TJSP 02/09/2010 -Pág. 976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
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323.01.2007.003517-0/000000-000 - nº ordem 991/2007 - (apensado ao processo 323.01.2006.007986-4/000000-000 - nº
ordem 1714/2006) - Execução de Alimentos - M. B. T. E OUTROS X M. T. - Intime-se a parte autora pessoalmente, para o quê
de direito em prosseguimento, em 48 horas, pena de extinção e arquivamento. - ADV SONIA MARIA SIMON USHIWATA OAB/
SP 214888 - ADV ADRIANA LOUVEIRA CAVALCANTI OAB/DF 13515 - ADV GUILHERME FREJAT OAB/DF 14702 - ADV SONIA
MARIA SIMON USHIWATA OAB/SP 214888
323.01.2007.003847-4/000000-000 - nº ordem 732/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARTINHO AUGUSTO
MAROTTA E OUTROS X ANTONIO CARLOS BOCATO E OUTROS - Diga o exeqüente, fls. 117/118. Sem prejuízo, segue
extrato, fls. 115, ciência ao exeqüente. - ADV MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO OAB/SP 119944 - ADV MARCOS DOS
SANTOS SA OAB/SP 43201
323.01.2007.003866-9/000000-000 - nº ordem 741/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAO DOMINGOS DE
OLIVEIRA DINIZ E OUTROS X JUSCELITO DE MESQUITA E OUTROS - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma
da lei. - ADV FRANCISCO LUIZ DO AMARAL OAB/SP 69726 - ADV EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS OAB/SP 67703 - ADV
JOSE FRANCISCO GOUVEIA VIEIRA OAB/SP 69276 - ADV ALESSANDRA CRISTINA AMARAL OAB/SP 175109 - ADV PAULO
SIMON DE OLIVEIRA OAB/SP 124750 - ADV JOSE GERALDO DA SILVEIRA OAB/SP 68986
323.01.2007.004063-0/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JUDITH
FAUSTINO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - O cálculo de fls. 236 observou apenas o que foi determinado em sentença, fls.
72, e não observou a parte que foi objeto de modificação no v. acórdão, fls. 133. Tornem os autos à contadoria, para os
fins determinados a fls. 198. - ADV HIGINO MANOEL VALENTIM BASTOS OAB/SP 173766 - ADV AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO OAB/SP 134057
323.01.2007.004283-6/000000-000 - nº ordem 810/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITUTOS
CAMBIAIS C/C INDENIZAÇÃO - FORNECEDORA LORENENSE DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X FABRICA DE
PORTAS PINHALZINHO LTDA E OUTROS - Ante ao exposto, em relação ao Banco Bradesco S/A, tanto nesta ação principal
como na cautelar em apenso, JULGO A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO, dada a ilegitimidade passiva ad causam, condenado
a autora a lhe pagar as custas e despesas processuais, corrigidas dos desembolsos, e honorários advocatícios, fixados em 15%
sobre o valor atualizado da causa, já considerando na fixação da verba honorária, a sucumbência em ambos os processos.
Quanto ao mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O pedido e o faço para declarar a inexigibilidade, em relação à autora,
do direito de crédito representado pelas duplicatas mercantis 016299A, 01699B, 01699C e 016088D, no valor de R$2.322,00
cada uma, emitidas em 14/02/2007, pela corré Fábrica de Portas Pinhalzinho Ltda. Consequentemente, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido cautelar formulado nos autos em apenso e o faço para, autorizando o protesto dos títulos, determinar a
exclusão do nome da autora dos respectivos registros, assegurando, desta forma, o direito de regresso da endossatária contra
a endossante. A sucumbência, em ambos os processos, foi recíproca, razão pela qual cada parte arcará com o pagamento das
custas a que deu causa e com os honorários de seus respectivos patronos. Transitada em julgado, expeça-se ofício ao Cartório
de Protesto competente. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6.
Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV GERONIMO CLEZIO
DOS REIS OAB/SP 109764 - ADV DOUGLAS DIAS DOS SANTOS OAB/SP 251934 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARIA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 210666
323.01.2007.004352-7/000000-000 - nº ordem 835/2007 - Divórcio (ordinário) - S. S. B. X C. H. D. S. R. - Fls.87, defiro,
deprecando-se. - ADV CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES OAB/SP 235756
323.01.2007.004409-2/000000-000 - nº ordem 839/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - OSEAS RAFAEL
PONTES E OUTROS X BANCO DO ITAU S/A - Trata-se de execução provisória. Não se justifica exigir que o executado efetue
o depósito em dinheiro, se apresenta bem equivalente e de igual liquidez a fls. 208. Defiro fls. 206. Lavre-se termo de penhora.
Sem prejuízo, ao executado, para apresentar impugnação, no prazo legal. - ADV ANDRESA THEBAS DA SILVA RIBEIRO OAB/
SP 227781 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123 - ADV RIVALDO VALÉRIO
NETO OAB/SP 221288
323.01.2007.004654-6/000000-000 - nº ordem 876/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SÃO - SABESP X ALVARO MANOEL MARQUES QUEIROZ - Aguardando manifestação do requerente,
decorrido o prazo requerido para sobrestamento do feito. - ADV RICARDO MATTOS PINCHELLI OAB/SP 196105
323.01.2007.004664-0/000000-000 - nº ordem 882/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO X OLASIO ANTONIO DE SOUZA - À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO EM PROSSEGUIMENTO E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PENAS DA LEI. - ADV
TELMA FREITAS CARVALHO OAB/SP 205163 - ADV EDUARDO ESTEVAM DA SILVA OAB/SP 204687
323.01.2007.004793-2/000000-000 - nº ordem 902/2007 - Usucapião - TEREZINHA CECILIA FERNANDES - Oficie-se
conforme determinado a fls. 116. Defiro fls. 119, anotando-se. - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396
323.01.2007.004953-7/000000-000 - nº ordem 923/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X JOSE GUILHERME DA SILVA - Adite-se e desentranhe-se o mandado, para cumprimento. - ADV FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
323.01.2007.005044-0/000000-000 - nº ordem 971/2007 - Divórcio (ordinário) - V. D. S. R. X C. A. R. - Com razão a douta
Promotoria de Justiça fls. 72. Depreque-se a citação pessoal do réu, na forma da lei. - ADV LORIVAL JOSE DE CARVALHO
OAB/SP 89706
323.01.2007.005067-6/000000-000 - nº ordem 972/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º