinalva Barbosa de Godoy - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Hermes Arrais Alencar - Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) - Palácio da Justiça - Sala
336
Nº 994.06.165269-4/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Maria Aparecida Pereira Luciano - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Aparecida
Pereira Luciano - Magistrado(a) Alberto Gentil - receberam em parte os embargos opostos pela autora e rejeitaram os opostos
pela autarquia. v.u. - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP) - ARLETE
WOJCIK (OAB: 174149/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.167629-5/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Embargado: Paulo Augusto Soares Ribeiro - Magistrado(a) Alberto Gentil - receberam parcialmente os embargos. v.u. - Advs:
Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de
Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.173389-6/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Jose Carlos Zignani Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.06.177987-0 (0622934.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Marsuel Silva Cardoso - Apelado: Marsuel Silva Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Magistrado(a) Antonio Moliterno - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL, AUTÁRQUICO E ADESIVO
DO AUTOR. V.U. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Antonio Possidonio Sampaio
(OAB: 16807/SP) - Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.07.043705-4 (0689894.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jesuina de Oliveira Canavezi - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP) - Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.07.043718-6 (0689950.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Dorival Vieira Malaquias
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Dorival Vieira Malaquias - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao apelo do autor e deram
parcial provimento aos recursos autárquico e oficial. V. U. - Advs: Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Paulo Sergio
de Souza (OAB: 106877/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 994.07.046697-4 (0694720.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Carlos Roberto de Lima
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram
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