TJSP 29/09/2010 -Pág. 75 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 806
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242.01.2004.001199-0/000000-000 - nº ordem 1103/2004 - Execução de Alimentos - K. C. V. V. R. P. D. A. V. X W. L. S. - Fls.
221/222: defiro.(manifeste o autor acerca dos detalhamentos de bloqueio de valores) - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP
136867
242.01.2006.003934-9/000000-000 - nº ordem 953/2006 - Execução de Alimentos - M. B. S. D. S. X R. L. C. S. D. S. - Fls.
116: defiro.(manifeste a autora acerca da certidão da escrevente informando que no endereço indicado as fls. 116 o oficial de
justiça já esteve e informou ser o endereço da mãe do requerido) - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867
242.01.2006.005046-8/000000-000 - nº ordem 1383/2006 - Outros Feitos Não Especificados - MONITORIA (convertida em
execução) - SIRLENE VICENTE DO CARMO VENTURELLI ME X JOSE GOMES BEATO - Fica o(a) requerente devidamente
intimado para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, nos termos do art. 267, III, do CPC, tudo em cumprimento à portaria
01/2007. - ADV ELAINE CRISTINA VENTURELLI OAB/SP 214500 - ADV RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA OAB/SP
98767
242.01.2009.002404-4/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. L. T. C. X M. C. Manifestem as partes acerca dos estudos sociais de fls.93/94 e 162/163. - ADV MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OAB/SP 197870 - ADV VILSON ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 95116 - ADV MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP
197870
242.01.2009.002454-2/000000-000 - nº ordem 1133/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Busca e Apreensão convertida
em Depósito - BANCO DO BRASIL S/A X LEDA ANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Fica o(a) requerente devidamente
intimado para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, nos termos do art. 267, III, do CPC, tudo em cumprimento à portaria
01/2007. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
242.01.2010.001871-2/000000-000 - nº ordem 1033/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-PREVIDENCIÁRIA
- MARCOS ANTONIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (contestação tempestiva) - À
réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor
poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
(tudo em cumprimento à portaria 01/2007) - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
242.01.2010.002070-9/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-PREVIDENCIÁRIA
- SILVIO ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (contestação tempestiva) - À réplica.
Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar
os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.(tudo em
cumprimento à portaria 01/2007) - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867
FINAL 004
242.01.1997.000132-6/000000-000 - nº ordem 54/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X WALDOMIRO RODRIGUES JÚNIOR & CIA LTDA E OUTROS - Vistos. Em face da manifestação do pólo ativo a fls. 117, defiro
o pedido de fls. 116, recolhendo-se o valor em guia própria. Int. - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367
- ADV ALMIR CARACATO OAB/SP 77560 - ADV MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 197870 - ADV CLAUDIO
EUSTAQUIO FILHO OAB/SP 252498
242.01.1998.000244-8/000000-000 - nº ordem 842/1998 - (apensado ao processo 242.01.1993.000118-2/000000-000 - nº
ordem 1154/1993) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ATALIBA ALVES NOGUEIRA
- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo INSS, e determino o prosseguimento da execução pelo valor
apurado pelo embargante as fls.151/158, tendo em vista o perito judicial na confecção de seu laudo pericial e esclarecimento,
concordou a aplicabilidade da RMI , bem como com a matemática do cálculo impugnado. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o feito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de fixar sucumbência advocatícia, ante
os termos do decidido. Sem custas, por ser o embargante isento. Transitada a presente em julgado, prossiga-se nos autos
principais, cumprindo-se o disposto no artigo 730, inciso I, do Código de Processo Civil, observadas as formalidades de estilo,
arquivando-se os presentes autos. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV ROSELI DAMIANI FIOD OAB/SP
87869
242.01.2000.001030-7/000000-000 - nº ordem 1284/2000 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA ORDINARIO
C/ PED TUT ESPECIFICA - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X RADIO SHOW DE
IGARAPAVA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Manifeste o pólo ativo no prazo legal. Int. - ADV LUIZ
MANAIA MARINHO OAB/SP 49766
242.01.2000.002343-8/000000-000 - nº ordem 2164/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE
COBRANCA - MARIA DA GRACA ETCHEBEHERE PEREIRA MATTAR X MUNICIPIO DE IGARAPAVA - Vistos. Passados mais
de dez anos do ingresso da presente ação, intime-se a autora para que manifeste persistência de interesse no presente feito.
No silêncio, conclusos para extinção. Caso contrário, será nomeado perito contábil para aferição de eventual inadimplência
quanto às verbas pleiteadas. Int. - ADV NEIVA MARIA LACERDA MAROTT OAB/SP 113007 - ADV ECLESIANA NOGUEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 87877 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
242.01.2001.003181-1/000000-000 - nº ordem 2324/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA
- BANCO DO BRASIL S/A X MOTEL POSTO E RESTAURANTE ESTORIL LTDA E OUTROS - Fls. 228: defiro, devendo o
pólo ativo comprovar ao recolhimento da taxa devida. Int. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV
ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º