TJSP 05/11/2010 -Pág. 386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 827
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tendo citado o executado, porém deixou de proceder a penhora, por não localizar bens para garantia da dívida. - ADV LUIS
NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP 184516
533.01.2009.006218-5/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - DAE X IVANILSON D DOS SANTOS - Fls. 19- Ciência certidão sr. oficial de justiça,
deixa de proceder a citação - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO
OAB/SP 184516
533.01.2009.006429-0/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - DAE X LUÍS ANTÔNIO MARTIN - Fls. 18: Certidão haver deixado de proceder a
citação, não existe o numero constante nos autos - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA
RINALDO OMETTO OAB/SP 184516
533.01.2010.004240-1/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FESP X SARPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA - Fls. 25: Ciência certidão, que a petição de fls.14, veio
desacompanhada da taxa da CPA. - ADV CLAUDIO DE ANGELO OAB/SP 116223
533.01.2010.005360-9/000000-000 - nº ordem 708/2010 - Embargos à Execução Fiscal - PETRE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA X MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D’OESTE - Fls. 705 - Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois
sendo a embargante pessoa jurídica não é crível que não possa pagar as custas e despesas processuais, não havendo prova de
sua miserabilidade. Defiro o derradeiro prazo de 48 horas para cumprimento da decisão de fls. 695. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE
BENTO OAB/SP 81495
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
CÍVEL 04/11/2010
534.01.1999.000114-0/000000-000 - nº ordem 417/1999 - Inventário - CARMELINDA MARIA DE SOUZA RAMOS X
ANTONIO MARIANO DE SOUZA E OUTROS - Fls.305: “Vistos..... em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos...”. ADV JOAQUIM JOSE PEREIRA OAB/SP 126297 - ADV MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO OAB/SP 71912 - ADV
MARCOS VILELA DOS REIS OAB/SP 38795 - ADV ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI OAB/SP 165608 - ADV CAMILA DE
SIQUEIRA SANTANA OAB/SP 200408 - ADV RAPHAEL DE MATOS CARDOSO OAB/SP 258821
534.01.2001.001123-4/000000-000 - nº ordem 308/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS - Fls.217: Diga o
autor (certidão que até a presente data não houve resposta ao oficio expedido para a Receita Federal, embora comprovado seu
protocolo junto àquele órgão). - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA
OAB/SP 236086 - ADV RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO OAB/SP 150185
534.01.2002.001092-0/000000-000 - nº ordem 198/2002 - (apensado ao processo 534.01.1999.000150-4/000000-000 - nº
ordem 443/1999) - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER - OTILIA AUGUSTA DA SILVA X
JOSE DE PAULA DIAS - Fls. 50 - Vistos. Fls.49: Defiro. Fixo honorários aos Patronos das partes em R$ 431,82 (cód.103), a cada
um, expedindo-se as competentes certidões. No mais, aguarde-se manifestação da exeqüente em termos de prosseguimento da
presente execução. Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO OAB/SP 115768 - ADV MARCOS VILELA DOS REIS
JÚNIOR OAB/SP 182266
534.01.2002.001092-2/000001-000 - nº ordem 198/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE OBRIGACAO
DE FAZER - Embargos à Execução - JOSE DE PAULA DIAS X OTILIA AUGUSTA DA SILVA - Fls. 76 - Vistos. Fls.75: Defiro.
Fixo honorários aos Patronos das partes em R$ 129,54 (cód.103), a cada um, expedindo-se as competentes certidões. Após,
em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR OAB/SP 182266 - ADV
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO OAB/SP 115768
534.01.2003.001130-6/000000-000 - nº ordem 15/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIXING
QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Fls. 122 - Vistos. Fls. 116 : Defiro . Aguarde-se
por cento e sessenta (160) dias . Após , diga a exeqüente . Int. - ADV CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA OAB/SP 181851 ADV ALEXANDRE VENTURINI OAB/SP 173098 - ADV DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO OAB/SP 152879 - ADV
EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 227884
534.01.2005.002299-9/000000-000 - nº ordem 529/2005 - Acidente do Trabalho - CARLOS JOSE DO NASCIMENTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 276/278 - PROCESSO N.º 529/05 VISTOS CARLOS JOSÉ DO
NASCIMENTO qualificado nos autos, propôs a presente ação visando a concessão de benefício de Auxílio-Doença, contra o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo em síntese, que em 03/07/1990 acidentou-se dentro da empresa
Imbrac e ficou afastado sem receber o auxílio do Inss. Aduz contudo, que em virtude do acidente vários outros problemas de saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º