TJSP 18/11/2010 -Pág. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 835
762
Petrobras de Seguridade Social Petros - Embargado: Cleusa Leopoldino de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Elzira
da Silva Carvalho - Embargado: Miriam Ibrahim do Nascimento - Embargado: Odete Guiomar Alas Martins - Embargado:
Bertha Brasil - Advogado: Rodrigo de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 212433/SP) - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB:
196531/SP)
92 - 994.09.268040-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Juliana
Souza dos Santos - Embargante: Alexandra Louise Mensato - Embargante: Berenice de Assis Pereira - Embargante:
Carmelita Jeronimo - Embargante: Cidia Lopes - Embargante: Clarice Lopes da Cruz - Embargante: Daisy Maria
Cravanzola - Embargante: Eduardo dos Santos Ferrador - Embargante: Eva Vicente de Souza - Embargante: Eula Cayres
Lacerda - Embargante: Iris Josefa Camargo - Embargante: Irka Guimaraes Castilhos - Embargante: Jane Cabral Cordeiro
Gobbo - Embargante: Lydia Pereira Chagas - Embargante: Maci Vany Pinheiro Ferreira - Embargante: Marcia de Assis
Pereira - Embargante: Maria Judith Ferreira Ternes - Embargante: Maryland de Oliveira Baffi - Embargante: Maria de
Ozena Alves Marinho - Embargante: Maria Imaculada Reis de Aguiar - Embargante: Maria Jose Rodrigues de Amoedo Embargante: Rafael Osmundo Linhares Gavilan - Embargante: Sumie Kayano Cota - Embargante: Therezinha de Jesus
- Embargante: Terezinha Maria da Conceiçao - Embargante: Tereza Santos Alves - Embargante: Vanda Neves Matheus Embargante: Vera Pereira Lucia Viana - Embargante: Zulmira Leoncio Barbosa - Embargante: Waldete Palliotti Santonini
- Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
- Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP)
93 - 994.09.270403-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Geraldo de Faria - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Marcio
Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
94 - 994.09.352984-3/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Edson Ferreira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nilva de Moraes Guilherme - Advogado: Anita Maria Vaz L.m. Keller
(OAB: 87821/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Ivan C Eboli
(OAB: 67387/SP)
95 - 994.09.353075-0/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante:
Jarair Pereira da Silva (E outros(as)) - Embargante: Adalgisa Saldonha Rui - Embargante: Antonio Aparecido Garcia Embargante: Antonio da Conceiçao Caetano - Embargante: Celeste Simoes Couto Fujii - Embargante: Darcy Alves Pereira
da Silva - Embargante: Djalma Angelo da Silva - Embargante: Edilane de Oliveira Souza - Embargante: Edson Cirilo dos
Santos - Embargante: Elias Ribeiro de Oliveira - Embargante: Elidia Conceiçao Gomes - Embargante: Eliezer Francisco
de Carvalho - Embargante: Helia Bitencourt dos Santos - Embargante: Iolanda Aparecida Lopes Reschilian - Embargante:
Isaura Cavalcante de Arruda - Embargante: Ivone Munhoz - Embargante: Joaquim Ferreira da Mata - Embargante: Jose
Belmiro Florencio Filho - Embargante: Jose Marcelino da Silva - Embargante: Laura Almeida de Carvalho - Embargante:
Marcos Mesquita de Melo - Embargante: Maria Angelica Garcia - Embargante: Maria Aparecida da Silva Paranhos Embargante: Maria Aparecida Queiroz Costa - Embargante: Maria Carmelia Cavalcante - Embargante: Maria Creusa da
Silva - Embargante: Maria Eunice da Silva Figueiredo - Embargante: Maria Wilma Ribeiro Ferraz - Embargante: Marta
Rodrigues Fine - Embargante: Milton Rodrigues de Campos - Embargante: Nadir Maria de Oliveira - Embargante: Ney dos
Santos Ferraz - Embargante: Nilton Rodrigues Monçao - Embargante: Nivaldo Custodio do Nascimento - Embargante:
Nonette Penha Monsores da Silva - Embargante: Oriosvaldo Mendes Freitas - Embargante: Orlanda Wanda Kuzmichas Embargante: Raimunda Alves de Carvalho - Embargante: Reinaldo Cardoso - Embargante: Riujiro Okada - Embargante:
Selma Regina Lima Messias - Embargante: Suely Leite de Souza - Embargante: Suzete Alegre Miziara - Embargante:
Telma Cristina Coelho - Embargante: Tereza Domingues Viana - Embargante: Valdir Barbosa - Embargante: Valeria
Cristina dos Santos - Embargante: Valter Dias dos Santos - Embargante: Zilda Fernandes Freire - Embargante: Zilda
Unterkircher - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP)
96 - 994.09.356189-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Maria Amelia Ferreira Serra - Embargado: Aracelis Rosa Fosatto
Daminello - Embargado: Maria Regina Bastos Sallum - Embargado: Maria Celeste Felipe Conegundes Bertoti - Advogado:
Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Horacio Luiz
Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP)
97 - 994.09.365145-0/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante: Lucia
Nogueira Baldissin - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Vandre Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP)
- Advogado: Antonio Maximo de Oliveira Filho (OAB: 148746/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) Advogado: Rene Mateus Rivero Rodrigues (OAB: 219922/SP) - Advogado: Rodrigo de Azevedo Costa (OAB: 221762/SP)
98 - 994.09.368015-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante:
Super do Parque Posto Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB:
45396/SP) - Advogado: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP)
99 - 994.09.372120-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Ireno Paes
(E outros(as)) - Embargante: Adao Pedro da Silva - Embargante: Alcindo Lopes de Andrade - Embargante: Antonio de
Almeida - Embargante: Antonio Pinto - Embargante: Benedicto Mariano do Amaral Filho - Embargante: Eduardo Belli
- Embargante: Eunice Araujo Giraldi Lopes - Embargante: Francisco Alves de Godoy - Embargante: Francisco Xavier
de Godoy Baldo - Embargante: Joao Alberto Fidelis - Embargante: Jose Camargo Barros - Embargante: Jose Gomes Embargante: Jose Mariano do Amaral - Embargante: Jose Rodrigues - Embargante: Manoel Tavares Dias - Embargante:
Marcia Maria Moncayo - Embargante: Maria do Carmo Moyses Segatto - Embargante: Maria do Carmo Penteado
Allen - Embargante: Mauro Custodio da Silveira - Embargante: Milton de Queiroz - Embargante: Myrian Von Zuben de
Andrade - Embargante: Nelson Alves da Silva - Embargante: Pedro Sallum - Embargante: Roberto Antonio Thomaziello
- Embargante: Rubens Rodolfo Albuquerque Lordello - Embargante: Terezinha Carvalho Cassali Lauria - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º