TJSP 30/07/2010 -Pág. 857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 765
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566.01.2002.002541-2/000000-000 - nº ordem 1696/2002 - Revisional de Alimentos - F. B. S. X F. D. O. B. E OUTROS
- r.desp.fls.332: “J.Defiro” - PRAZO DE 30 DIAS - ADV EDUARDO BITENCOURT OAB/SP 116523 - ADV ADRIANA SUPPI
PANERARI OAB/SP 151382
566.01.2002.002743-7/000000-000 - nº ordem 1731/2002 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL ALIMENTOS
C/C REGUL.VISITAS - A. A. U. X P. A. A. M. U. - despacho de fls. 448( Aguarde-se pelo prazo requerid) 15 dias - ADV MAURICIO
COSTA OAB/SP 280964 - ADV RODRIGO EMILIANO FERREIRA OAB/SP 265826
566.01.2002.005114-8/000000-000 - nº ordem 2006/2002 - Inventário - LILIAN MARILENA KEPPE ROSSI X SYLVIA
YVONNE KEPPE ROSSI - Inventariante: retirar alvará. - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138 - ADV ALCYR AFFONSO
LEOPOLDINO OAB/SP 8547 - ADV MARCOS BRANDAO WHITAKER OAB/SP 86999 - ADV VICENTE DE CAMILLIS NETO
OAB/SP 207776 - ADV THIAGO AUGUSTO SOARES OAB/SP 232031 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
566.01.2003.000086-5/000000-000 - nº ordem 1272/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO ESTRELA
DE SUZANO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Redistribuam-se os autos a E. Vara da Fazenda Pública
local, onde haverá prosseguimento. Anote-se e Int. - ADV ROSILENE RIBEIRO CARLINI OAB/SP 115434 - ADV LUIZ PAVESIO
JUNIOR OAB/SP 136478 - ADV LUIZ DOS SANTOS PEREZ OAB/SP 77553 - ADV LEILA DE CASSIA LEMBO OAB/SP 115587
- ADV JOSE ALOISIO SONEGO OAB/SP 55480
566.01.2004.010537-7/000000-000 - nº ordem 1770/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. T. X A. T. D. O. - Fls.
305 - Lamentável a desídia das partes. Reclamaram deste Juízo providência instrutória que poderiam elas mesmas providenciar
e agora deixam de atender o requerimento do Ministério Público, inviabilizando a homologação do acordo. Intime-se, novamente
com prazo de dez dias para atendimento. - ADV ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE OAB/SP 137571 - ADV WILDENSOR
ZATORRE AMARAL OAB/SP 141819 - ADV ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY OAB/SP 129559
566.01.2006.000506-3/000000-000 - nº ordem 144/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ORD.REVISAO CONTRATUAL
C/C REP.INDEBITO - ZABEU E CIA LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 2170 - Ciência às partes sobre laudos
críticos.Int. - ADV ABALAN FAKHOURI OAB/SP 83256 - ADV LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR OAB/SP 91665
566.01.2006.006645-2/000000-000 - nº ordem 921/2006 - Outros Feitos Não Especificados - SEP.LITIGIOSA COM FIXACAO
ALIM E REG VIS - KRISLEIDE FERRAZ MANIERI X SILVIO LUIZ MANIERI - Fls. 51 - Cota retro: Defiro. Expeça-se ofício
ao INSS, como requerido fls. 34. Intime-se o réu para prosseguir com o pagamento das parcelas, conforme fls. 43/44 (duas
parcelas restantes das três propostas pelo executado a fls.43/44). Int. - ADV DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP
265572 - ADV SAMUEL ALVES PEREIRA OAB/SP 76708
566.01.2007.001370-7/000000-000 - nº ordem 154/2007 - (apensado ao processo 566.01.2004.017027-9/000000-000 - nº
ordem 800/2004) - Partilha - ROGÉRIO MAYESE X MAGDA SIQUEIRA MAYESE - Fls. 485: Defiro. Fls. 487/488: Vista para
Rogério Mayese. Int. - ADV SERGIO FRANCO DE LIMA OAB/SP 79450 - ADV EDVALDO LUIS BIAZZI OAB/SP 223358 - ADV
GLAUDECIR JOSE PASSADOR OAB/SP 66186
566.01.2007.017454-4/000000-000 - nº ordem 1619/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. E. D. A. E
OUTROS X G. S. D. A. - Fls. 95/97 - Diante do exposto, acolho o pedido e imponho a G. S. A. a obrigação de prestar alimentos
ao filho L. E. A., desde a época da citação inicial, do valor mensal de 10% de seus ganhos líquidos, incidindo também sobre o
abono anual e férias, excetuado o acréscimo de 1/3 pago por ocasião delas, consoante jurisprudência sobre o tema, incidindo
correção monetária e juros moratórios sobre prestações pagas com atraso. Expeça-se desde logo mandado para averbar o
reconhecimento da paternidade (v. fls. 87 verso). Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios do patrono da autora, por eqüidade fixados em 15% do valor das prestações alimentícias vencidas até esta data.
A execução dessas verbas, porém, fica suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei n° 1.060/50. Outrossim, rejeito o pedido
apresentado por M. A. P.R.I.C. - ADV SILVIA BERENICE CORREA MELLO OAB/SP 126607 - ADV ADEMAR DE PAULA SILVA
OAB/SP 172075 - ADV CELIO GOMES DA SILVA OAB/SP 112123
566.01.2008.009335-8/000000-000 - nº ordem 973/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - REGYNALDO ZAVAGLIA
JUNIOR X ELIAS CERQUEIRA LIMA E OUTROS - Homologo o acordo celebrado a fls. 125/126. Aguarde-se o cumprimento, em
cartório. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, fica ciente o credor que o processo
será extinto independente de nova intimação. Int. - ADV JULIO CESAR ZAVAGLIA OAB/SP 49853 - ADV ROSA MARIA NOVAIS
OAB/SP 89662 - ADV ARMANDO BERTINI JUNIOR OAB/SP 87567
566.01.2008.009905-4/000000-000 - nº ordem 1015/2008 - Separação Consensual - J. G. M. D. O. E OUTROS - Fls. 33 “Já não há interesse de Jusssara no restabelecimento da sociedade conjugal (v.fls.32). Rearquivem-se os autos. Int.” - ADV
ALRENICI DA COSTA MUNIZ CAMARGO OAB/SP 292364
566.01.2008.010871-1/000000-000 - nº ordem 1138/2008 - Embargos à Execução - GERALDO CESAR DE ARRUDA E
OUTROS X SÔNIA MARIA DANIEL CENTANIN - Manifeste-se a credora sobre as petições de fls. 186/187 e 188/189. - ADV
ALEXANDRE PEDRO PEDROSA OAB/SP 146001 - ADV CELSO FIORAVANTE ROCCA OAB/SP 132177 - ADV ANTONIO
FERNANDO CENTANIN OAB/SP 149349
566.01.2008.012649-4/000000-000 - nº ordem 1338/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X GERALDO CUSTODIO - Fls. 79 - As circunstâncias da execução, de pessoa que deixou de honrar dois cheques
emitidos em favor de supermercado, pessoa moradora em bairro bastante popular, permitem supor tratar-se de hipossuficiente,
razão pela qual dispenso-a do pagamento das custas finais. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
566.01.2008.013443-4/000000-000 - nº ordem 1423/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS
JAÚ SERVE LTDA X DORIVAL SGOBBI - manifese-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
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