TJSP 02/07/2010 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 746
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Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Sebastião Roberto dos Reis;
990.10.298811-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003680-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do
Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Severino Miguel Fernandes;
990.10.298821-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.016415-6/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ailton Augusto da Silva; Advogada: Almide
Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Agravante: Marcelo Penna; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.298823-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2010.0039955/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria Aparecida Marques Wanderley; Advogado: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB: 214319/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.298829-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 236.01.2010.002294-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Serviço Municipal de Saúde SAMS; Advogado: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB: 296001/SP); Agravado:
Francisca Momesso; Advogada: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB: 282230/SP);
990.10.299248-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
077.01.2010.008272-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Valdevino Manoel dos Passos (Justiça Gratuita); Advogado: HECTOR KEITI SATUDI (OAB: 281180/SP); Agravado: Secretário
da Saude do Municipio de Birigui;
990.10.299351-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2006.011153-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Anderson Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Pires Camargo (OAB: 157297/SP); Agravado: União Federal; Advogado: MARCOS
CÉSAR UTIDA MANES BAEZA (OAB: 167426/SP);
990.10.299461-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 361.01.2005.013529-5/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização
/ Cessão de Uso; Agravante: Polimix Concreto Ltda; Advogado: Jose Moreira de Assis (OAB: 120445/SP); Advogado: MARCELO
WASHINGTON DA SILVA (OAB: 261704/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Alexandre
Galeote Ruiz (OAB: 108011/SP); Interessado: Estrutural Construtora Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários; Advogado:
ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA (OAB: 172962/SP); Advogado: Mario Sebastião César Santos (OAB: 196714/SP);
990.10.299826-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2010.032352-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Inipla Veiculos Ltda;
Advogada: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB: 199695/SP); Advogado: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB: 209974/SP);
Agravado: Delegado Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (E outros(as)); Agravado: Delegado
da 7 Ciretran de Campinas;
990.10.299886-0; Ação Rescisória; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 588.01.2006.002176-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Réu: Laticinio Tapicó Ltda;
990.10.300093-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.014052-4/000000-000; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante:
Romaphy Tecnologia Em Sistemas Ltda Microempresa; Advogado: Andre Sussumu Iizuka (OAB: 154013/SP); Agravado:
Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Trânsito de São Paulo Detran Sp; Agravado: Presidente da Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo Prodesp; Agravado: Promotor de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo;
990.10.300102-8; Ação Rescisória; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 12762/2008; Assunto:
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Autor: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Regional
de Araçatuba; Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP); Réu: Prefeitura Municipal de Araçatuba;
990.10.300181-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.017235-3/000000-000; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB: 249113/SP); Advogada:
Maria de Lourdes D arce Pinheiro (OAB: 126243/SP); Agravado: Dois L Auto Posto Ltda; Advogado: Valmir da Silva Pinto (OAB:
92650/SP); Advogado: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB: 249623/SP);
990.10.300316-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 709/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada:
VANESSA MANHANI VAZ (OAB: 259310/SP); Agravado: Douglas Amauri Zanei;
990.10.300370-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2010.000496-4/000000000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogada: MARIA
FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB: 228078/SP); Agravado: Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil;
Advogado: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB: 71318/SP); Advogado: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB: 166822/SP);
990.10.300393-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
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