TJSP 05/08/2010 -Pág. 754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 769
754
994.09.372847-0 (0934727.5/1-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hector Jose Varela - Deram provimento em parte ao
recurso, vencido o revisor. - Advogado: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
994.09.373480-4/50000 - Embargos de Declaração - Nhandeara - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Jose
Adalto Borini - Embargante: Paulo Cesar Gonçalves Dias - Embargado: Ministerio Publico - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB: 228618/SP)
994.09.373892-5/50000 - Embargos de Declaração - Rancharia - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Eliana
Toffoli Batista - Embargado: Fernao Salles de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Allison
Rodrigues de Assiz (OAB: 93809/SP) - Advogado: Fernao Salles de Araujo (OAB: 20651/SP)
994.09.380712-5 (0948439.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante: Eliana
Cristina Nogueira Junqueira - Agravado: Diretora da Escola Estadual Professora Cleise Marisa Siqueira - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB:
85157/SP)
994.09.380898-8 (0948528.5/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Impetrante:
Lucas David Perez - Impetrado: Mm Juiz de Direito Presidente da Comissao Examinadora do Con Pub P Prov de Cargos de
Agente de Seg Jud do Quadro do Tj d - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Murilo de Melo Moreno Munhoz (OAB:
282679/SP)
994.09.381503-0 (0949013.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga
- Apelante: Cristina Rocha da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Federico Cobreros Rodriguez (OAB: 167915/SP) - Advogado: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Jose Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Advogado: Marcos
Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Advogado: Vanessa Jarrouge Gordilho (OAB: 181274/SP)
RETIFICAÇÕES
994.09.253437-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Alice Maria
Alves - Embargante: Adelia Oliveira Tacconi - Embargante: Benedicta Laiz Beghini - Embargante: Carlos de Paiva Andrade Embargante: Celia Regina Christianini Santana - Embargante: Clarice Pereira Serpa Lamim - Embargante: Claudia Marcia de
Marco - Embargante: Cleidi Ismenia Rosa Ponce - Embargante: Cleusa Nogueira de Sousa - Embargante: Danuzia Corredato
Rossi - Embargante: Deoclesia Morro Groppo - Embargante: Doroty Bortoletto - Embargante: Edelzia Barghini - Embargante: Geny
Guimaraes da Silva - Embargante: Heloisa Maria Fernandes Queiroz - Embargante: Iris Campante Patricio Tonus - Embargante:
Lizete Sernaglia Giovanelli - Embargante: Lucia Lea Machado Teixeira - Embargante: Maria Adelia Spinelli Hernandes Embargante: Maria Aparecida Rodrigues Rossi - Embargante: Maria Cecilia Monteiro Bertozo - Embargante: Maria Izabel de
Oliveira Rodrigues - Embargante: Maria Jose Melo Macedo - Embargante: Marlene Garcia Fernandes dos Santos - Embargante:
Orlanda da Silva - Embargante: Paulo Eduardo Crocco - Embargante: Sueli Terezinha de Souza Azuaga - Embargante: Sylvia
Alves de Souza Martins - Embargante: Zilda Barbosa Fabris - Embargante: Zumar Faquim Guidi - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Acolheram os Embargos, vencido o Relator sorteado, que rejeitava. - Advogado: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB:
171101/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO FEITOSA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MONICA YUKIE FUJIMOTO
DELBONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RUI STOCO, OSVALDO MAGALHÃES
e ANA LUIZA LIARTE. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALIENDE RIBEIRO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.365997-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Ex-Subprefeito da Mooca (Eduardo Odloak) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
990.09.367962-0/50001 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sumare - Embargado: João Pereira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB:
171261/SP) - Advogado: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB: 229267/SP)
990.09.369798-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Silvana da Silva
- Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 172463/SP) (Fls: 07) - Advogado: RONALDO SERGIO
DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogada: NILCIMARA DOS SANTOS (OAB: 269458/SP) - Advogada: DEBORA BRITO MORAES
(OAB: 236552/SP)
990.09.372106-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de Sao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º