TJSP 08/10/2010 -Pág. 1867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 812
1867
da prisão preventiva estão presentes, eis que a materialidade do crime está estampada pelo auto de prisão em flagrante (fls.
02/05), pelo Boletim de Ocorrência (fls. 19/24), auto de exibição e apreensão (fls. 25/26), laudo de constatação prévia (fls.
28/29), e demais documentos, sendo que há indícios suficientes da autoria.Portanto, imprescindível a prisão da denunciada
Edneusa Aparecida dos Santos, até que a necessária instrução seja realizada, ocasião em que poderá esclarecer realmente, a
culpabilidade, observando-se os princíp - Advogados: KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG - OAB/SP nº.:247203;
Processo nº.: 126.01.2010.004672-5/000000-000 - Controle nº.: 403/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINEUTO
QUIRINO DE SOUZA e outro - Fls.: - Intimação do defensor do réu Edineuto de todo o processdo e para apresentar Defesa
Preliminar no prazo legal. - Advogados: HAMILTON MARCONDES SODRE - OAB/SP nº.:128919;
3ª Vara
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime n.º 231/2006 J.P.x Réu: Leandro Borella Barbosa, intime-se o defensor constituído do réu, para que fique
ciente do despacho que segue e da audiência: Vistos. Em complemento ao despacho retro. 1º) Requisite-se FA atualizada dos
acusados. 2º) Com a juntada das Faz. Vista ao Parquet. 3º) Intime-se os defensores constituídos do acusado Leandro (fls. 159)
para que forneçam o atual endereço de seu constituinte (que foi citado a fls. 145) sob pena de aplicação do previsto no artigo
367 do CPP. 4º) Oportunamente, se o caso, será intimado o acusado Leandro para a audiência de suspensão retro.DR.ª ELIANE
INÊS SANTOS PERIRA DIAS AOB 76.204, DR. RENATO PEREIRA DIAS OAB 209.980.
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime n.º 231/2006 J.P.x Réu: Leandro Borella Barbosa, intime-se o defensor constituído do réu, para que fique
ciente do despacho que segue e da audiência: Vistos. Em complemento ao despacho retro. 1º) Requisite-se FA atualizada dos
acusados. 2º) Com a juntada das Faz. Vista ao Parquet. 3º) Intime-se os defensores constituídos do acusado Leandro (fls. 159)
para que forneçam o atual endereço de seu constituinte (que foi citado a fls. 145) sob pena de aplicação do previsto no artigo
367 do CPP. 4º) Oportunamente, se o caso, será intimado o acusado Leandro para a audiência de suspensão retro. Intimando os
defensores constituído da audiência para os fins do artigo 89, da Lei 9099/95, que realizara no dia 15 de fevereiro de 2010, às
13:50 horas .DR.ª ELIANE INÊS SANTOS PERIRA DIAS AOB 76.204, DR. RENATO PEREIRA DIAS OAB 209.980.
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime n.º 231/2006 J.P.x Réu: Leandro Borella Barbosa, intime-se o defensor constituído do réu, para que fique
ciente do despacho que segue e da audiência: Vistos. Em complemento ao despacho retro. 1º) Requisite-se FA atualizada dos
acusados. 2º) Com a juntada das Faz. Vista ao Parquet. 3º) Intime-se os defensores constituídos do acusado Leandro (fls. 159)
para que forneçam o atual endereço de seu constituinte (que foi citado a fls. 145) sob pena de aplicação do previsto no artigo
367 do CPP. 4º) Oportunamente, se o caso, será intimado o acusado Leandro para a audiência de suspensão retro. Intimando os
defensores constituído da audiência para os fins do artigo 89, da Lei 9099/95, que realizara no dia 15 de fevereiro de 2011, às
13:50 horas .DR.ª ELIANE INÊS SANTOS PERIRA DIAS AOB 76.204, DR. RENATO PEREIRA DIAS OAB 209.980.
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime nº 126.01.2001.005644-1/000000-000 Controle nº 315/2001 J.P. X Wilson Roberto Martins: Intime para
que manifeste-se nos autos, apresentando memoriais no prazo de 05 (cinco) dias Dr. MARCELO KAJIURA PEREIRA OAB/SP
nº 208.897.Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
PROCESSO CRIMINAL Nº 608/2010, JP X ILCEU MIRANDA RODRIGUES: Intime-se o defensor constituído do réu para
que fique ciente de todo teor do r. despacho de fls. 44 que segue bem Vistos. Não evidencio, neste momento processual, a
presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, I a IV, do CPP apta a ensejar o julgamento in limine do feito, razão
pela qual, depreque-se a oitiva da testemunha da acusação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências de praxe e
observando-se o disposto no art. 222, do CPP, dando-se ciência as partes. Com o retorno da precatória, tornem conclusos para
designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Ciência ao M.P.
Int. como da expedição de Carta
Precatória para a Comarca de São Paulo para oitiva da vítima.// DRA. JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES SANTANA OAB.Nº
094.116/SP///
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba
JUIZ:
126.01.1998.001084-1/000000-000 - nº ordem 470/1998 - Outros Feitos Não Especificados - Devolução de Importância paga
- JONAS FONTES DOS SANTOS X COMERCIAL ALEMAO ADMINISTRACAO LTDA - Vistos. Tendo em vista a informação de
decretação da falência da empresa executada (fls. 105), fica indeferido o pedido de fls. 126, devendo a parte exeqüente habilitar
seu crédito junto ao Juízo falimentar. Int. - ADV RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO OAB/SP 107612
126.01.2006.003661-0/000000-000 - nº ordem 368/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Devolução de Importância
Paga. - SANDRA REGINA DE LIMA X SAMESP - ASSISTÊNCIA MÉDICA - Vistos. Diante da inércia da parte executada na
oposição de embargos no prazo legal (fls. 193), JULGO EXTINTA a execução nestes autos com fulcro no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, ficando deferido à parte exeqüente o levantamento dos depósitos constantes dos autos (fls. 156; 165;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º