TJSP 25/10/2010 -Pág. 2962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2962
196.01.2010.010185-0/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Ação Monitória - METALTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA X
ANGELA GOMES DE ANDRADE - Processo com vista a autora ante o não pagamento e nem oferta de embargos - ADV CELSO
LUIZ BARIONE OAB/SP 63079 - ADV LUCIANA DE ANDRADE VALLADA OAB/SP 216925 - ADV RICARDO TRUITE ALVES
OAB/SP 226368 - ADV RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE OAB/SP 233021
196.01.2010.011299-4/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ DONIZETE FALEIROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 172 - I- Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item 46-B, Capítulo II, Tomo I, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 11ª a 24ª
Câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. II- Int. - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP 233804 ADV GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ OAB/SP 256363 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573
196.01.2010.019308-7/000000-000 - nº ordem 1258/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - EUNICE INÁCIA DA COSTA
SILVA X WESLEI DA SILVA COSTA JARDIM E OUTROS - Processo com vista ao autor ante o não pagamento do debito e nem
apresentção de contestação - ADV ELIANA INÁCIA DA SILVA OAB/SP 199706
196.01.2010.027718-4/000000-000 - nº ordem 1778/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
- LUIS CARLOS DA SILVA X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 25 - Vistos. I- Aceito a conclusão. II- Fl. 14: concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se e afixe-se a tarja indicativa. III- Inexistindo verossimilhança das alegações do autor,
ao menos para esta fase de superficial cognição, denego o pedido de antecipação da tutela, já que a presunção é de veracidade
dos contratos celebrados entre as partes e, portanto, pacta sunt servanda. Ademais, discutível e controvertido o direito pleiteado
pelo autor, sendo imprescindível a ampla dilação probatória, inclusive com a realização de perícia contábil, a ser produzida sob
o crivo do contraditório. Neste sentido, é a jurisprudência: “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da
tutela antecipada” (Lex-JTA 161/354). Não bastasse, o ato jurídico celebrado entre as partes se encontra em pleno vigor, sendo
perfeitamente lícita a conduta da ré em promover o ajuizamento da pertinente ação em decorrência do inadimplemento das
obrigações assumidas. Do contrário, obstar a propositura daquela ação possessória, significaria cercear o direito da ré garantido
na Constituição Federal. IV- Cite-se a ré, com cópia da inicial, para que no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, conteste
a presente ação, sob as advertências legais. V- Para melhor manuseio do processo, providencie a serventuária a extração de
cópias reprográficas dos recibos das parcelas pagas pelo autor, inclusive do boleto da parcela vencida em 16/12/2008, referentes
ao carnê juntado a fl. 16. Igual providência deverá ser tomada quanto ao carnê de fl. 17, inclusive no tocante a parcela vencida
em 26/11/2.009, certificando-se. Após, desentranhem-se os mencionados carnês, entregando-se à patrona do autor, mediante
recibo nos autos, já que as peças acima mencionadas são suficientes para instruir a inicial. VI- Int., com urgência. (processo
com vista ao autor para desentranhar documentos) - ADV LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 247769
FINAL 2 (16)
196.01.2008.025996-0/000000-000 - nº ordem 1826/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBADO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOÃO MOIZES DE AQUINO E OUTROS - Fls. 123 I - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. II - Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. III - Int. - ADV SANDRA REGINA OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO OAB/SP 77882 - ADV ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA OAB/SP 171300 - ADV LUCINEIA BEGO
MATIAS MATRANGOLO OAB/SP 107383
196.01.2008.031060-6/000000-000 - nº ordem 2222/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X MARIA APARECIDA GARCIA - Fls. 96 - I- Fls. 94: intente-se a busca do atual endereço da ré por intermédio do sistema
BacenJud, providenciando-se o necessário. II- Int. Processo com vista ao pólo ativo ante o resultado negativo da pesquisa de
endereço pelo BacenJud. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572
196.01.2009.007827-9/000000-000 - nº ordem 612/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÉLIA FERREIRA FREITAS
X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 168 - I- Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item
46-B, Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça deste Estado - 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. II- Int. - ADV JOSE EURIPEDES
JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON OAB/SP 238081 - ADV MONAISA MARQUES DE
CASTRO OAB/SP 249468 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
196.01.2009.000209-1/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ PEREIRA DOS REIS X
APARECIDA DONIZETE DE SOUZA - Fls. 252 - I- Digam as partes as partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita
judicial, no prazo de 10 (dez) dias. II- Fls. 251: expeça-se o competente mandado de levantamento judicial dos honorários em
favor da perita, entregando-se mediante recibo nos autos. III- Int. - ADV PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA OAB/SP
175659 - ADV FERNANDO MELO DA SILVA OAB/SP 175952 - ADV PAULO DE OLIVEIRA CINTRA OAB/SP 59625
196.01.2009.010580-6/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X ECOPLAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLADOS LTDA ME - Fls. 119 - I - Fls. 117/118: intente-se o bloqueio de ativos financeiros
pertencentes a executada, a título de arresto, através do Sistema BacenJud, providenciando-se o necessário. II - Int. Processo
com vista ao pólo ativo acerca do resultado negativo da pesquisa BacenJud. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/
SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
196.01.2009.019190-0/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X ANDREA
BATARRA - Fls. 49 - I - Providencie-se as anotações referentes à fase de cumprimento de sentença, cadastrando-se o respectivo
incidente. Certifique-se. II - Fls. 48: intente-se o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a executada através do Sistema
BacenJud, providenciando-se o necessário. III- Int. Processo com vista ao pólo ativo acerca do bloqueio efetuado no valor de
R$ 36,72 (trinta e seis reais e setenta e dois centavos). - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º