TJSP 29/07/2010 -Pág. 995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 764
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DE SAO PAULO - Diga a FESP. - ADV ELIZA MÁRCIA DE ALMEIDA OAB/SP 165974 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/
SP 117040 - ADV ELIZA MÁRCIA DE ALMEIDA OAB/SP 165974
323.01.1994.000074-7/000000-000 - nº ordem 459/1994 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária - JOSE CARLOS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL - INSS - Em face de fls. 213, revogo fls. 212, segundo parágrafo. Dê-se
ciência ao perito, devendo o laudo ser apresentado em sessenta dias. - ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222 ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
323.01.1995.000880-4/000000-000 - nº ordem 791/1995 - Concordata - M.G.R.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Defiro
fls. 673.Anote-se e castre-se. Defiro vista dos autos fora de cartório por 10 dias. - ADV GERONIMO CLEZIO DOS REIS OAB/
SP 109764 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 110234
- ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA CARMONA
FARIA OAB/SP 199991
323.01.1996.001824-7/000000-000 - nº ordem 1313/1996 - Arrolamento - NAIR JANNUZZELLI DE ARAUJO X JOSE
AUGUSTO DE ARAUJO - Defiro fls. 150, regularizando-se: após, certifique-se. Defiro fls. 151, ao inventariante, para as
providências cabíveis, trinta dias. - ADV MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES OAB/SP 115015 - ADV ALVARO MARTON
BARBOSA JUNIOR OAB/SP 169958 - ADV EDUARDO ESTEVAM DA SILVA OAB/SP 204687 - ADV LUIZ GUSTAVO MATOS
DE OLIVEIRA OAB/SP 197269 - ADV MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES OAB/SP 115015 - ADV HAMILTON CUSTODIO
OAB/SP 71505 - ADV ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR OAB/SP 169958 - ADV TELMA FREITAS CARVALHO OAB/SP
205163 - ADV EDUARDO ESTEVAM DA SILVA OAB/SP 204687 - ADV LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA OAB/SP 197269
323.01.1997.000196-9/000000-000 - nº ordem 851/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVIAN MARTINS GOMES E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Em face do manifestado pelo INSS a fls. 182, expeça-se novo
requisitório, providenciando-se o necessário, na forma da lei. - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396 - ADV LEONORA
MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
323.01.1997.000559-4/000002-000 - nº ordem 943/1997 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X LORENA VEICULOS LTDA.- - Aguarde-se, fls. retro, por 180 dias. - ADV MANOEL FRANCISCO
PINHO OAB/SP 89228 - ADV PAULO ANDRE MULATO OAB/SP 136029 - ADV PABLO ARRUDA ARALDI OAB/SP 153140 - ADV
RICARDO ADATI OAB/SP 141036
323.01.1997.001817-0/000000-000 - nº ordem 1336/1997 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ARI ANTUNES HORTA E OUTROS - Ao MP e conclusos. - ADV ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS OAB/SP
58468 - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 - ADV TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE OAB/SP 172018
- ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592 - ADV ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA SANTOS OAB/SP 171449 ADV NEIDE DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 166324 - ADV ELISÂNGELA RODRIGUES OAB/SP 165658
323.01.1997.002238-8/000000-000 - nº ordem 1459/1997 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. R. M. G. R. C. O. R.
M. G. X R. D. A. S. G. E OUTROS - Defiro fls. 153, dez dias. - ADV LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA OAB/SP 143487
323.01.1997.002486-0/000000-000 - nº ordem 162/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A X ARY SOARES LIMA E OUTROS - Requisite-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, através do
sistema informatizado do Banco Central, juntando-se extrato em separado. Após dez dias, tornem os autos conclusos. - ADV
ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS OAB/SP 104362 - ADV MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA OAB/SP 115666 - ADV
ARNALDO REGINO NETTO OAB/SP 205122
323.01.1997.002488-5/000000-000 - nº ordem 1540/1997 - Execução de Título Extrajudicial - EUROBRAS CONSTRUCOES
METALICAS MODULADAS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Diga a fazenda municipal, fls. retro, dando-se
vista dos autos. - ADV MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO OAB/SP 70109 - ADV MOACYR SANCHEZ OAB/SP 38999 - ADV
JUAREZ BATISTA TORRES OAB/SP 57995 - ADV NEIDE DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 166324
323.01.1998.000539-1/000000-000 - nº ordem 165/1998 - Indenização (Ordinária) - JOAO RAIMUNDO MACHADO E
OUTROS X LUIZ CARLOS BARBOSA E OUTROS - Diga o autor, fls. 368/369. - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP
137917 - ADV JOAO ANTONIO MARTON NETO OAB/SP 127966 - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396
323.01.1998.004343-1/000000-000 - nº ordem 457/1998 - Mandado de Segurança - PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Intime-se pessoalmente o impetrado para o cumprimento do quanto determinado pelo
v. acórdão. - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 119812 - ADV PAULO CESAR DA SILVA OAB/SP 40652 - ADV DIRCEU
NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV ADRIANA LOT BARRETO BARBOSA OAB/SP 146990
323.01.1998.005174-1/000000-000 - nº ordem 775/1998 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. V. X U. C. D. S. N.
V. - Defiro fls. 43, expedindo-se mandado, na forma da lei. Após, tornem os autos ao arquivo.
323.01.1999.000409-4/000000-000 - nº ordem 345/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLY GUATURA DA SILVA
ANANIAS GOMES X BANCO PECUNIA S/A - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço
apenas para determinar à ré que proceda a revisão do valor do débito, excluindo a incidência da comissão de permanência sobre
a parcela de juros remuneratórios incidente sobre cada prestação do financiamento. A autora sucumbiu em maior parte, motivo
pelo qual arcará com o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o
disposto no Art. 12 da Lei nº 1.060/50. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV VICENTE
AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751 - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/DF 1801 - ADV MARCUS VINICIUS
MOTTA CARBONE OAB/SP 111025 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º