TJSP 27/07/2010 -Pág. 49 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 762
49
IBIÚNA
1ª Vara
Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro
Processo nº 238.01.2008.004529-3 – Controle nº 264/08 - JP X RAFAEL GONÇALVES MARTINS – “Designado perante este
Juízo o dia 14 de outubro de 2010, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.” ADV.: DR.
DALBERON ARRAIS MATIAS, OAB/SP 162.001.
Processo nº 238.01.2010 – Controle nº 25/10 – JP X ALEXANDRE VILA VICENTE MACHADO – “Encontra-se designado
perante este Juízo o dia 02/09/2010, às 16:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.” – ADV.: DRA. VILMA DE
CAMARGO, OAB/SP 143.325.
Processo nº 304/04 – Incidente de Insanidade Mental – JP X RICARDO PIRES DE OLIVEIRA – “Defesa manifestar-se sobre
o laudo, com urgência.” – ADV.: DR. LUIZ CLEMENTE MACHADO, OAB/SP 75.946.
Processo nº 238.01.2009.003938-5 – Controle nº 255/09 – JP X JONAS BISPO DA SILVA – “Designado perante este Juízo
o dia 07 de outubro de 2010, às 15:30 horas, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento.” ADV.: DRA.
MARGARETH XAVIER DE LIMA, OAB/SP 69.681.
Processo nº 238.01.2010.001972-0 – Controle nº 133/10 – JP X MARINO VIEIRA DE BRITO – “Fica a Dra. Defensora
intimada a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, no prazo legal.” – ADV.: DRA. MARGARETH
XAVIER DE LIMA, OAB/SP 69.681.
Processo nº 238.01.2008.001279-1 – Controle nº 03/10 (Júri) X PAULO OLIVEIRA PIMENTEL – Despacho de fls. 288:
“1. Julgo preparados os autos para o julgamento do réu Paulo de Oliveira Pimentel perante o Egrégio Tribunal do Júri desta
Comarca. Designo o dia 01 de setembro p.f., às 10:00 horas, devendo o cartório proceder às diligências, intimações e requisições
necessárias para a realização do julgamento. 2. Inviável a oitiva em plenário das testemunhas residentes fora da comarca,
ressalvada a hipótese de comparecimento espontâneo. A propósito, confira-se: TJSP, RT, 464/349 e 403/107; TJRS, RT 519/434;
RT 103/107, 464/349 e 561/427). 3. Sem prejuízo da deliberação acima, intimem-se as testemunhas residentes fora da comarca
por carta precatória, sendo certo que a ausência delas não impedirá a realização do julgamento pelo Plenário do Júri. Int. Ibiúna,
15/06/2010.” – ADVS.: DRA. VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO, OAB/SP 251.989 (Assist. da Acusação); DR. FÉLIX MATTA,
OAB/SP 35.160 (Defensor do réu).
Processo nº 238.01.2007.004044-6 – Controle nº 274/07 – JP X ISRAEL LISBOA DE CAMARGO e outro – Despacho de fls.
191: “1. Intime-se novamente a defensora nomeada, para que no prazo improrrogável de dez dias, ofereça resposta à acusação.
Int.” – ADV.: DRA. LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO, OAB/SP 231.455.
Processo nº 238.01.2009.005951-4 – Controle nº 395/09 – JP X JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Decisão de fls. 55/ 56
(tópico final): “Sendo assim, e não verificada a hipótese de absolvição sumária, recebo, em definitivo, a denúncia formulada
em face de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, como incurso nos artigos nela mencionados. Superadas estas questões, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de setembro p.f., às 15:00 horas. Cite-se e intime-se. Ciência ao
MP.” – ADV.: DR. WALDINEI DUBOWISKI, OAB/SP 236.276.
Juizado Especial Cível
Fórum de Ibiúna - Comarca de Ibiúna
JUIZ: WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
238.01.2006.001670-9/000000-000 - nº ordem 352/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PROENÇA & PECCI LTDA ME X
DANIELA MARREIRO CLEMENTE MACHADO E OUTROS - Fls. 77 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Faculto a parte interessada o desentranhamento dos documentos
que instruíram os autos em cinco dias, mediante recibo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as legais formalidades,
cientificando-se às partes de que o processo será destruído em 180 dias. P.R.I. - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP
75946 - ADV JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787 - ADV CLAUDILENA SILVEIRA MELLO OAB/
SP 102938 - ADV IVAN APARECIDO MARTINS CHANES OAB/SP 244162
238.01.2007.001794-0/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZ
SANDRONI FILHO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Certifico e dou fé que até a presente o peticionário não recolheu a taxa de
desarquivamento dos autos para apreciação do pedido.. Nada Mais. Certidão supra: devolva-se o expediente ao peticionário.
Int. - ADV EDELEUSA DE GRANDE OAB/SP 151571 - ADV DOUGLAS DE GRANDE OAB/SP 252614 - ADV FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
238.01.2007.002833-5/000000-000 - nº ordem 583/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ISRAEL MURRAT X CIRO
RIBEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 261 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Com a juntada aos autos da guia de depósito judicial a ser enviada pela Instituição
Bancária, expeça-se mandado de levantamento judicial nos termos requeridos a fls. 260. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as legais formalidades, cientificando-se as partes de que os autos serão destruídos em 180 dias. P.R.I. - ADV LUIZ
CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 - ADV JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787 - ADV ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV IUQUIM ELIAS FILHO OAB/SP 70435 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO OAB/SP 31464
238.01.2007.003797-9/000000-000 - nº ordem 743/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE TRANSITO - AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES E OUTROS X FATIMA ALICE DA SILVA SANTOS - Fls. 132 - Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica levantada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º