TJSP 30/09/2010 -Pág. 391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 807
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POR IDADE - MARIA APARECIDA CAZERI ROMERA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Homologo a
desistência do prazo recursal.Certifique-se o transito em julgado. Fls.85:Manifeste a autora. - ADV MARCO ANTONIO CERDEIRA
MATTOS OAB/SP 140767
270.01.2008.006707-9/000000-000 - nº ordem 1363/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA DO CARMO
CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Homologo o cálculo apresentado ,para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos. Intime-se e expeça-se o necessário. - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP
100449 - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
270.01.2008.006761-4/000000-000 - nº ordem 1371/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Defiro a habilitação dos herdeiros do autor falecido Ligia Bueno da Silva Camargo,
Maria Lúcia da Silva Oliveira e Roque da Silva. Indefiro a habilitação de Olga Bueno de Camargo, haja vista que não trouxe
aos autos qualquer documento que comprove seu parentesco com o falecido, até porque em sua certidão de óbito consta como
estado civil divorciado. Nessa toada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia ___22___ de ___11__________ de
__2011_____, às _____1520_____. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2008.006896-3/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VELLOSO DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Recebo o recurso (do INSS) em seu efeito devolutivo
(CPC art.520,inc.VII). Às contrarrazões. Após, remeta-se os autos para o TRF 3ª Região. Desnecessária a formação de Autos
Suplementares,posto o contido no Provimento 36/07,em seu artigo 8º,item 46.2 da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no
D.O.E, em 21.12.2007. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/
SP 237489
270.01.2008.007149-7/000000-000 - nº ordem 1455/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA DE FÁTIMA LIMA
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Homologo o cálculo apresentado ,para que produza
seus regulares e jurídicos efeitos. Intime-se e expeça-se o necessário. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/
SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP
237489
270.01.2008.007315-4/000000-000 - nº ordem 1502/2008 - Declaratória (em geral) - WILKER RAFAEL BERNARDO-ME X
REGINALDO BERNARDO ME - Intime-se pessoalmente o curador nomeado. - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP
172988 - ADV JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 108025
270.01.2008.007740-0/000000-000 - nº ordem 1569/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE SANTOS DE
LIMA PETRI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso (do INSS) em seu duplo efeito. Às
contrarrazões. Após, remeta-se os autos para o TRF 3ª Região. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2008.007918-0/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Declaratória (em geral) - ORSA CELULOSE PAPEL E
EMBALAGENS S.A. X APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS BERNARDO ME - Fls.166: Defiro. - ADV MARCELO GUEDES
NUNES OAB/SP 185797 - ADV VANIUS PEREIRA PRADO OAB/SP 184879 - ADV PEDRO MIRANDA ROQUIM OAB/SP 173481
- ADV VIVIANE APARECIDA CASTILHO OAB/SP 208301 - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988
270.01.2008.008271-6/000000-000 - nº ordem 1674/2008 - Interdição - MARIA APARECIDA ANTONIA DE OLIVEIRA X VANI
ANTONIA DE OLIVEIRA (INTERDITANDO) - Cumpra a autora o já determinado a fls.60. - ADV JOSIANE DE JESUS MOREIRA
OAB/SP 169677 - ADV ROSA ANTONIO CHUERI OAB/SP 86149
270.01.2008.008535-6/000000-000 - nº ordem 1718/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIA DA SILVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Recebo o recurso (do INSS) em seu duplo efeito. Às contrarrazões.
Após, remeta-se os autos para o TRF 3ª Região. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2008.008883-2/000000-000 - nº ordem 1781/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A X JOAO BATISTA BUSACHERA E OUTROS - Primeiramente, regularize-se o Termo de acordo(assinaturas).
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
270.01.2008.009143-1/000000-000 - nº ordem 1821/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ASSESSORIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTICRED S/C LTDA E OUTROS - Primeiramente,cumpra o exeqüente o determinado a fls.155.
- ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV RENATO JENSEN ROSSI OAB/SP 234554
270.01.2008.009250-1/000000-000 - nº ordem 1832/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ELIAS DA SILVA E OUTROS - Fls.112: Defiro.Anote-se. ADV IVAN MOREIRA OAB/SP 81931 - ADV JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 174547
270.01.2008.009644-7/000000-000 - nº ordem 1919/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança dos
expurgos da poupança - CLARICE BITTAR ZOGBI X BRADESCO S.A - Ante todo o exposto, resolvo o mérito, nos termos do
inciso I, do artigo 269 do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o requerido a pagar à requerente os
valores referentes às diferenças entre o que foi creditado nas contas-poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido
creditado nas épocas mencionadas na petição inicial - salvante em relação à conta poupança n° 6.974.152-5 no que se refere
ao Plano Verão, acrescidos de juros de 0,5% ao mês até o início de vigência do atual Código Civil e de 1,0% ao mês, também
capitalizáveis mensalmente, após essa data; e corrigidos monetariamente até a citação pelos mesmos índices de correção
monetária vigente à época, sendo que o valor de condenação deverá ser apurado em liquidação de sentença. Por conta da
parcial procedência, cada parte arcará com as despesas processuais por si geradas e com os honorários de seus respectivos
patronos. P.R.I. Itapeva, 16 de setembro de 2010. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA JUIZ DE DIREITO CLARICE BITTAR ZOGBI
ajuizou a presente ação contra o BANCO BRADESCO S.A., pela qual pretende seja o requerido condenado a lhe indenizar em
função de quantias não creditadas oportunamente em suas contas poupança nos períodos dos Planos Econômicos por ela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º