TJSP 27/07/2010 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 10 ap)
990.09.234310-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Gleison
Kleber Linhares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
990.09.234506-0 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Rufiano
da Silva Dultra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB: 153803/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 437)
990.09.235393-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio Roberto Garcia do Amaral Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eunice Damaris Alves
Pereira (OAB: 130235/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44)
990.09.237775-2 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Cicero Ediglei Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AFASTAR
A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, RETOMANDO-SE O CURSO NORMAL DA AÇÃO PENAL. V.U. - Advogado: MARCOS RIBEIRO
MARQUES (OAB: 187854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
990.09.238190-3 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Cristiano
Aparecido Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO PARA DIMINUIR AS PENAS, FIXANDO-AS EM TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, ACRESCIDOS DO PAGAMENTO
DE QUINZE DIAS-MULTA. V.U. - Advogada: Kelly Cristina Jugni (OAB: 252225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
990.09.238338-8 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Elaine Carolyn
Ruffo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clodomiro
Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
990.09.243362-8 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante:
Florisvaldo Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
TANIA MARA AYUB ZAMBON (OAB: 134284/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.09.243930-8 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Samuel
Reis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE DE SAMUEL REIS
DE OLIVEIRA, RG Nº 8.259.855, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogado: EDNILSON
BOMBONATO (OAB: 126856/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
990.09.247543-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Jeferson
Barbosa Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
APELOS PARA DIMINUIR AS PENAS, FIXANDO PARA DIEGO PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO,
ACRESCIDOS DO PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL, COM A MODIFICAÇÃO DO REGIME
PRISIONAL PARA O SEMIABERTO, EM RELAÇÃO AO CO-RÉU JEFERSON FICA REDUZIDA A REPRIMENDA PARA SEIS
ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO, ACRESCIDOS DO PAGAMENTO DE VINTE DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL.
V.U. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
990.09.249133-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: G. F. da S.
F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/
SP) (Defensor Público) (Fls: 522)
990.09.251319-2 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Cleber
Fernandes Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
990.09.253843-8 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Michel
Stefano Gonçalves Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB: 219456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
990.09.256604-0 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Alessandro de Souza
Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Rafael
Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241)
990.09.257256-3 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Sergio Maziero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60)
990.09.259661-6 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: José Roberto
Crema - Apelante: Wilson Takada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB: 86883/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 188) - Advogada: Maria Carolina
Rembado Rodrigues da Costa (OAB: 241440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
990.09.260145-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apte/Apdo:
Walter Galvão de Santana e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS
APELOS DEFENSIVOS E, PARALELAMENTE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, ALTEANDO
A REPRIMENDA DO RÉU WALTER PARA OITO ANOS, CINCO MESES E DEZOITO DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º