TJSP 18/08/2010 -Pág. 902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 778
902
Regional Federal da 3ª Região conforme determinado a fls. 128. Int. - ADV GERSIO SARTORI OAB/SP 88504 - ADV FABIANO
CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.1998.009046-1/000000-000 - nº ordem 1324/1998 - Acidente do Trabalho - IRACI APARECIDA DOS SANTOS
SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 345/346: Manifeste-se a autora. - ADV EUGENIO
BELMONTE OAB/SP 70417 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2001.005384-8/000000-000 - nº ordem 1064/2001 - Acidente do Trabalho - MARIA DA CONCEICAO CARDOSO
ARAUJO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 299 - Fls. 296: Manifeste-se a autora informando
o endereço da empresa Cia Brasileira de Distribuição. Int. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV FABIANO
CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2003.009879-0/000001-000 - nº ordem 703/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - LAIR
COUTINHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se o interessado sobre o desarquivamento
em 30 dias. No silêncio ao arquivo. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV ESMERALDO CARVALHO OAB/
SP 48873
565.01.2003.005841-6/000001-000 - nº ordem 2042/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- MOACYR DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 250 - Arquivem-se os autos com as
anotações da extinção (fls. 241). Int. - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV FABIANO CHEKER
BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2006.001383-4/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Acidente do Trabalho - RAIMUNDA DOS ANJOS LEITE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Sentença nº 1042/2010 registrada em 04/08/2010 no livro nº
268 às Fls. 218: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autora. E, em
conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM CONHECIMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia. Custas na forma da lei. Arquivem-se, após. P.R.I.
- ADV ARTHUR VALLERINI JÚNIOR OAB/SP 206893 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.003320-1/000000-000 - nº ordem 368/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENESIA VERA PACHECO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 103/105: Manifeste-se o autor (proposta de conciliação). - ADV
JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.006711-5/000000-000 - nº ordem 718/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA DIONISIO SARTOR
X PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Fls.105/106: Intime-se o perito
para prestar esclarecimentos. Int. - ADV CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES OAB/SP 167511 - ADV FABIANO CHEKER
BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.013410-9/000000-000 - nº ordem 1413/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA FIGUEIREDO
CUMARU X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 269 - Recebo o recurso de apelação do autor em seus
regulares efeitos abrindo-se vista ao recorrido para no prazo legal de 15 dias apresentar contra-razões. Int. - ADV SILVIO
CANDELI OAB/SP 72630 - ADV DANIEL CANDELI OAB/SP 273309 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.016623-6/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Acidente do Trabalho - WENDEL CARLOS CORREIA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158: Manifeste-se o autor - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.001768-3/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA PACHECO BUENO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106/109: Manifeste-se a autora. - ADV MARIA DAS MERCES
SPAULONCI OAB/SP 268984 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.003936-7/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Acidente do Trabalho - REGINALDO MARTERI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 197 - Fls. 194/195: anote-se a interposição do Agravo Retido. Dê-se vista ao
agravado para apresentar impugnação em 10 dias (art. 523, § 2º, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV PATRICIA CORRÊA OAB/
SP 160801 - ADV FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO OAB/SP 158647 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.007158-5/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Acidente do Trabalho - ADRIANO QUEIROZ PANISSO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119/127: Manifeste-se o autor (proposta de conciliação). - ADV
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.014662-5/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - (apensado ao processo 565.01.1998.001805-7/000000-000 nº ordem 1660/1998) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA OSEIA DOS
SANTOS ALENCAR - Fls. 70/72 - Sentença nº 1067/2010 registrada em 09/08/2010 no livro nº 268 às Fls. 279/281: Ante o
exposto, acolhendo a diferença do período de 12/03/98 a junho de 1999 e a opção da autora do benefício mais vantajoso após
julho/1999, Auxílio-Doença do qual originou a Aposentadoria por Invalidez, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, nos termos
acima enunciados, condenando a autarquia no pagamento de l5% de honorários advocatícios, calculados sobre o valor dado à
causa nestes autos. Sem custas tendo em vista a isenção legal de que é beneficiária. Prossiga-se nos autos da execução com
o cálculo de fls. 52/53. Arquivem-se oportunamente os autos. P. R. I. C. - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523 ADV ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN OAB/SP 125436
565.01.2009.016328-4/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Acidente do Trabalho - LOURIVAL GUILHERMINO DE OLIVEIRA
JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls 118/124: Digam sobre o laudo - ADV FABIO FREDERICO
DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º