TJSP 30/11/2010 -Pág. 2170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 843
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acórdão, oficie-se as instituições bancárias descritas na inicial, a fls. 05, indicando a Requerente o endereço, para que estas
informem acerca da existência de contas correntes ou aplicações financeiras, existentes em nome do Requerido, á época da
dissolução da sociedade conjugal, o que se deu em abril/2007, bem como os seus eventuais valores, com a máxima urgência.
3 - Expeça-se mandado de constatação e arrolamento dos bens móveis (eletrodomésticos) relacionados na inicial, a fls. 04,
item 04. 4 - Aguarde-se o julgamento da ação principal para decisão conjunta. 5 - Intimem-se, inclusive publicando as últimas
decisões do processo principal de partilha e do incidente de impugnação ao pedido de assistência judiciária. RETIRAR OFÍCIOS
PARA POSTAGEM - ADV SONIA MARIA DINI OAB/SP 71400
602.01.2009.046122-5/000001-000 - nº ordem 3439/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR DE ARROLAMENTO
DE BENS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - TELMA MACEDO LEITE X DECIO FLORINDO LEITE JÚNIOR Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência no prazo de
05 dias. Int. - ADV SONIA MARIA DINI OAB/SP 71400
602.01.2009.046701-0/000000-000 - nº ordem 3496/2009 - Execução de Alimentos - A. M. J. X A. M. - Decorreu o prazo
sem que o Requerido apresentasse contestação. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento - ADV JOSE JOAQUIM
DOMINGUES LEITE OAB/SP 182337 - ADV BEATRIZ SOARES OAB/SP 112272
602.01.2009.046716-8/000000-000 - nº ordem 3500/2009 - Inventário - REGILENE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO X
JOSÉ JUVENAL GARCIA RIBEIRO - Decorreu o prazo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV JORGE
OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 183874
602.01.2009.050022-2/000000-000 - nº ordem 3715/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - SILVIA
TERESINHA DE ARRUDA FERREIRA E OUTROS X SERGIO ANDREI PINTO FERREIRA - Manifestem-se as partes sobre o
laudo - ADV JOSE DE MELLO OAB/SP 91070
602.01.2009.050713-3/000000-000 - nº ordem 3818/2009 - Exoneração de Alimentos - A. E. B. X H. A. B. - Especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência no prazo de 05 dias. Int. ADV JOSE DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 46703 - ADV IVELISE ELIANE LOPES DE CASTRO OAB/SP 65880 - ADV PATRICIA
ROGERIO DIAS ROSA OAB/SP 223162
602.01.2009.052481-0/000000-000 - nº ordem 3885/2009 - Outros Feitos Não Especificados - GUARDA E
RESPONSABILIDADE DE MENORES - VALQUIRIA DOMINGUES DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS X ALINE DOMINGUES DE
OLIVEIRA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados - ADV ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
OAB/SP 81099
602.01.2009.052487-7/000000-000 - nº ordem 3927/2009 - Partilha - TELMA MACEDO LEITE X DÉCIO FLORINDO LEITE
JUNIOR - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Manifeste-se a autora sobre a contestação. Int. - ADV
SONIA MARIA DINI OAB/SP 71400 - ADV ANTONIA HUGGLER RIBEIRO OAB/SP 239546
602.01.2009.053761-2/000000-000 - nº ordem 4026/2009 - Execução de Alimentos - G. F. L. X F. C. A. D. S. - Intime-se a
parte interessada sobre o deferimento do prazo requerido (15 dias) - ADV AMERICO DE CARVALHO FILHO OAB/SP 14554
602.01.2010.008066-8/000000-000 - nº ordem 555/2010 - Exoneração de Alimentos - J. L. S. X M. C. R. S. - Manifeste-se
o autor em réplica. - ADV CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 99036 - ADV JOEL DE ARAUJO OAB/SP 53778
- ADV TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 21179 - ADV CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 99036 ADV RENATO ASSENSIO MENDES OAB/SP 290663
602.01.2010.008862-3/000000-000 - nº ordem 628/2010 - Revisional de Alimentos - C. D. A. X C. H. D. O. A. - Defiro
parcialmente a tutela antecipada para fixar os alimentos em 2,5 salários mínimos, intimando-se para depósito, diante do
falecimento de um dos filhos. Quanto a redução do valor das prestações das pensões em atraso indefiro o pedido devendo
ser postulado nos autos próprios. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 19/01/11, às 14:15 horas, A SER
REALIZADA NO SETOR DE MEDIAÇÃO. Cite-se e intime-se o réu. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar,
NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA. - ADV LUCIANA PEREIRA MACHADO OAB/SP 264538
602.01.2010.008862-3/000000-000 - nº ordem 628/2010 - Revisional de Alimentos - C. D. A. X C. H. D. O. A. - CONSULTA
Respeitosamente consulto a Vossa Excelência como proceder em relação a determinação de fls. 146, tendo em vista que
melhor compulsando os autos verifiquei que não já houve decisão conforme despacho mandado juntado nesta data, porém
por equivoco não há nos autos copia do mesmo gerando portanto novo despacho. Para que Vossa Excelência determine o que
de direito promovo estes autos à conclusão. Diante da consulta supra, revogo a determinação de fls. 146, cobrando-se com
urgência a devolução do mandado. Após, aguarde-se a realização da audiência para o dia 06/12/2010, às 15:40. Int. - ADV
LUCIANA PEREIRA MACHADO OAB/SP 264538
602.01.2010.011283-4/000000-000 - nº ordem 874/2010 - Arrolamento - OLIVIA MARIANO ALMEIDA X DARIO DE ALMEIDA
- Fls. 29: Anote-se a não intervenção do MP. Defiro os benefícios e as prioridades na tramitação dos artigos 1211-A, 1211-B
e 1211-C do CPC, c.c. com o artigo 71 da Lei nº 10.741/03, bem como da Assistência Judiciária. Anote-se. Fls. 35, item “5”:
Recebo como emenda as Primeiras Declarações a fim de atribuir o valor a causa, anotando-se. Ciente dos esclarecimentos
prestados a fls. 34/36, manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV ANTONIO JOSE SILVEIRA OAB/SP 146324
602.01.2010.014866-9/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO JUDICIAL - ELIZABETE APARECIDA IKENAGA X ALDO MIKIO IKENAGA - Decorreu o prazo sem que o Executado
efetuasse o pagamento do débito. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento - ADV MARCELO SOARES DE A
MASCARENHAS OAB/SP 119622
602.01.2010.016073-9/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Guarda de Menor - T. P. D. S. E OUTROS X J. R. P. E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º