TJSP 29/09/2010 -Pág. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 806
770
994.08.207273-1/50001 (0766085.5/3-01) - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira
Franco - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Cleusa dos Santos Nicoletto - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Talitha D Aquino Tavano Carvalho (OAB:
237184/SP)
994.08.207397-5 (0765728.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.:
Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Maria Zilei Peres Lavorente Gonçalves - Apelante: Silvania Luiza Martins de
Lima - Apelante: Vera Lucia de Aguiar Souza - Apelante: Odair Paulo Lopes Vidotto - Apelante: Izabel de Fatima Bomfim Ribeiro
- Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Presidente Prudente - Deram provimento ao recurso, por
maioria de votos, vencido o relator sorteado, que fará declaração; acórdão com o 3º juiz. - Advogado: Juliana Costa Luciano
(OAB: 255966/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP)
994.08.208588-4 (0764791.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio
Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itau Seguros S A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Advogado: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB:
171674/SP)
994.08.208634-1 (0764749.5/8-00) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio Augusto
de Oliveira Franco - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Andrea Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP) - Advogado: Crislaide Katiuscia
Soares (OAB: 231268/SP)
994.08.208704-6 (0764558.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco, Revisor:
Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria das Graças de Oliveira Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Julio Cesar
Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP)
994.08.208846-0/50001 (0764434.5/2-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Otávio Augusto de
Oliveira Franco - Embargante: Soton Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Jose Zampol (OAB: 52037/SP) - Advogado: Lucimara Santos Costa (OAB: 231949/
SP) - Advogado: Sandra Mazaia Christmann (OAB: 166048/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: SERGIO D’AMICO (OAB: 72040/SP)
994.08.208895-6 (0764048.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco, Revisor:
Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Luiz Fernando de Carvalho Nogueira - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino da Capital Regiao Sul 2 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.08.209186-8 (0764286.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio
Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Andre Cavalcante - Apelante: Solange Benedita Marcomini - Apelante: Clea Regina Sales
- Apelante: Denise Demetrio - Apelante: Claussio Luiz Farias - Apelante: Altair Olivo - Apelante: Fleury Pina Moreno - Apelante:
Mauricio da Conceiçao - Apelante: Renato Pereira - Apelante: Kleber Emanoel Dias Ferreira - Apelado: Diretor de Departamento
de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso, Por maioria de votos, vencido em parte o
relator, que o acolhia em relação à sexta parte, declarando voto; acórdão com o 3º juiz - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/
SP)
994.08.209234-1/50001 (0764229.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira
Franco - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jenifer Alves Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Iara Aleixo (OAB: 2217/SP)
994.08.218358-0 (0745984.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio
Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Valdir Cimini - Apelante: Adevilson Maia - Apelante: Aparecida Monteiro Leite - Apelante:
Altair de Couto Bezerra - Apelante: Carlos Gomes da Silva Filho - Apelante: Claudia Gonçalves - Apelante: Ediceia Marques Apelante: Gloria Maria Rodrigues Pereira - Apelante: Irineu da Silva - Apelante: Jamilha Marcelina da Rocha - Apelante: Jose
Luiz da Silva - Apelante: Luiz Antonio da Fonseca - Apelante: Maria de Lourdes Arce Velasco - Apelante: Mauro Massanori Minei
- Apelante: Nei Potiguar dos Santos Pereira - Apelante: Jose Manuel Delgado de Araujo - Apelante: Nelson Jacobsen Silva Apelante: Norival Bemjamin Tavorali Latorre - Apelante: Odete Marques - Apelante: Paulo Issao Hashimoto - Apelante: Raquel
Maria Pereria Lopes - Apelante: Ricardo Laquis Chedid - Apelante: Roseli Aparecida Cacici - Apelante: Rosely Campos Marques
- Apelante: Sergio Roberto dos Santos - Apelante: Valter Kenji Yohii - Apelante: Vilma Aparecida Sewaybricker Magalhaes Apelante: Walter Lopes de Oliveira - Apelante: Wilson Lopes Pereira - Apelante: Wilton Pereira de Santana - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º