TJSP 10/11/2010 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 830
167
executada sua representação processual - recolher taxa de mandato. Fica a executada devidamente intimada para querendo,
opor embargos no prazo de 30 dias a contar da publicação deste - ADV HUMBERTO GIACOMIN OAB/SP 29994
019.01.2007.507805-9/000000-000 - nº ordem 9036/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA X LUIZ ROBERTO MARRI AMARAL - Certifico e dou fé que este processo integra a relação de feitos do expediente
n.º 0050/2010, deste Serviço Anexo das Fazendas, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Capítulo IV das Normas de
Serviço da Corregedoria, autorizado pelo do Provimento CG 10/2009 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente
que, remetido à conclusão a Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MARCELO DA CUNHA BERGO, recebeu o despacho a seguir transcrito:
“Forme-se expediente de acompanhamento, trasladando-se deste despacho em cada processo da relação composta de
471 processos. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido para pesquisa e
bloqueio de valores através do BacenJud. Defiro a pesquisa e bloqueio de valores eventualmente encontrados em nome do(s)
Executado(s), nos termos do artigo 11 da Lei Federal 6.830/80. Caso o bloqueio seja procedido no montante requerido, procedase a transferência e intime-se para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, se primeira penhora. No caso de bloqueio
parcial que não garanta a execução, proceda-se a transferência e reitere-se a ordem para complemento, após, 30 (trinta) dias,
por até três vezes. No caso de bloqueio inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) proceda-se o imediato desbloqueio. E ainda, caso
a pesquisa resulte negativa, intime-se a exequente para que indique bens à penhora. Ciência à Fazenda exeqüente do teor
desse despacho, com encaminhamento de cópia da relação anexa. Americana, d.s. (a)MARCELO DA CUNHA BERGO - Juiz de
Direito” tentativa de bloqueio de numerários através do sistema bacen jud - bloqueio no valor de R$ 1.831,40 Banco do Brasil Regularize a executada sua representação processual - recolher taxa de mandato. Fica a executada devidamente intimada para
querendo, opor embargos no prazo de 30 dias a contar da publicação deste - ADV HUMBERTO GIACOMIN OAB/SP 29994
019.01.2007.507814-0/000000-000 - nº ordem 9045/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA X LUIZ ROBERTO MARRI AMARAL - Certifico e dou fé que este processo integra a relação de feitos do expediente
n.º 0050/2010, deste Serviço Anexo das Fazendas, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Capítulo IV das Normas de
Serviço da Corregedoria, autorizado pelo do Provimento CG 10/2009 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente
que, remetido à conclusão a Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MARCELO DA CUNHA BERGO, recebeu o despacho a seguir transcrito:
“Forme-se expediente de acompanhamento, trasladando-se deste despacho em cada processo da relação composta de
471 processos. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido para pesquisa e
bloqueio de valores através do BacenJud. Defiro a pesquisa e bloqueio de valores eventualmente encontrados em nome do(s)
Executado(s), nos termos do artigo 11 da Lei Federal 6.830/80. Caso o bloqueio seja procedido no montante requerido, procedase a transferência e intime-se para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, se primeira penhora. No caso de bloqueio
parcial que não garanta a execução, proceda-se a transferência e reitere-se a ordem para complemento, após, 30 (trinta) dias,
por até três vezes. No caso de bloqueio inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) proceda-se o imediato desbloqueio. E ainda, caso
a pesquisa resulte negativa, intime-se a exequente para que indique bens à penhora. Ciência à Fazenda exeqüente do teor
desse despacho, com encaminhamento de cópia da relação anexa. Americana, d.s. (a)MARCELO DA CUNHA BERGO - Juiz de
Direito” tentativa de bloqueio de numerários através do sistema bacen jud - bloqueio no valor de R$ 1.133,97 Banco do BrasilRegularize a executada sua representação processual - recolher taxa de mandato. Fica a executada devidamente intimada para
