TJSP 13/07/2010 -Pág. 1022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 752
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SAINT MAURICE” X SAMIR HALTI - Fls. 425 - O devedor Samir Halti (espólio), que tem advogado nos autos, deve promover, às
suas expensas, a retirada dos bens móveis que guarnecem o imóvel objeto da arrematação. As partes, com elevado propósito de
solução da controvérsia, deverão entabular tratativas para a retirada, comunicando-se o juízo para o levantamento do encargo
de depositário. O silêncio do devedor será interpretado como desinteresse na posse e propriedade dos móveis, que serão
destinados na forma da lei. - ADV MARINA MEDALHA OAB/SP 68272 - ADV PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA OAB/SP
174008 - ADV ELIANE CAMPOS BOTTOS OAB/SP 146711 - ADV JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO OAB/SP 102773 - ADV
HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV AUGUSTO NOVAES BUENO OAB/SP 22675 - ADV JOÃO
OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA OAB/SP 189263 - ADV PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA OAB/SP 174008
116.01.2009.002508-5/000000-000 - nº ordem 753/2009 - Execução de Alimentos - M. V. M. D. S. X R. A. M. D. S. - Fls. 39
- Sobre a informação do devedor, dando conta do adimplemento da obrigação, manifeste-se o exeqüente, em cinco dias. Após,
ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV ELIS CRISTINA LOBO ROCHA
OAB/SP 167042
116.01.2009.002903-0/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Regulamentação de Visitas - S. L. D. M. X A. M. D. S. - Fls. 80
- Retro: ciência ao autor. Digam sobre o estudo social, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e, oportunamente,
retornem ao setor técnico (fls. 68). - ADV ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 172769 - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA
OAB/SP 175948
116.01.2009.002961-6/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS PALMA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, justificando sua pertinência e relevância. - ADV VANDERLEI DE ALMEIDA OAB/SP 31151 - ADV LAURO ROBERTO
MARENGO OAB/SP 32872 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2009.003141-8/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Usucapião - ODAIR CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS X OSÓRIO
PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 62 - A alteração no pólo passivo da ação demanda a correta identificação da parte
(espólio de Pedro Paulo - qualificação e prova da representação da inventariança). Concedo o prazo de dez dias. - ADV NILTON
MAXIMINO SILVA OAB/SP 95161
116.01.2009.004179-6/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Inventário - MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES GALHARDO X
MAURO LUIS GALHARDO - Fls. 38 - Faltantes (i) a apuração e recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e (ii) a
certidão negativa fiscal da Fazenda Estadual. Prazo: 30 dias. - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872
116.01.2010.000952-2/000000-000 - nº ordem 299/2010 - Execução de Alimentos - M. B. D. R. X O. D. S. R. - Fls. 51/52
- Citado, o executado ofereceu justificativa, alegando que passou por dificuldade financeira, fato que impediu o regular
cumprimento da obrigação alimentícia. Decido. A prisão é de rigor. Com efeito, a justificativa do executado repousa em
circunstância estranha à impossibilidade atual e inevitável de cumprir a obrigação. Como bem anotou o Ministério Público, a
matéria (ausência permanente de recursos financeiros), deve ser discutida em ação própria. Isto posto, decreto a prisão civil de
Odilon dos Santos Reis pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado, consignando-se no expediente que o pagamento
das prestações reclamadas na inicial e daquelas vencidas no curso do processo, até a data do efetivo depósito, importará em
suspensão da ordem prisional (súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça). Ciência ao Ministério Público. - ADV CECILIA
MARIA RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 95381 - ADV DEBORA JESUS DE LIMA OAB/SP 247634
116.01.2010.001024-1/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM DOMINGUES
FERNANDES DE SOUZA X SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 70 - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, em cinco dias, justificando sua pertinência e relevância. - ADV EDVALDO CARNEIRO OAB/SP 86824 ADV SYRLEIA ALVES DE BRITO OAB/SP 86083 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022
116.01.2010.002277-2/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. V. D. T. X R. M. D. T. Fls. 6 - Emende o autor a inicial para trazer aos autos instrumento de mandato e comprovante de recolhimento das custas, em
dez dias, pena de indeferimento - ADV MIRIAM BARBOSA MACHADO OAB/SP 238184
116.01.2010.002510-5/000000-000 - nº ordem 673/2010 - Despejo (ordinário) - IMOBILIÁRIA GENEVE LTDA X CELEBRAÇÃO
COMÉRCIO DE PRODUTOS PET’S LTDA ME E OUTROS - Fls. 32 - Citem-se para oferecimento de defesa em quinze dias,
cientes de que a ausência de defesa acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se os fiadores e eventuais sublocatários. - ADV AVELINO ALVES BARBOSA
JUNIOR OAB/SP 127824
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz GUSTAVO DALL ‘OLIO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 116.01.2007.002227-0/000000-000 - Controle nº.: 148/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO
CHIANELLO - Fls.: 215 a 215 - Recebo o aditamento da denúncia, que se restringe à data do fato. Sem prejuízo, tornem os
autos ao Ministério Público, para que se justifique, motivadamente, a recusa do oferecimento da suspensão condicional do
processo. (fls.185). Em seguida, para que não se alegue nulidade, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a defesa,
querendo, oferece novas alegações. Após, conclusos. - Advogados: MAURÍCIO CHIANELLO - OAB/SP nº.:204978;
Processo nº.: 116.01.2009.001340-3/000000-000 - Controle nº.: 133/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS VICTOR
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