TJSP 21/09/2010 -Pág. 784 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 800
784
Moura - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
(OAB: 73835/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
994.08.164681-4/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Genival de Farias - Advogado: Marta Sangirardi Lima Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
994.08.193286-5/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Jose Oliveira - Embargado: Dea Moreira Martins - Embargado: Ovidio Ovile
- Embargado: Cleide Lucas - Embargado: Antonio Benedicto Cornachioni - Embargado: Maria Luiza Falçarela da Cruz
- Embargado: Elza Lopes Gama - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogada: SUMAYA RAPHAEL
MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira (OAB: 206949/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
994.09.233504-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Angelo Malanga - Embargante: Piergiulio
Simonetti - Embargado: Paulo Valle Nogueira - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogado:
Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Cyro Laudanna Filho (OAB: 7661/SP) - Advogado: Paulo Valle Nogueira
(OAB: 7988/SP)
994.09.238130-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Santa Casa
de Misericordia de São Paulo - Interessado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) - Advogado: Sonia Maria de
Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP)
994.09.241231-1/50000 - Embargos de Declaração - Pedregulho - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Dirceu
Polo - Embargante: Flavio de Oliveira Pedregulho (E outros(as)) - Embargante: Mara Elaine Ferracini Porfirio Embargante: Maria Aparecida Bianco Tavares - Embargante: Reginaldo Aparecido de Matos Pedregulho - Embargante:
Francisco Pereira Transporte (me) - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/
SP) - Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - Advogado: Alexandre Shammass Neto (OAB: 93379/SP) Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP)
994.09.248206-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Gilmar Ivan de Souza (E outros(as)) - Embargado: Ana Maria Pereira Bezerra Embargado: Ana Paula Donizete Soares - Embargado: Antonio Gilberto de Aguiar - Embargado: Armando Pisani Junior
- Embargado: Carlos Alberto Bertini - Embargado: Carlos Alberto Lino - Embargado: Cecilia de Lourdes Magalhaes
da Silva Passos - Embargado: Cesar Augusto Feliciano - Embargado: Claudete Polo Gomes - Embargado: Cristiana
Martins dos Reis Bernardo - Embargado: Deise Rodrigues Aiello - Embargado: Donizeti Amancio de Castro - Embargado:
Gustavo Andre Alves - Embargado: Jose Angelo Marques - Embargado: Jose Lauro Malvestio - Embargado: Josinaldo
Victorino de Sousa - Embargado: Luis Augusto da Silva - Embargado: Luiz Antonio Barbosa - Embargado: Luiz Antonio
Bernardo - Embargado: Luiz Carlos da Silva - Embargado: Luiz Carlos Fazzio - Embargado: Maria Bernardete de Souza
Aguiar - Embargado: Maria Emilia Gomes de Castro - Embargado: Paulo Roberto Castanheiro da Silva - Embargado:
Paulo Roberto de Souza - Embargado: Paulo Sergio Fernandes da Costa - Embargado: Rafael Martins dos Santos Embargado: Reginaldo Guicardi - Embargado: Samuel Duarte Martins - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa
(OAB: 136611/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
994.09.261403-2/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Embargante:
Osmar Gomes dos Santos - Interessado: Osmar Sebastiao Rocha dos Santos - Embargado: Ministerio Publico Advogado: Jose Cassio Pereira (OAB: 171495/SP) - Advogado: Denis Emanuel B Nogueira (OAB: 223342/SP) - Advogado:
Jose Marcio de C Almeida Junior (OAB: 228644/SP)
994.09.261479-1/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Artefatos de Arame Artok Ltda - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE
(OAB: 108965/SP) - Advogado: Carlos Augusto Stockler Bastos (OAB: 159721/SP) - Advogado: Mauricio Peres Ortega
(OAB: 155733/SP)
994.09.264698-3/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Afonso Luiz Bigatao Carrilho - Embargado: Adelar Luis Peripolli - Embargado: Ademar
Marcomini - Embargado: Albertino Ramiro Prates - Embargado: Alice de Camargo Pinheiro - Embargado: Andrea
Regina Marcondes - Embargado: Antonia Rodrigues da Silva - Embargado: Cinara Vasconcelos Fagotti - Embargado:
Clarisse da Silva Pietri - Embargado: Fatima Aparecida Avelino de Mendonça - Embargado: Geraldina Odila Bispo
Coelho - Embargado: Iara de Fatima Nascimento - Embargado: Jair Antonio Chagas - Embargado: Janice Moreira
Bulk - Embargado: Margareth Conceiçao Moreno Linares - Embargado: Maria Auxiliadora Gomes de Meneses Souza Embargado: Maria Carla Borges Sorbello - Embargado: Maria Cristina Gonçalves Santos - Embargado: Maria Isabel Joao
Milan - Embargado: Maria Ivanilda de Souza Ramos - Embargado: Mariza Paloschi - Embargado: Regina Celia Mariano
- Embargado: Rita das Neves de Oliveira da Silva - Embargado: Rosneide de Jesus - Embargado: Sheila Dias Sandoval
- Embargado: Shirlei Candida de Matos Souza - Embargado: Solange Rodrigues da Silveira - Embargado: Tania Mara da
Costa Ferreira - Embargado: Tereza Natalina Dominato - Embargado: Wilma Auxiliadora de Oliveira Pinto - Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/
SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Thiago Rodrigues Liporaci (OAB: 273403/
SP)
994.09.269354-4/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Flavio de Magalhaes
Leal (aj Fls 55) - Embargante: Adailton Evangelista dos Santos - Embargante: Jose Bezerra de Oliveira - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º