TJSP 29/11/2010 -Pág. 62 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 842
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apelação de fls. 212/217(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a autora para contra-razões. Remetam os presentes
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP., com as nossas homenagens. Int. - ADV RUTE MATEUS
VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV ANA CAROLINA FERREIRA BORGES OAB/SP 287318
242.01.2009.005538-7/000000-000 - nº ordem 3025/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X GUSTAVO ANTONIO DE ALMEIDA - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
242.01.2010.000875-8/000000-000 - nº ordem 555/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARA CRISTINA DE ALMEIDA
X POSTO IGARAPAVA LTDA - Fls. 39: manifeste o patrono do exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça informando
que citou o executado na pessoa de seu rep. legal. Que decorrido o prazo legal, e não tendo o requerido satisfeito o débito
e nem indicado bem à penhora, dirigiu novamente ao endereço declinado e aí sendo deixou de efetuar a penhora, tendo em
vista que o CRI local somente emite Certidões mediante recolhimento de custas e emolumentos e a Delpol - Setor de Trânsito
somente fornece informações diretamente a pessoa interessada. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 ADV CARLOS EDUARDO IZIDORO OAB/SP 174713 - ADV MARCELO HUMBERTO PIRES OAB/MG 61141
242.01.2010.001925-0/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Declaratória (em geral) - EDMEIA DAS GRAÇAS DE FREITAS
OLIVEIRA X TELEFONICA - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 51/61(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal.
Intime-se o(a) autor(a) para contra-razões. Após remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SETOR
CORRESPONDENTE AO EXTINTO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANDRÉ
LUIZ QUIRINO OAB/SP 186961 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
242.01.2010.002064-6/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER TEREZINHA MARIA DE JESUS X MUNICIPIO DE IGARAPAVA - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV SERGIO APARECIDO BAGIANI
OAB/SP 134593 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV RODRIGO GARCIA JACINTO OAB/SP 147741
242.01.2010.004057-1/000000-000 - nº ordem 2185/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE NULIDADE ELIANA CARLOS RODRIGUES DE SOUZA X NEDIA IGNACIO SARRETA - Vistos. Fls. 218/224: mantenho a decisão proferida a
fls. 210, tal qual está lançada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV VILSON ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 95116
242.01.2010.004069-0/000000-000 - nº ordem 2195/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CRISTIANE MANEIS MEDEIROS - Fls. 21/22: RENAJUD informando que foi
efetuada a restrição judicial. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
Centimetragem justiça
FINAL 004
242.01.1932.000001-6/000000-000 - nº ordem 4/1932 - Inventário - OSWALDO NOGUEIRA TERRA X MANOEL NOGUEIRA
TERRA - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV VANDERLEY SAVI DE MORAES OAB/SP 41028 - ADV GILCÉLIO DE
SOUZA SIMÕES OAB/SP 175909
242.01.2000.002343-8/000000-000 - nº ordem 2164/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE
COBRANCA - MARIA DA GRACA ETCHEBEHERE PEREIRA MATTAR X MUNICIPIO DE IGARAPAVA - Vistos. Para realização
de perícia contábil, designo o Sr. RANGEL CARVALHO DE FREITAS, perito deste juízo. Arbitro os honorários periciais em
R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), que deverão ser depositados pelo requerido, em cinco dias, o qual deverá ser intimado
pessoalmente para tal mister. Int. - ADV NEIVA MARIA LACERDA MAROTT OAB/SP 113007 - ADV ECLESIANA NOGUEIRA
DOS SANTOS OAB/SP 87877 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062
242.01.2002.004346-5/000001-000 - nº ordem 2524/2002 - Outros Feitos Não Especificados - BEN PREV, AP TEMP SERV
OU INV OU AUX DOE - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ABIMAEL GARCIA
DA SILVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo INSS e determino que sejam confeccionados
novos cálculos, descontando-se as prestações referentes a dezembro de 2003 até setembro de 2009, inclusive, bem como os
acessórios decorrentes de tais prestações. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais,
e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com base no artigo 20, § 4º,
alínea “c”, do CPC, observados os limites da gratuidade processual. Oportunamente, prossiga-se na execução, pelo valor acima
declarado. P.R.I. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV SABRINA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 277350
242.01.2005.001749-8/000000-000 - nº ordem 1514/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA - CARGILL AGRICOLA S/A X CRISTIANE VICENTINI JORGE SUPERMERCADO ME - Providencie o exequente o
recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento da petição solicitando tal intento. ADV MARCIA HELENA GONCALVES OAB/MG 64222-B - ADV RENATO GERALDO ABATE OAB/MG 34348
242.01.2006.005047-0/000000-000 - nº ordem 1384/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCONDES
PIGNATTI JUNIOR X CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA E OUTROS - Providencie a patrona Dra Hanna Brígida
Pinheiro Lima Sarreta de França a retirada da petição protocolada sob o n.º 0029727IPV com a escrevente Thaysa, no prazo de
cinco dias, em virtude dos autos terem sido remetidos à Vara do Trabalho de Ituverava em 06/03/2008 sob pena de arquivamento
da mesma. - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV HANNA
BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA OAB/SP 215552
242.01.2006.007254-6/000000-000 - nº ordem 2004/2006 - Inventário - LEONARDO BONOMI COLMANETTI X VICTÓRIO
ANGELO COLMANETTI - Vistos. Fls. 192 e 199/200: defiro (expedição de auto de adjudicação). Int. - ADV RODRIGO GARCIA
JACINTO OAB/SP 147741
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