TJSP 08/09/2010 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
727
990.08.117813-3 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Antonio Alves
de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 90)
990.08.117830-3 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Lasevicius - Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor
Público) (Fls: 181)
990.08.118041-3 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Charles Nunes
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB:
223682/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
990.08.136374-7 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Daniel de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) (Fls: 120)
990.08.168429-2 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: José Guidson Silva
Meireles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) (Fls: 97)
990.08.172281-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Alessandro
Candido de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/
SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
990.08.172579-7 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Fabricio Batista da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP)
(Defensor Público) (Fls: 124)
990.08.184855-4 - Apelação - Santo André - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Paulo
Cesar Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Diniz Neto (OAB: 66684/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223)
990.09.003379-7 - Recurso em Sentido Estrito - Cubatão - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrido: Jose Lins de Araujo - Advogado: APARECIDO AMARAL DE CARVALHO (OAB: 155333/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 294)
990.09.036366-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo:
Vilson Fortunato da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO BARCELOS DE PAULA
(OAB: 259481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
990.09.037246-0 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Thiago Roberto
de Jesus Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
990.09.041904-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão - Apelante:
Sergio Jose da Silva - Apelante: Gilmar Umbelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
DIRCEU UGEDA (OAB: 132090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 411) - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP)
(Defensor Público) (Fls: 482)
990.09.074806-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Emanoel Santiago
da Silva Ramires e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB:
225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
990.09.080089-5 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão - Apelante: Leandro
Scheurer Nogueira - Apelante: Everton Campos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA
LIGIA JABLONCA JANNUZI (OAB: 110328/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) - Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
(OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
990.09.085420-0 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo: J. J. dos S. - Apelado:
C. C. R. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor
Público) (Fls: 447) - Advogado: HILTON ALTGAUZEM (OAB: 138204/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
990.09.096783-8 - Apelação - São José dos Campos - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei dos Santos Rocha - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO
(OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
990.09.114323-5 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Adriano Alves da Silva
Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP)
(Defensor Público) (Fls: 93)
990.09.118187-0 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão - Apelante: Elvis de Oliveira
Canuto - Apelante: Michele Rosa de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) - Advogado: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB: 217112/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 145)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º