TJSP 26/07/2010 -Pág. 253 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 761
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vista a conversão do julgamento em diligência (fls. 237), para a realização de conferência dos cálculos apresentados, nos moldes
definidos pelo insigne juiz relator, nomeio o perito Sr. Denílson Altemari, fixando-lhe a remuneração no valor de R$200,00, a ser
suportada pelo réu. Efetuado o depósito em 10 dias, intime-se para início dos trabalhos. Laudo em 40 dias. Int. - DRS. FARID
AZZEM (OAB 11.714) E ALEXANDRE AZZEM (OAB 125.612), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187.029)
PROC. 2989/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ANNA MARIA ROSIM MATTIOLI X BANCO ITAU S/A Vistos. Fls. 192: Cumpra a exeqüente o disposto no artigo 475-B do CPC (acrescentado pelo art. 3º da Lei 11.232/05). Prazo: 30
dias.Decorridos sem provocação, intime-se pessoalmente a exeqüente a suprir a omissão, em 48 horas, sob pena de extinção
(CPC, arts. 267, III c/c 598). Int. - DRS. CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222.718) E ROGERIO LUIZ MELHADO
(OAB 242.876), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657)
PROC. 0279/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - RUTH TELLES DOS SANTOS SEVES X BANCO DO BRASIL
S/A - V. Fls. 89: Expeça-se em favor da autora mandado para levantamento do depósito de fls. 86. Após, cumpra-se o disposto
nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. LUIZ CARLOS
CICCONE (OAB 88.550), ALBANO MOLINARI JÚNIOR (OAB 46.777)
PROC. 0304/2006 - AÇÃO DE COBRANÇA - EM FASE DE EXECUÇÃO - RUY TEIXEIRA DE AQUINO X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - V. Fls. 214: Reitere-se a intimação de fls. 213. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0305/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LAZARO NICOLETI X BANCO ITAU S/A - V. Fls. 140:
Expeça-se em favor do autor mandado para levantamento do depósito de fls. 135. Após, cumpra-se o disposto nos itens 30
e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. CLAUDEMIR APARECIDO
VASILCEAC (OAB 222.718) E ROGERIO LUIZ MELHADO (OAB 242.876), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657)
PROC. 0542/2006 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - LUIZ ANTONIO ROCATELI X BANESPA S/A CORRETORA DE
SEGUROS E MARITIMA SEGUROS - V. V. Fls. 197: Com razão a peticionária, uma vez que a fase de cumprimento da sentença
não chegou a ser iniciada. Cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do
Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802), JOSÉ FERNANDO ABU
JANRA (OAB 40.577) E CARLOS AMÉRICO TIBÉRIO (OAB 84.506)
PROC. 0576/2006 - COBRANÇA - JENNY CURY X BANCO ABN AMRO REAL S/A - V. Fls. 140/141: Decadência não há,
inaplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso sob exame, que não versa sobre vício de produto ou serviço, mas, sim,
acerca de descumprimento contratual. Ademais, as decisões juntadas por cópias de fls. 142/145 não têm - nem mesmo poderiam
ter - caráter vinculante. Cumpra-se a determinação de fls. 134. Int. - DRS. DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249.709)
E MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97.914), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21.057)
PROC. 0761/2006 - COBRANÇA - VÂNIA MARIA BUARIM X BANCO ITAU S/A - V. Fls. 139/140: Expeça-se em favor do
perito mandado para levantamento dos seus salários depositados a fls. 137. Após, digam sobre o laudo. Int. - DRS. WALTHER
AZOLINI (OAB 63.143), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657) E EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243.891)
PROC. 1026/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - EDSON LUIS CASAUT E ROSANA SETTANI CASAUT X
BANCO ITAU S/A - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se, por 100 dias, notícia sobre o seu
julgamento. Decorrido o prazo, solicitem-se informações ao C. STF. Int. - DRS. CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB
222.718) E ROGERIO LUIZ MELHADO (OAB 242.876), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657)
PROC. 1421/2006 - AÇÃO DE COBRANÇA - INALDO SIGULI X BANCO DO BRASIL S/A - expedidos os mandados de
levantamento em favor das partes, e o prazo para a retirada são dez dias, após, os autos serão extintos.- - DRS. WALTHER
AZOLINI (OAB 63.143), FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217.744)
PROC. 1531/2006 - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIE SABBAG X BANCO ITAU S/A - V. Fls. 124/138: Recebo como embargos,
sem o efeito suspensivo, ausente fundamentação relevante. Anote-se. À impugnação em 15 dias. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI
(OAB 63.143), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657) E WILSON LUIZ LAGUNA JUNIOR (OAB 247.908)
PROC. 1692/2006 - COBRANÇA - RAFAEL ZIMMERMANN X BANCO BRADESCO S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão. No
silêncio, cumpra-se os itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1679/2009. Int. DRS. CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222.718) E ROGERIO LUIZ MELHADO (OAB 242.876), GISLAENE PLAÇA
LOPES (OAB 137.781) E WILSON MARTINI (OAB 36.719)
PROC. 1704/2006 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - EM FASE DE EXECUÇÃO - RUBENS NUNES DA SILVA X
ESTACIONAMENTO ZEM DUZEM AUTOMOVEIS E ZEM DUZEM - Vistos. Fls. 123/124: Intime-se o exeqüente para que indique
bens da executada passíveis de penhora, em 30 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 do
Fonaje), mediante extração de certidão de crédito em seu favor para propositura de futura execução. Int. - DRS. LUIS MARCELO
MENDONÇA BERNARDES (OAB 256.476), MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB 239.209) E PAULO FERNANDO ORTEGA
BOSCHI FILHO (OAB 243.802)
PROC. 2068/2006 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - VALERIA MIZIARA CANDELERO X COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ- CPFL - Vistos. Malgrado o despacho de fls. 173, parte final, homologo, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 148/149 destes autos. Expeça-se em favor da autora exeqüente mandado para levantamento do
depósito de fls. 152, ficando automaticamente levantada a constrição efetivada. Após, cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2,
do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 96.390), GRAZIELA VICARI MELLIS (OAB 155.610) E FELIPE RODRIGUES DE ABREU (OAB 185.765)
PROC. 2200/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIO VITOR DOSUALDO X BANCO SUDAMERIS S/A - V.
Fls. 170/171 Decadência não há, inaplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso sob exame, que não versa sobre vício
de produto ou serviço, mas, sim, acerca de descumprimento contratual. Ademais, as decisões juntadas por cópias a fls. 172/175
não têm - nem mesmo poderiam ter - caráter vinculante. Aguarde-se, por 100 dias, notícia sobre o julgamento do agravo de
instrumento (fls. 160). Decorrido o prazo, solicitem-se informações ao C. STF. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143),
ADILSON DE MENDONÇA (OAB 127.239)
PROC. 2204/2006 - AÇÃO DE COBRANÇA - MADALENA NASSER X BANCO BANESPA S/A - Vistos. Anote-se a
interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se, por 100 dias, notícia sobre o seu julgamento. Decorrido o prazo, solicitemse informações ao C. STF. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126.504) E ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161.979)
PROC. 2408/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ELIZEU ZANOTTO X BANCO REAL S.A - V. Manifeste-se a
exeqüente sobre o depósito de fls. 129, sob pena de o Juízo reputar satisfeita a obrigação. Int. (valor de R$ 2.710,32).- - DRS.
TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207.897), HENRIQUE JOSÉ PARA SIMÃO (OAB 221.386), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB
264.422) E ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89.774)
PROC. 2409/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - JOSYEL BLUNDY X UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º