TJSP 06/10/2010 -Pág. 1584 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 810
1584
683.606 Execução Geremias Mariano Junior execução 004 fls.59 Recebo o agravo. Processe-se-o. ADV. JOSÉ VIGNA
FILHO OAB/SP 150.976
683.606 Execução Geremias Mariano Junior execução 002 fls.56 Recebo o agravo de fls. 55. Intime-se o defensor
constituído para juntar cópias necessárias para instrução do agravo. ADV. JOSÉ VIGNA FILHO OAB/SP 150.976
683.606 Execução Geremias Mariano Junior execução 001 fls.95 Elabore-se calculo de penas atualizado incluindo as 2ª,
3ª e 4ª execuções após vista as partes. ADV. JOSÉ VIGNA FILHO OAB/SP 150.976.
683.606 Execução Geremias Mariano Junior ap.f.a. e roteiro de penas fls.33 Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
prazo legal. ADV. JOSÉ VIGNA FILHO OAB/SP 150.976
742.582 Execução Wagner Pereira da Rocha ap. comutação de penas fls.19 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. GISELE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368.
749.658 Execução Edson Silva ap. regime aberto fls. 35 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido a
regime aberto de prisão o sentenciado EDSON SILVA, RG. 61.087.927, mediante as condições de praxe. Lavre-se termo de
advertência. ADV. MARCIA DANIELA B DE OLIVEIRA OAB/SP 240.391
749.658 Execução Edson Silva ap. Livramento Condiconal fls. 21vº Julgo prejudicado o pedido de livramento condicional
formulado pelo sentenciado EDSON SILVA tendo em vista que nesta data concedi progressão ao regime aberto. ADV. MARCIA
DANIELA B DE OLIVEIRA OAB/SP 240.391
771.068 - Execução Helena Maria Peres Sanita ap. f.a. e roteiro de penas fls. 40 Calculo de pena, manifeste-se a defesa
no prazo legal. ADV. ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97.318
779.146 Execução Marco Aurélio Bressan ap. regime aberto fls. 07
REGIME ABERTO. ADV. TALITA SANTOS DE MORAES OAB/SP 223.213
Posto isso, INDEFIRO o pedido de progressão ao
779.146 Execução Marco Aurélio Bressan ap. f.a. e roteiro de penas fls. 09
prazo legal. ADV. TALITA SANTOS DE MORAES OAB/SP 223.213
Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
792.674 Execução Ronivaldo Adão Gonzaga ap. f.a. e roteiro de penas fls. 17 Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
prazo legal. ADV. ORLANDO D. PEREIRA OAB/SP 97.318
793.720 Execução Hans Michael Meyer execução 001 fls. 123 VISTOS... DECLARO por sentença extintas as penas
restritivas de direito e multa imposta ao sentenciado HANS MICHAEL MEYER, RG. 51.522.438, nos autos de processo crime nº
8794/2000 da 2ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP., face ao integral cumprimento e pagamento. Intime-se o
representante legal da entidade para comparecer perante este Juízo no prazo de 10 dias, munido dos documentos necessários
a fim de proceder ao levantamento do deposito. ADV.RAFAELLA GUERRA SALLES OAB/SP 278.540
806.425 Execução Diogo de Melo Silva ap. remição de penas fls. 18
OAB/SP 130.510
À Defesa. ADV. AGUINALDO FREITAS CORREIA
817.348 Execução Rinaldo Elena Junior ap. f.a. e roteiro de penas fls. 58
prazo legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296.
Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
817.348 Execução Rinaldo Elena Junior ap. livramento condicional fls. 31 POSTO ISSO, dou por preenchidos os
requisitos objetivos e subjetivos, para conceder o LIVRAMENTO CONDICIONAL ao sentenciado RINALDO ELENA JUNIOR,
RG. 44.776.748, mediante as condições de praxe. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296.
837.625 Execução Nelina Gonçalves Casques execução 001 fls. 59 VISTOS... DECLARO por sentença extintas as
penas restritivas de direito e pecuniária impostas a sentenciada NELIA GONÇALVES GASQUES, RG. 5.124.904, nos autos
do processo crime nº 49208/2002, controle nº 1658/2002, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, face ao integral
cumprimento e pagamento. Intime-se o representante legal da entidade para comparecer perante este Juízo munido dos
documentos necessários no prazo de 10 dias, para proceder ao levantamento do deposito. ADV. DAVID DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 74.221.
858.424 Execução Adelair José Fernandes ap.f.a. e roteiro de penas fls. 04vº - Homologo o calculo de multa de fls. 02.
Autorizo o pagamento da multa em 10 parcelas mensais, devidamente atualizadas pelo valor da UFESP. Intime-se o sentenciado
para efetuar o pagamento da 1ª, no prazo de 10 dias, e demais até o dia 10 de cada mês. ADV. ALESSANDRA G. ZAFALON
OAB/SP 169.130
869.121 Execução Thiago Valentin dos Santos ap. semi-aberto fls. 46vº - Solicite-se a vinda da certidão ou guia de
recolhimento do processo nº 422808/00, controle 11/05 da Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP, via e-mail,
prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem a vinda da certidão, de-se nova vista ao Ministério Público e a seguir voltem conclusos.
ADV. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
869.121 Execução Thiago Valentin dos Santos ap. comutação de penas fls. 04vº - Intime-se a defensora constituída para
que instrua o presente pedido com cópias das principais peças dos autos após remetam-se ao E.Conselho Penitenciário do
Estado para devido parecer. ADV. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
874.316 Execução André Luiz da Silva execução 001 fls.44 Cota do representante do ministério público, manifeste-se a
defesa no prazo legal. ADV. ANDERSON R.RIBEIRO OAB/SP 204.235.
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