TJSP 27/07/2010 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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990.10.335859-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 84180/2007; Assunto: Falso
testemunho ou falsa perícia; Apelante: Rosana Costa Gomes e outro; Advogado: Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.335897-0; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1659/2005; Assunto: Receptação
Qualificada; Apelante: Marcos Pita Congilio; Advogado: EDSON PEREIRA REIS (OAB: 263855/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
990.10.336133-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 24827/2009; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago Ferreira de Brito dos Santos;
Advogado: Artur Vinicius Guimarães da Silva (OAB: 271194/SP);
990.10.336140-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 66815/2009; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edileide da Cruz Seles; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336197-0; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2005.003109-4/000000-000; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Marcelo da Silva Martins; Advogada: Ana Cristina Goncalves
Santos Frasson (OAB: 137328/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Aguinaldo dos Santos; Advogado: DAVID SANCHES FILHO
(OAB: 114205/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336229-2; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 935/2004-A; Assunto: Furto;
Apelante: Otacilio Souza Pereira Neto; Advogada: ANA MARIA CARAVITA ALEXANDRE (OAB: 231021/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336233-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2006.005489-0/000000-000;
Assunto: Exploração de prestígio; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. da V.; Advogado: MARCUS VINICIUS VALLE
JUNIOR (OAB: 52615/SP); Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
990.10.336303-5; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2004.007254-2/000000-000; Assunto:
Furto Qualificado; Apte/Apdo: Vitor Ferreira da Cruz; Advogado: FABIANO BORGES DIAS (OAB: 200434/SP) (Defensor Dativo);
Apte/Apdo: Vagner Rogério Marques Teodoro; Advogada: Dalvania Borges da Costa (OAB: 126996/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Marcelo de Oliveira; Advogado: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB: 224921/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336333-7; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2009.002016-8/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Eduardo de Freitas Garcia; Advogado: Jair Tenorio (OAB: 24176/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336359-0; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2004.014910-7/000000-001;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Leme; Advogada: FERNANDA JACOB DA ROCHA (OAB: 233879/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336443-0; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.018936-9/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de Oliveira Maciel; Advogado: Eduardo Antonio Cristobo (OAB: 144819/SP);
Advogado: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB: 152796/SP); Apelante: Joel Luiz dos Santos; Advogado: ANTONIO MARCOS
CHACUR (OAB: 220078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336447-3; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 210.01.2008.003353-8/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Claudino de Souza; Advogada: MAYRA CALIGARIS DO PRADO
(OAB: 265698/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336463-5; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.020457-3/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodolfo Correia Tiburcio; Advogado:
HENRIQUE STUART LAMARCA (OAB: 196141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Rafael Martins Carriel; Advogada: ANA ELISA
BLOES MEIRELLES (OAB: 165549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Joao Antonio Melo; Advogado: Allan Vendrameto Martins
(OAB: 227777/SP) (Defensor Dativo);
990.10.336527-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 52984/2007; Assunto: Falso
testemunho ou falsa perícia; Apelante: Nelson Oliveira da Silva e outro; Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB: 138091/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336580-1; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 210.01.2007.008185-4/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Aloisio dos Anjos Silva; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Joelma Batista Ferreira; Advogado: Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB: 105815/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.336608-5; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 895/2009; Assunto:
Latrocínio; Apelante: Carlos Renan Gomes Nogueira; Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP); Apelante: Lincon
Robert Natalino e outro; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
990.10.336654-9; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2009.011299-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lincoln Lima de Souza; Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB:
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