TJSP 14/10/2010 -Pág. 1449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 814
1449
ADV CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538
348.01.2009.012068-1/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO OSMAR BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada em face do INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social, em que o autor pleiteia a concessão de benefício previdenciário, com o reconhecimento,
dentre outros, de período de trabalho rural. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331,
do Código de Processo Civil, ante a matéria tratada nestes autos, ressaltando-se que em feitos análogos já se observou a
inviabilidade da conciliação, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual. Inexistem outras questões
processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Verifica-se, no
entanto, necessária a produção de prova testemunhal. O ponto controvertido consiste no exercício de atividade laborativa rural
pelo autor, no período de 01/01/1962 a 30/12/1978. Para a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 16 designo o dia 09/02/11 às
17:00 hs. Int. - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.012278-4/000000-000 - nº ordem 1606/2009 - Acidente do Trabalho - PERCILIO BERNARDO BARBOSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 214 - Fls. 184: Oficie-se conforme requerido. Laudo de fls. 189/ 208:
ciência às partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2011 às 15:00. Intime-se o autor para prestar
depoimento pessoal e exibir sua carteira profissional. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Fls. 210/213:
Expeça-se Mandado de levantamento em favor do perito. Após vista ao Ministério Público. Int. - ADV CLOVIS MARCIO DE
AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO OAB/SP 168381 - ADV RODRIGO DE AMORIM
DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.013691-6/000000-000 - nº ordem 1777/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIANA DE FREITAS FELIPE
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia
Médica). - ADV ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492
348.01.2009.014063-9/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Acidente do Trabalho - VANDERSON APARECIDO FERREIRA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 147 - Laudo de fls. 130/136: ciência às partes. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2011 às 15:30. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir
sua carteira profissional. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Após vista ao Ministério Público. Int. - ADV
SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 122296 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.014418-2/000000-000 - nº ordem 1871/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AVELINO DA CONCEIÇAO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia
Médica). - ADV RAMIRO GONCALVES DE CASTRO OAB/SP 99229 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.015175-0/000001-000 - nº ordem 1925/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - ZILFRAN INSTITUTO DE BELEZA X LUIZ CEZAR MARCELINO - Trata-se de impugnação que faz Zilfran Instituto
de Beleza Ltda. aos benefícios da assistência judiciária gratuita recebidos por Luiz Cezar Marcelino, por onde entende disso
não necessita. Resiste o impugnado asseverando necessitar do benefício. DECIDO. A presunção legal que levou a ser deferido
o benefício controvertido remanesce intocada, não bastando a tanto a só indicação de que possível e eventualmente disso não
necessite o impugnado. Assim porque, mesmo consideradas as aparências indicativas de incompatibilidade com o benefício,
não significa dizer que possa ele, sem prejuízo de seu próprio sustento, arcar com as despesas do processo, de modo que fica
aqui mantido o benefício, lembrando as conseqüências legais da falta da verdade em torno do foi pela impugnada declarado. Int.
- ADV MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA OAB/SP 206823 - ADV MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/SP 223810
348.01.2009.015758-6/000000-000 - nº ordem 2000/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE IRAILSON DA LUZ BARROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - Laudo de fls. 66/70: ciência às partes. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 09/02/2011 às 16:00 horas. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir sua
carteira profissional. Int. - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP 173902
348.01.2009.016736-9/000000-000 - nº ordem 2127/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAYTON SOUSA CHAVES
X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSS - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia Médica).
- ADV ARLETE ZANFERRARI LEITE OAB/SP 126789 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.017754-6/000000-000 - nº ordem 2244/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON MATIAS DA SILVA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia Médica).
- ADV MOACIR ALVES DA SILVA OAB/SP 100834 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.017890-4/000000-000 - nº ordem 2262/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA PAVAN
DA ROCHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia
Médica). - ADV ISIS SILVEIRA DA SILVA OAB/SP 202619 - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP
195284 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.018445-7/000000-000 - nº ordem 2317/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUAREZ OLIVEIRA LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia Médica). ADV ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.020794-9/000000-000 - nº ordem 2628/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDA ALVES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Converto o julgamento em diligência para seja intimado o réu
a apresentar, em trinta dias, as informações que dispuser sobre o de cujus. Int. - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP
173902 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2009.020964-7/000000-000 - nº ordem 2646/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO NEVES SARAIVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: retirar a Guia de Perícia Médica). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º