TJSP 28/09/2010 -Pág. 310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 805
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032.01.2009.013467-2/000000-000 - nº ordem 1682/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI DE FREITAS X
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DAEA - Fls. 302 - Vistos. _ Feitas as devidas anotações, arquivemse os autos. I. - ADV LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR OAB/SP 113112 - ADV STEVE DE PAULA E SILVA OAB/SP
91671
032.01.2009.013723-0/000000-000 - nº ordem 1692/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA PEREIRA
ZARAMELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - Vistos. _ Feitas as devidas anotações, arquivem-se
os autos. I. - ADV RICARDO JORGE KRUTA BARROS OAB/SP 244420 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171
032.01.2009.014573-5/000000-000 - nº ordem 1754/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 256 - Vistos. _ I. RECEBO o recurso de apelação interposto, no seu
duplo efeito. II. Dê-se vista dos autos aos autores para apresentarem suas contrarrazões, em quinze (15) dias. I. - ADV FLÁVIO
RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA OAB/SP 179070 - ADV MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO OAB/SP 289862 - ADV
JORGE LUIZ MORALES OAB/SP 225463
032.01.2009.015447-6/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA PEREIRA GARCIA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. _ Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo - Seção de Direito Público - feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV LUCIANO
CHAVES DOS SANTOS OAB/SP 129569 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805
032.01.2009.016007-9/000000-000 - nº ordem 1820/2009 - Mandado de Segurança - SIDNEI DE SOUZA LORETTE DA
SILVA X DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS II - ARAÇATUBA - Fls. 46 - Vistos. _ Fls. 42/45: Ciência ao impetrado.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso pelas partes. I. (Fls. 42/45: Ofício do DRS
II, encaminhando cópia do despacho de averbação, bem como as certidões de contagem de tempo de serviço, para fins de
licença-prêmio, expedidas em cumprimento à ordem destes Autos). - ADV ANDRE RICARDO OAB/SP 219788 - ADV REINALDO
APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805
032.01.2009.017102-5/000000-000 - nº ordem 1868/2009 - Medida Cautelar (em geral) - DIAS MARTINS S/A MERCANTIL
E INDÚSTRIAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA SP - Fls. 55 - Vistos. _ I. Cite-se o executado, para oferecer
embargos no prazo de trinta (30) dias, advertindo-a de que se não os opuser, será expedido ofício requisitando o pagamento.
(artigo 1º B da Lei 9.494/97, acrescentado pela MP 2.185-35 de 02.08.2001). II. Expeça-se mandado. I. - ADV MARCELO
MIRANDA ROSA OAB/SP 230219 - ADV DANIEL BARILE DA SILVEIRA OAB/SP 249230
032.01.2009.018185-8/000000-000 - nº ordem 1970/2009 - Medida Cautelar (em geral) - RENATO COSTA BARBOSA X
DELEGADO DA 1º CIRETRAN DE ARAÇATUBA - Fls. 42 - Vistos. _ Arquivem-se os documentos em pasta própria. Após, feitas
as devidas anotações, arquivem-se os autos. I. - ADV LIDIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 213354 - ADV GABRIELA
CORRÊA LEITE VINCIGUERRA OAB/SP 226123
032.01.2009.018779-2/000000-000 - nº ordem 1998/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER MARTINEZ DE
MELLO X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 359 - Vistos. _ Fls. 357/358: Ciência às partes. I. (Fls. 357/358: Petição do
Perito nomeado, Dr. JOSÉ YLSON SANITÁ, telefone (18) 3406-3096 (Guararapes), informando data e local para início da prova
pericial, a saber: Data: 07.10.2010 (quinta-feira), às 16h00; local: Rua Bandeirantes, 627 - Centro - Guararapes-SP). - ADV
PERCIVAL LUIZ POLIDORO OAB/SP 245881 - ADV JORGE LUIZ MORALES OAB/SP 225463
032.01.2009.018781-4/000000-000 - nº ordem 2000/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ALFREDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 377 - Vistos. _ Fls. 375/376: Ciência às partes. I. (Fls. 375/376: Petição do
Perito, Dr. JOSÉ YLSON SANITÁ, telefone (18) 3406-3096, Guararapes, informando a data e local para início da prova pericial,
a saber: Data: os trabalhos terão início em 07.10.2010 (quinta-feira), às 15 horas; Local: Rua Bandeirantes, 627, Centro, em
Guararapes(SP)). - ADV PERCIVAL LUIZ POLIDORO OAB/SP 245881 - ADV JORGE LUIZ MORALES OAB/SP 225463
032.01.2009.019441-3/000001-000 - nº ordem 2042/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares ALEXANDRA DE SOUZA LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - Vistos. _ Ciência às partes
acerca da formação dos autos suplementares. No mais, aguarde-se, no arquivo provisório, eventual manifestação do interessado.
I. - ADV RICARDO JORGE KRUTA BARROS OAB/SP 244420 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171
032.01.2009.019645-1/000000-000 - nº ordem 2050/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HIPÓLITO CABRAL DA
SILVA E OUTROS X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 208 - Vistos. _ I. RECEBO o recurso de apelação interposto, no seu
duplo efeito. II. Dê-se vista dos autos aos autores para apresentarem suas contrarrazões, em quinze (15) dias. III. Após, ao
Ministério Público. I. - ADV FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA OAB/SP 179070 - ADV MARIO HENRIQUE BACALÁ
RIBEIRO OAB/SP 289862 - ADV JORGE LUIZ MORALES OAB/SP 225463
032.01.2009.020798-0/000000-000 - nº ordem 2309/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURELINA GONÇALVES
GOMES X MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 199 - Vistos. _ I. RECEBO o recurso de apelação interposto, no seu duplo efeito.
II. Dê-se vista dos autos à autora para apresentar suas contrarrazões, em quinze (15) dias. I. - ADV FLÁVIO RODRIGUES
DA SILVA BATISTELLA OAB/SP 179070 - ADV MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO OAB/SP 289862 - ADV JORGE LUIZ
MORALES OAB/SP 225463 - ADV JOÃO PAULO ORLANDINO OAB/SP 236826
032.01.2009.021313-4/000000-000 - nº ordem 2341/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARGARETH
MARTINS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - DEPARTAMENTO DE PESSOAL SERVIÇO EXPEDIENTE E ATOS
FUN - Fls. 157-160 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP. Processo 2.341/2009. Vara da Fazenda Pública.
VISTOS. MARIA MARGARETH MARTINS ajuizou ação (nominada de) ORDINÁRIA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA, alegando, em síntese, que ocupou o cargo de secretária da cultura do Município, de 16.09.2008 a 31.12.2008,
data em que foi exonerada, sem o recebimento de férias proporcionais. Pleiteia a condenação da requerida ao pagamento da
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