TJSP 23/11/2010 -Pág. 1513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 838
1513
ALVES OAB/SP 234050
102.01.2010.003344-0/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. R. R. X J. C. D.
S. - Despacho de fls. 11: Emende a autora a inicial para constar pedido de guarda, alimentos e visitas, tendo em vista que possui
uma filha com o requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV JAIR DE MACEDO GUEDES OAB/SP 49498
102.01.2010.003359-8/000000-000 - nº ordem 1487/2010 - Alimentos (Ordinário) - H. D. D. S. G. X D. D. S. G. - Despacho
de fls. 11: Emende a inicial para fazer constar a qualificação completa do requerido (art. 282, II, do C.P.C), no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. - ADV OSMARINA CAMPOS SILVA OAB/SP 182948
102.01.2010.003361-0/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Arrolamento - MARIA APARECIDA SILVA SANTOS X AFONSO
ROSA DA SILVA - Despacho de fls. 14: Defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. Cumpra a autora o artigo 1036, do C.P.C.,
apresentando plano de partilha, no prazo de 30 dias. Regularizem-se as representações de todos os herdeiros, juntando ainda
certidões de nascimento ou casamento, no prazo supra. - ADV ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA OAB/SP 294336
102.01.2010.003362-2/000000-000 - nº ordem 1500/2010 - Execução de Alimentos - R. A. D. S. E OUTROS X V. G. Despacho de fls. 17: Emende a inicial para fazer constar todos os requerentes e não como constou na peça inicial, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV VÍVOLA ROSSI VIANA OAB/SP 186297
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz EVARISTO SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
Processo nº.: 102.01.2010.003243-3/000000-000 - Controle nº.: 589/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO
GUEDES e outros - Fls.: 20 a 20 - Vistos.Tendo em vista que os esclarecimentos prestados pelo postulante às fls.16/18, nos
quais restou demonstrado o proprietário do bem apreendido, bem como que o postulante estava na posse legitima, acolho o
parecer da Representante do Ministério Público, e defiro o pedido de restituição do bem apreendido, descrito às fls.09. Deverá
o postulante, como bem apontado pelo M.P., proceder à devolução do bem à legítima proprietária. Expeça-se o necessário.
Int. - Advogados: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:271675; LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - OAB/SP
nº.:283386;
Processo nº.: 102.01.2009.000273-0/000000-000 - Controle nº.: 61/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOSÉ DE
PAULA NETO e outro - Fls.: 114 a 114 - Vistos..Arbitros os honorários advocatícios em R$678,88 (cód.301). Expeça-se certidão.
Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - Advogados: PAULO ROBERTO PEDROSO DA SILVA OAB/SP nº.:117408;
Processo nº.: 102.01.2009.001735-9/000000-000 - Controle nº.: 301/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIANO
FRANKLIN CAMILO DA SILVA - Fls.: 77 a 77 - Em nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. Advogados: ATAIDE DE MATOS - OAB/SP nº.:106103;
Processo nº.: 102.01.2010.000158-0/000000-000 - Controle nº.: 30/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO ELIAS
APARECIDO GONÇALVES e outros - Fls.: 406 a 406 - Fls.403vº: Tendo em vista que o co-réu Pedro Elias não foi encontrado
para intimação da r. sentença e a fim de evitar prejuízo aos co-réus Maria Helena e Juliano, proceda o desmembramento dos
autos com referência ao co-réu Pedro Elias Aparecido Gonçalves, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para se
manifestar sobre a não localização do mesmo.Recebo o recurso interposto às fls.399 (réu Juliano) e fls.404 (ré Maria Helena).
Dê-se vista dos autos às partes para apresentação de razões e contra-razões de apelação.Int. - Advogados: ALOISIO ALVES
JUNQUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:271675; ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA - OAB/SP nº.:58069; CLARISSE
PAIVA E SOUZA LACERDA - OAB/SP nº.:246147; IRACEMA RABELLO - OAB/SP nº.:36005; LEONARDO VILLAS BOAS
MACENA - OAB/SP nº.:283386; VANESSA PARISE - OAB/SP nº.:226302;
Processo nº.: 102.01.2007.002903-0/000000-000 - Controle nº.: 387/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CESAR
DA SILVA - Fls.: 145 a 145 - Fls144: Por ora, expeça-se mandado de constatação para verificar se a testemunha Claudemir
reside no endereço fornecido à fl.41.Após, aguarde-se a respostas dos ofícios já expedidos.Int. - Advogados: ARISTÓTELES DE
CAMPOS BARROS - OAB/SP nº.:261561;
Processo nº.: 102.01.2007.000382-9/000000-000 - Controle nº.: 47/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
JUVENAL DOS SANTOS e outro - Fls.: 391 a 391 - Vistos.Fls.390: Defiro. Oficie-se conforme requerido.Com as respostas, dêse nova vista ao Representante do Ministério Público.Int. - Advogados: GEOVANE MOREIRA JORGE BARBOSA LEITE - OAB/
SP nº.:155686;
Processo nº.: 102.01.2009.000040-1/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AURO BENEDITO
ALVES DA SILVA - Fls.: 98 a 98 - Diante da informação de fls.97, oficie-se a Prefeitura Municipal local solicitando a indicação
de Psicólogo para que se possa proceder à avaliação da vítimaInt. - Advogados: FABIO GOMES DE MIRANDA - OAB/SP
nº.:249189;
Processo nº.: 102.01.2010.002743-0/000000-000 - Controle nº.: 504/2010 - Partes: PAULO GALVÃO FREIRE JÚNIOR X
Desconhecido - Fls.: 33 a 33 - Intime-se o requerente para que apresente certidão de antecedentes criminais perante a Justiça
Federal.Int. - Advogados: MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE - OAB/SP nº.:238684;
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