TJSP 11/11/2010 -Pág. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 831
1101
565.01.2008.015469-2/000000-000 - nº ordem 1685/2008 - Acidente do Trabalho - EDCARLOS RODRIGUES DA SILVA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Caixa INSS - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/
SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2008.016214-7/000000-000 - nº ordem 1761/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE CARLOS ZOLIN
X SERGIO REGINI - Fls. 81 - Cumpra o V.Acórdão.Manifestem-se as partes quanto ao noticiado acordo. - ADV NEWTON
VALSESIA DE ROSA JUNIOR OAB/SP 61842 - ADV CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES OAB/SP 167511
565.01.2008.016446-2/000000-000 - nº ordem 1787/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO RODRIGUES X
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência de fls. 183 - ADV FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO OAB/
SP 179689 - ADV RODRIGO UBIRAJARA BETTINI OAB/SP 207728 - ADV MANOEL GUSTAVO DE SOUSA BATISTA OAB/SP
250481 - ADV PIETRO FELIPE PATERNA BALISTA OAB/SP 250875 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994
- ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV LUIZ ANTONIO PIVATO JUNIOR OAB/SP 231635
565.01.2009.002079-3/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNA CONSTANTINO X
BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 175 - Anote-se no sistema o início da EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Fls. Nos termos do art. 475-J
do Código de Processo Civil, (nova redação dada pela Lei nº 11.232/05), intime-se o executado, na pessoa de seu patrono,
para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 6.082,51, atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10%. - ADV GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 76488 - ADV ALLAN JARDEL FEIJÓ OAB/SP 198103
- ADV MARIANA MORAES DE ARAUJO OAB/SP 135816 - ADV MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA OAB/SP 148949 - ADV
MARCELO PARISE CABRERA OAB/SP 142240
565.01.2009.003907-9/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. P. O. X A. S. O. Ciência ao ofício de fls. 63/65. - ADV LEONARDO CERCHIARI JUNIOR OAB/SP 141789 - ADV RUY HUMBERTO FERRAZ
LOPES OAB/BA 8866 - ADV LEONARDO CERCHIARI JUNIOR OAB/SP 141789
565.01.2009.005790-4/000000-000 - nº ordem 635/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA TEREZINHA BARRETE
AZZI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Fls. 126 - Vistos. Fls. 125: Defiro, expedindo-se ofício requisitório
para o pagamento do débito (RPV), observando a Serventia as formalidades legais. Int. - ADV RAFAEL MEDEIROS CORONATI
RIOS OAB/SP 209355 - ADV ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 70944
565.01.2009.006874-8/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLINDO CARAMARI X
BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 188 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento Denegatório
do Recurso Especial, anotando-se. - ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH OAB/SP 189626 - ADV MARIA GRAZIELLA
HADJINLIAN OAB/SP 261720 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
565.01.2009.006977-0/000000-000 - nº ordem 745/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ DOUTEL LOPES JUNIOR X
CLEBER PERESTRELLO ALVES - Fls. 94/95 - Vistos. JOSÉ DOUTEL LOPES JUNIOR ofereceu embargos de declaração em
relação à sentença de fls. 87/9, com efeitos modificativos. O recurso foi apresentado dentro do prazo legal. D E C I D O.
Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas lhes nego provimento. Entendo, com a devida venia, que não há o que aclarar
na decisão embargada. A embargante pretende, na verdade, rediscutir matéria já examinada, visando a modificação do que fora
decidido, o que não se admite no presente recurso. Conforme sabido, o juiz não está obrigado a responder todas as alegações
das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos
indicados por ela e tampouco a responder um a um os seus argumentos (cf. E. Decl. 308.436 - 5a. Câm. - rel. Juiz Adail
Moreira, j. 11.2.92). Ademais, pleito voltado aos danos morais foi afastado na sentença embargada. Mantenho, pois, a sentença
embargada da forma prolatada. Int. - ADV MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS OAB/SP 131627 - ADV JOSE HENRIQUE
VALENCIO OAB/SP 93512
565.01.2009.011394-1/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DURVALINA ALVES DOS
REIS SILVA X CARMEN LÚCIA PEREIRA - Providencie o autor a retirada do mandado de levantamento, no prazo de 05 dias. ADV LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA OAB/SP 277259 - ADV MARCEL KLÉBER MENDES OAB/SP 184770
565.01.2009.011716-6/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A. X SANCACOTTON
COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. E OUTROS - Fls. 87 - Fls.84: Defiro o pedido de citação via postal, expedindo-se o necessário.+
providenciar 01 contra-fé. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/
SP 228123
565.01.2009.014420-6/000000-000 - nº ordem 1429/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X DIEGO DIAS CHIMENES - Fls. 58 - J.Defiro. + Ciência da pesquisa de fls. 60/61. ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014607-7/000000-000 - nº ordem 1455/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X RENATA TREVIZAN - Ciência a certidão de fls. 47vº e 48vº (a requerida não residiu
no local nos últimos anos). - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014657-5/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ROBSON GEORGE BERTOCHI PEREIRA - Fls. 37 - Fls.37: J.Defiro, pesquisa de
endereço. + ciência da pesquisa de fls. 39/42. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014357-1/000000-000 - nº ordem 1505/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X RODRIGO NONATO CAMPELLO BEZERRA - Fls. 33 - J.Defiro, pesquisa de endereço.
+ Ciência da pesquisa de fls. 35/37. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015926-0/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
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