TJSP 08/10/2010 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
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Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
400 - 990.10.409711-8 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Apelado: Maria Jose de Souza Granado - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB:
143163/SP) - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP)
401 - 990.10.411739-9 - Apelação - Pompéia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Divamed - Distribuidora Irmãos
Valotto de Medicamentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MANOEL ROBERTO RODRIGUES
(OAB: 38794/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 139)
158 - 990.10.412860-9 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Abdalla s Industria e Comercio de Moveis Ltda - Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
498 - 990.10.413831-0 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tupã - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: José Apparecido Rosa (Justiça Gratuita) - Advogado: ALVARO PELEGRINO
(OAB: 110868/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
402 - 990.10.413845-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Jose Reiche Bujardão e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Pmsp - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB:
122927/SP) - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) (Procurador)
159 - 990.10.414077-3 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Component Indústria
e Comércio Ltda - Agravado: União Federal - Advogada: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA (OAB: 130295/SP)
- Procdora: Camila do Carmo Issa
499 - 990.10.414352-7 - Apelação / Reexame Necessário - Apiaí - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Juvenal Vieira (Assistência Judiciária) - Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Valdecir Sant anna
(OAB: 245267/SP)
403 - 990.10.414474-4 - Apelação - Lorena - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Benedita
Elza Rodrigues da Rocha - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP)
160 - 990.10.414491-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Rosalinda Mendes (E
outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
404 - 990.10.415143-0 - Apelação - Americana - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Lucimeire
Lopes Santana Gasque (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Iva Aparecida de Azevedo
(OAB: 136474/SP) - Advogada: Magali Teresinha S Alves (OAB: 86775/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) (Procurador)
161 - 990.10.415321-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: João Sampaio Netto - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP)
162 - 990.10.415450-2 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Agravado: Geraldo Antonio de Lima Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB: 105877/
SP) - Advogado: Flavio Rigolo (OAB: 239062/SP)
405 - 990.10.416962-3 - Apelação - Americana - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Nilsa Zavagli Mestre - Advogado: GUILHERME FALCONI LANDO (OAB: 262072/
SP) - Advogada: TANIA ALENCAR DE CALDAS (OAB: 170699/SP)
163 - 990.10.417255-1 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Ouro
Fino Industria e Comercio Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario da Drt 12 de São Bernardo do Campo - Advogado:
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP)
406 - 990.10.417591-7 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Jane Cristiane Sgarbi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
407 - 990.10.417939-4 - Apelação - Pirapozinho - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Regina
Sandoval Gonçalves (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sandovalina - Advogado: christian eduardo gomes
de almeida (OAB: 8303/MT) - Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 113659/SP)
164 - 990.10.418414-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Disk Brasil Mp
Contes Serviços de Marketing e Teleinformática Ltda - Agravado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo - Agravado: Consórcio Sds - Advogado: Rodrigo da Rocha Leite (OAB: 42170/PR) - Advogada: DANIELA VALIM DA
SILVEIRA (OAB: 186166/SP) - Advogado: Francisco Augusto Zardo Guedes (OAB: 35303/PR) - Advogada: Mariana Costa
Guimarães (OAB: 36785/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º