querendo, opor embargos no prazo de 30 dias a contar da publicação deste - ADV HUMBERTO GIACOMIN OAB/SP 29994
019.01.2007.507815-2/000000-000 - nº ordem 9046/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA X LUIZ ROBERTO MARRI AMARAL - Certifico e dou fé que este processo integra a relação de feitos do expediente
n.º 0050/2010, deste Serviço Anexo das Fazendas, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Capítulo IV das Normas de
Serviço da Corregedoria, autorizado pelo do Provimento CG 10/2009 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente
que, remetido à conclusão a Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MARCELO DA CUNHA BERGO, recebeu o despacho a seguir transcrito:
“Forme-se expediente de acompanhamento, trasladando-se deste despacho em cada processo da relação composta de
471 processos. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido para pesquisa e
bloqueio de valores através do BacenJud. Defiro a pesquisa e bloqueio de valores eventualmente encontrados em nome do(s)
Executado(s), nos termos do artigo 11 da Lei Federal 6.830/80. Caso o bloqueio seja procedido no montante requerido, procedase a transferência e intime-se para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, se primeira penhora. No caso de bloqueio
parcial que não garanta a execução, proceda-se a transferência e reitere-se a ordem para complemento, após, 30 (trinta) dias,
por até três vezes. No caso de bloqueio inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) proceda-se o imediato desbloqueio. E ainda, caso
a pesquisa resulte negativa, intime-se a exequente para que indique bens à penhora. Ciência à Fazenda exeqüente do teor
desse despacho, com encaminhamento de cópia da relação anexa. Americana, d.s. (a)MARCELO DA CUNHA BERGO - Juiz
de Direito” tentativa de bloqueio de numerários através do sistema bacen jud - bloqueio no valor de R$ 1.133,97 - Regularize a
executada sua representação processual - recolher taxa de mandato. Fica a executada devidamente intimada para querendo,
opor embargos no prazo de 30 dias a contar da publicação deste - ADV HUMBERTO GIACOMIN OAB/SP 29994
019.01.2007.507825-6/000000-000 - nº ordem 9056/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA X LUIZ ROBERTO MARRI AMARAL - Certifico e dou fé que este processo integra a relação de feitos do expediente
n.º 0050/2010, deste Serviço Anexo das Fazendas, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Capítulo IV das Normas de
Serviço da Corregedoria, autorizado pelo do Provimento CG 10/2009 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente
que, remetido à conclusão a Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MARCELO DA CUNHA BERGO, recebeu o despacho a seguir transcrito:
“Forme-se expediente de acompanhamento, trasladando-se deste despacho em cada processo da relação composta de
471 processos. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido para pesquisa e
bloqueio de valores através do BacenJud. Defiro a pesquisa e bloqueio de valores eventualmente encontrados em nome do(s)
Executado(s), nos termos do artigo 11 da Lei Federal 6.830/80. Caso o bloqueio seja procedido no montante requerido, procedase a transferência e intime-se para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, se primeira penhora. No caso de bloqueio
parcial que não garanta a execução, proceda-se a transferência e reitere-se a ordem para complemento, após, 30 (trinta) dias,
por até três vezes. No caso de bloqueio inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) proceda-se o imediato desbloqueio. E ainda, caso
a pesquisa resulte negativa, intime-se a exequente para que indique bens à penhora. Ciência à Fazenda exeqüente do teor
desse despacho, com encaminhamento de cópia da relação anexa. Americana, d.s. (a)MARCELO DA CUNHA BERGO - Juiz
de Direito” tentativa de bloqueio de numerários através do sistema bacen jud - bloqueio no valor de R$ 1.133,97 - Regularize a
executada sua representação processual - recolher taxa de mandato. - Fica a executada devidamente intimada para querendo,
opor embargos no prazo de 30 dias a contar da publicação deste ADV HUMBERTO GIACOMIN OAB/SP 29994
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º