TJSP 15/09/2010 -Pág. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 796
1007
Nº 994.06.073923-5/50008 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Diadema - 4ª. Vara Cível - Agravante: Michael
Mary Nolan - Agravante: Escritorio de Advocacia Luiz Eduardo Greenhalgh S C - Agravante: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advs: Nivaldo Silva Trindade (OAB: 107634/SP) - Elaine D Avilla Coelho
(OAB: 97759/SP) - Tirza Coelho de Souza (OAB: 195135/SP) - Tiago Cripa Alvim (OAB: 212054/SP) - Joao Fernando Lopes de
Carvalho (OAB: 93989/SP) - FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB: 168881/SP) - JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.160738-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Osasco - SERV AN FAZENDAS I - Agravante:
Mnm Alimentação Comercio e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Joaquim Sergio Pereira
Lima (OAB: 60400/SP) - Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP)
- Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.115044-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Multilentes Distribuidora de Produtos Oticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Jose Augusto
Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva Junior (OAB: 211236/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB:
86245/SP) - DENISE NEME CURY REZENDE (OAB: 86245/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.203887-8/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Barueri - 1ª Vara da Fazenda Pública - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Ailton Menezes do Nascimento - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Marcos Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP) - Thiago Lasco de
Magalhaes (OAB: 196968/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.367492-5/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - 6ª. Vara Cível - Agravante: Fausto
Miguel Martello - Agravado: Orlando Fantazzini - Agravado: Camara Municipal de Guarulhos - Agravado: Antonio Carlos Barbosa
Neves - Advs: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.115171-9/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Ribeirão Preto - 2ª. Vara da Fazenda Pública Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advs: Marcelo Henrique da Silva Monteiro
(OAB: 121827/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.016704-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - 2.VARA CIVEL - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Alice Catanzaro Gibran - Agravado: Luiz Franco Espolio - Agravado: Geraldo Bauab
Gibran - Agravado: Ignes Franco Fauthz - Agravado: Joao Avelino Fauthz - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/
SP) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Adauto Correa Martins (OAB: 50099/SP) - Sandoval Geraldo
de Almeida (OAB: 43425/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.084660-5/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 11ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Maria Ileide Araujo Martins Silva - Agravante: Conceicao Aparecida de Lima - Agravante: Cristiane Pires de Santana
Oliveira - Agravante: Elaine de Lourdes Vendas - Agravante: Iolanda dos Passos - Agravante: Isabel Leal da Silva Machado Agravante: Ivanilda Carlos de Souza - Agravante: Ivete de Oliveira Vieira - Agravante: Jose Juvencio da Silva Junior - Agravante:
Josefa Nunes de Santana Barbosa - Agravante: Jucene Falavigna de Almeida - Agravante: Jurema Correa Santos - Agravante:
Laura da Silva Machado - Agravante: Lucimara dos Santos - Agravante: Luzia Thome - Agravante: Marcia Marsiglia - Agravante:
Maria do Carmo Farias Gomes de Jesus - Agravante: Maria do Socorro de Souza Marques - Agravante: Maria Francilene Leite
Rangel - Agravante: Maria Socorro de Assis Bandeira - Agravante: Maria Zita Ferreira de Lima - Agravante: Marli Aparecida
Mestre de Godoi - Agravante: Renata Dias de Araujo - Agravante: Rosa Meire Sales Ferreira - Agravante: Zelia Maria de Souza
Santos - Agravante: Zelinda Aparecida Bochessi Barros - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advs: Andrea dos
Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.355015-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Taboão da Serra - SAF - Setor de Anexo Fiscal
- Agravante: Alexandre Helena Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Renata Maia Pereira Lima (OAB:
186286/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Sebastiao
Luis Pereira Lima (OAB: 69272/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 994.09.386120-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - VARA EXEC. FISCAIS - Agravante:
Kmx Confecçoes Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Maristela A Silva (OAB: 260447/SP) - CARLOS
JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) - CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES (OAB: 86957/SP) - LYGIA
HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.156421-2/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Bernardo do Campo - 2.VARA FAZ.PUBLICA
- Agravante: Paulino da Silva Bueno - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Eduardo Tadeu de Souza Assis
(OAB: 109690/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES (OAB: 86957/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.089051-3/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Araraquara - 1ª Vara da Fazenda Pública Agravante: Usina Maringa Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Cristian Robert
Margiotti (OAB: 159616/SP) - Vanessa Michela Held Rice (OAB: 207904/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º