TJSP 20/10/2010 -Pág. 1464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 818
1464
NUNES RANIERI OAB/SP 115637 - ADV MARIO LEHN OAB/SP 263162
348.01.2010.003584-8/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - MARCIO BOSONI
X LUIZ BASAGLIA E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a)/exequente,
proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV NIVALDO BOSONI OAB/SP 151023
- ADV RENATO APARECIDO MOTA OAB/SP 216756
348.01.2010.003671-0/000000-000 - nº ordem 304/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ARI DOS SANTOS FLEMING
X BELLA TELHA CASA E CONSTRUÇÃO - Fls. 45 - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a)/
exequente, proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV RICARDO DI SALVO
FERREIRA OAB/SP 228756 - ADV VALDIRENE BONATTO MENDONÇA COELHO OAB/SP 234556
348.01.2010.003743-0/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Desconstituição de Contrato - MARIA APARECIDA DE MELO
GANANÇA X MAUÁ COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP E OUTROS - Vistos. Protocolo enviado, conforme
recibo que segue. Dou por penhorada a quantia de R$ 831,69 - Banco do Brasil (fl. 69). Intime-se o(a) executado(a) para
oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV RENATO LIBERALI CAMARGO JUNIOR OAB/SP 132350
348.01.2010.003890-4/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - FRANCISCO
CARLOS DE OLIVEIRA LIMA X TEREZA EMIKO KORIKI DA SILVA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Homologo o acordo havido
entre as partes a fl.52. Ficam os requeridos obrigados a comunicar a este Juizado, quando do efetivo cumprimento do mesmo.
Com a comunicação, proceda-se a baixa definitiva do feito, observando-se as anotações necessárias. Int. - ADV RENATO
ANTONIO CAZAROTTO DE GOUVEIA OAB/SP 213298
348.01.2010.003974-2/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Declaratória (em geral) - - RODRIGO ANDREOZZI X TNL PCS SA
- Sentença nº 872/2010 registrada em 27/07/2010 no livro nº 93 às Fls. 15: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para
declarar inexigível a importância consignada na fatura de fl. 08 e condenar a ré a emitir outra em substituição a ela, no valor
de R$ 58,90, no prazo de dez dias, contados do trânsito em julgado da presente decisão. Incabível a condenação em custas e
honorários, ante a existência de expressa vedação legal. - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
348.01.2010.004130-6/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Condenação em Dinheiro - - HERUDILHO LAURENTINO DE
SANTANA X BANCO HSBC BANK DO BRASIL SA - (CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, o(a) autor(a)/
exequente não se manifestou em termos de prosseguimento, razão pela qual encaminhei os presentes autos ao arquivo, em
cumprimento à r. determinação de fl. 35. Mauá, 18 de outubro de 2010. RICARDO RODRIGUEZ Oficial Maior ) - ADV MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 92827 - ADV GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 - ADV LUIZ RODRIGUES
WAMBIER OAB/SP 291479
348.01.2010.004153-1/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Declaratória (em geral) - - ERALDO SILVA DE MOURA X
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - Vistos. Protocolo enviado, conforme recibo que segue. Dou
por penhorada a quantia de R$ 300,00 (fl. 40). Intime-se o(a) executado(a) para oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
348.01.2010.004435-3/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA DO CARMO AMORIM SILVA
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 24 - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia
do(a) autor(a)/exequente, proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV WILSON
GOBBO JUNIOR OAB/SP 128029
348.01.2010.005541-6/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSÉ VIEIRA AVELINO X
EDITE FELICISSEMA GUEDES FERREIRA - Fls. 25 - Vistos. Fls. 24: Primeiramente, apresente o exeqüente cálculo atualizado
do débito. Após, proceda-se nos termos do Provimento CGJ. n.º 21, de 24/08/06. Bloqueado valor suficiente, elabore-se minuta
para transferência, vindo o feito concluso para designação de audiência de tentativa de conciliação. Restando insuficiente a
medida, oficie-se à Ciretran e à Receita Federal, para tentativa de localização de bens de propriedade da executada. Após,
expeça-se mandado de penhora. Não localizados bens, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV CLEUSA SANT ANNA OAB/SP 152161
348.01.2010.005574-5/000000-000 - nº ordem 431/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - CLAUDIO
GONÇALVES DA SILVA X DIEGO SILVA DIAS - Fls. 60 - Vistos. Defiro ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Recebo o recurso de fls. 46/54, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade.
Intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das
contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV ROSELI CILSA PEREIRA OAB/SP 194502
348.01.2010.005628-2/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSÉ RAMOS DE SOUZA
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFONICA - Fls. 38 - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a
inércia do(a) autor(a)/exequente, proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV
ROSENILDA DE SOUZA MAIA OAB/SP 202673
348.01.2010.006556-9/000000-000 - nº ordem 493/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - TANIA APARECIDA DE
SANTANA SILVA X BANCO DO BRASIL SA E OUTROS - Fls. 90 - Vistos. Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos,
uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias,
apresentar contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.
Int. - ADV FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS OAB/SP 263887
348.01.2010.007373-4/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Desconstituição de Contrato - - EDNEA FERREIRA RIBEIRO X
POSITIVO INFORMATICA E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Esclareça o réu Positivo se subsiste o interesse no recurso, ante o
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