TJSP 17/08/2010 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 777
1123
990.09.360051-0 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante:
Renan de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edna
Brito Ferreira (OAB: 28028/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64)
990.09.364690-0 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Luiz Carlos
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NOADIR
MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
990.09.372030-2 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Dorival Camargo
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: BRUNO
HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 313)
990.09.372907-5 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Jean Carlos
Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
GONÇALO ALEXANDRE DA SILVA NETO (OAB: 211780/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 61)
990.09.372948-2 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Inacio Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLARICE
VAITEKUNAS ARQUELY (OAB: 97550/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 202)
990.10.001259-2 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Pereira Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao
Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176)
990.10.001355-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Williston Alexandre Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
990.10.002646-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Neimar de Almeida Ortiz Paciente: Welinton Carlos Silva e outro - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM, DETERMINANDO-SE O APENSAMENTO AOS
AUTOS DE “HABEAS CORPUS” Nº 990.10.053338-0. V.U. - Advogado: Neimar de Almeida Ortiz (OAB: 175857/SP)
990.10.002936-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Jair dos Santos Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB:
133876/SP) (FUNAP)
990.10.007507-1 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Eudes de
Melo Albino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE
CARLOS LOPES DE ARAUJO (OAB: 76893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
990.10.007793-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Imp/Pacien: Reginaldo Lima de Moraes
- Julgaram prejudicada a impetração pela perda de seu objeto. V.U. 990.10.009436-0 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Dorival da Silva
Generozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FABRICIO
FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB: 167409/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 191)
990.10.009969-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante:
Joao Paulo Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
990.10.011640-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Emerson
Santos Seberian - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA
CANCELAR A QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES, DIMINUINDO-SE AS PENAS PARA CINCO ANOS E QUATRO
MESES DE RECLUSÃO, ACRESCIDOS DO PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL.
V.U. - Advogado: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB: 222932/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98)
990.10.011722-0 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Antonio
Peixoto Uchoa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Luis Lopes (OAB: 139623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
990.10.011910-9 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Paulo Torres - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA
O FIM DE CONDENAR O RÉU JOÃO PAULO TORRES, RG Nº 31.974.696, COMO INCURSO NO ART. 33, “CAPUT”, DA
LEI Nº 11.343/06, ÀS PENAS DE SETE ANOS , NOVE MESES E VINTE E DOIS DIAS, EM REGIME INICIAL FECHADO E O
PAGAMENTO DE SETECENTOS E OITENTA E UM DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO, OPORTUNAMENTE. V.U. - Advogado: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB: 268276/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
57)
990.10.012667-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra Paciente: Gledson Vasco - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
(FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º