TJSP 10/11/2010 -Pág. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 830
728
117 - 992.09.085174-8 (1298385/3-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado Apelante: Bandeirante Energia S/A - Apelado: Lurdes Bonacina dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Braz Pesce
Russo - Advogado: Jack Izumi Okada - Advogado: Jorge Barutti Lorena
118 - 992.09.087055-6 (1300292/3-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado
- Apelante: Bandeirante Energia S/A - Apelado: Claudete Augusto Fernandes - Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires
- Advogado: Ventura Alonso Pires - Advogado: Sandra Aparecida Monteiro
119 - 992.09.090512-0 (1303036/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Russo - Apelante: Maria de Sá Soares Apelado: Condominio Residencial Porto Seguro - Ed. Peruibe - Advogado: José de Gouveia - Advogado: Maria de Fatima
Porto Correia
120 - 990.10.397204-0 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado - Autor:
Mmc Automotores do Brasil S/A - Réu: Acisio Viana Carneiro - Réu: Symone Damasceno Costa - Réu: A & S Serviços
Médicos Ltda - Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) (Fls: 23)
121 - 992.09.077478-6/50002 - Impugnação ao Valor da Causa - São Paulo - Relator Marcos Ramos - Impugnante:
Afranio Pires da Silveira - Impugnado: Maria Paula Abreu Cesar Ribeiro - Advogado: Afranio Pires da Silveira (OAB:
9553/SP) - Advogado: Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle (OAB: 100305) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento
(OAB: 26886)
Seção de Direito Público
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - sala 609 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.08.197938-5 (0758312.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Olga da Gama Vargas - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
2 - 994.09.307324-5 (0905088.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Nelson Cardoso - Apelante: Aristides Mendonca - Apelante: Carlos Alves dos Santos - Apelante: Domingos Savio
Goncalves - Apelante: Antonio de Oliveira Faleiros - Apelante: Benedito Domingues de Oliveira - Apelante: Oscar Goncalves Apelante: Hailton Barbosa - Apelante: Jose Olympio Motta - Apelante: Jose Marcilio Goncalves - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Mauro Del Cielo (OAB: 32599/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
3 - 994.06.164721-2/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Agravante: Clariant S A - Agravado:
Exmo Senhor Doutor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S A - Advogado: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP) - Advogada: PAULA
KIVES FRIEDMANN STEINBERG (OAB: 248773/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada:
Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: MONICA MARIA
RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB: 97704/SP) - Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/
SP) - Advogado: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB: 156830/SP)
4 - 990.10.166387-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osni de Souza - Embargante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Cristiane de Araújo (E outros(as)) e outros - Advogada: CLAUDIA
KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
5 - 994.07.163393-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osni de Souza - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Dilson Santiago de Souza - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado:
Ana Laura Moreno (OAB: 248425/SP) - Advogado: Maria Auxiliadora Mantovani Alves de Almeida (OAB: 65383/SP)
6 - 994.08.159434-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osni de Souza - Embargante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Luana Paula Braga Pires (E outros(as)) - Embargado: Simoni Cristina
Granizo Santos - Embargado: Ivonete Granizo Santos - Embargado: Cinthia Granizo Santos - Embargado: Eli Aparecida Correa
de Almeida - Embargado: Heloisa Helena Turini - Embargado: Brigida Sales da Silva - Embargado: Rodrigo Kenji Hoshi de Brito
- Embargado: Sandra Maria de Souza - Embargado: Cristina Mayumi Hoshi de Brito - Embargado: Maria Helena Magalhaes Embargado: Debora Alves de Araujo - Embargado: Deise Alves de Araujo - Embargado: Maria Aparecida Gomes Alves Ribeiro
- Embargado: Margarida de Oliveira Prestes - Embargado: Anna Thereza Pires de Oliveira - Embargado: Rodrigo Oliveira da
Silva - Embargado: Roseli Oliveira dos Santos - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Natalia
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º