TJSP 08/09/2010 -Pág. 305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 791
305
(OAB 269.261)
PROC. 1314/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA - INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA X DELEGADO
REGIOANL TRIBUTARIO DE ARARAQUARA PF 10 - SR EDIMIR AFONSO TROSDORF E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - FESP - J. Sem embargo do depacho retro proferido pelo Eminente Magistrado Substituto, o pedido de liminar referese à suspensão da exigibilidade do crédito e emissão de talonário de notas. Neste ponto, diante do periculum in mora e nos
termos da convicção deste Juízo em casos análogos, defiro a liminar tão somente para suspender a exigibilidade dos créditos
mencionados e permitir a emissão do talonário de notas. Oficie-se. Int. - DR. CINTIA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB
211.189)
PROC. 1345/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - TANIA DE FATIMA REDER DOS SANTOS X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - VISTOS. Considerando que a inicial informa que
os fatos ocorreram em entidade privada e no inteiro de órgão municipal, justifique a autora a razão de ingressar também contra
a Fazenda Estadual. Int - DRS. RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274.714) E MARCOS CESAR GARRIDO (OAB
96.924)
PROC. 1351/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA - VERA LUCIA VIEIRA X DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE DIR SET
ARARAQUARA - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127.159)
PROC. 1365/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA - DARCI BATISTA X ATO DO SR CHEFE DEPARTAMENTO ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DIREÇAO REGIONAL SAUDE ARARAQUARA DIR VII E ATO DO SR DIRETO REGIONAL DE SAUDE DE
ARARAQUARA DIR VII - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arquivemse. Int. - DRS. SILVANA CAIANO TEIXEIRA (OAB 124.679), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127.159)
PROC. 1370/2010 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOAO HELVECIO CONCION GARCIA X MUNICIPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS - Vistos. Declino da competência deste Juízo, com fundamento no art. 100, IV, letras “a” e “d” do CPC,
determinando a remessa dos autos à Comarca de Ferraz de Vasconcelos-SP. Int. - DR. ANDRÉ LEÔNCIO RODRIGUES (OAB
219.787)
Petições Iniciais não Distribuídas
RELAÇÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUÍDAS NA COMARCA DE ARARAQUARA
PETIÇÕES RETIDAS NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, DE ACORDO COM O COMUNICADO 10/2009, PARA QUE O
ADVOGADO(SUBSCRITOR OU RESPONSÁVEL INDICADO) PROCEDA A RETIRADA DA PETIÇÃO INICIAL
REQUERENTE: OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: MARISA GOMES PEREIRA
AÇÃO: BUSCA E APREENSAO C/ PEDIDO DE LIMINAR
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA NO DISTRIBUIDOR:02/09/2010
NOME DO ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30.236
FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Cível
1º OFÍCIO JUDICIAL
Foro Distrital de Américo Brasiliense - Comarca de Araraquara
JUIZ: Maria Cecília F. S. Reschini
020.01.2003.000163-6/000000-000 - nº ordem 566/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSÉ ALBÉRICO
DE SOUZA X JOSE CARLOS LAURINDO E OUTROS - Intime-se o devedor a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15
dias. Se inerte, deverá o credor apresentar memória de cálculo do débito, com o acrescido da multa de 10%. Int. - ADV JOSE
ALBERICO DE SOUZA OAB/SP 65401
020.01.2003.002804-0/000000-000 - nº ordem 2089/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL X LUIS
ANTONIO DONINI E OUTROS - Folhas 119: Defiro. Retifique-se o pólo ativo da ação. Concedo prazo de 15 dias para juntada
da taxa de procuração e requerer o que entender de direito. Int.. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
020.01.2006.001612-8/000000-000 - nº ordem 405/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INTERDITO PROIBITÓRIO SANDRA APARECIDA PEDRO DA SILVA X DENIVALDO OVÍDIO DA SILVA - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo,
em ambos os efeitos, o recurso interposto pelo requerido. Manifeste-se à requerente. Após, cumpram-se o item 46.1 e 46-B,
cap. II, das N.S.C.G.J., e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F.
BARDI F.DE SOUZA OAB/SP 236794 - ADV GUARACIABA JOSE ROQUE OAB/SP 99128
020.01.2006.004539-6/000000-000 - nº ordem 1212/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CBM CHEMICAL BRASILEIRA
MODERNA LTDA X FRANGO DO PORTO LTDA - Aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int.. - ADV
ANDRE LUIZ CABAU OAB/SP 263794 - ADV MARCELO LOURENCETTI OAB/SP 103715
020.01.2007.000050-2/000000-000 - nº ordem 14/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO COSELLI S/A
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