TJSP 02/12/2010 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 845
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Nº origem: 116/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: M. F. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL
RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.545730-4; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 158/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: H. dos S. A.; Advogado: LUIZ
EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
990.10.545733-9; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 449/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: K. M. M. L. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.545736-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 96190/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: H. T.
L.; Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.545738-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 811/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: J. C. (Menor); Advogada: Ana Rita
Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.545739-8; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 383/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: M. de O. B. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.545741-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 228/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: C. S. de J.; Advogada: Ana Rita
Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.545742-8; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 598/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: R. F. da S. (Menor); Advogado: LUIZ
EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
990.10.545781-9; Conflito de competência; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0032.01.2009.02178-1; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Bordados e Confecções Evelyn Ltda;
Advogado: Raphael Sznajder (OAB: 273892/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Araçatuba; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Araçatuba; Interessado: Rosa Karina de Ovando Yamawak; Advogado: Thiago Felipe
Coutinho (OAB: 273722/SP);
990.10.546073-9; Habeas Corpus; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 73/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. J. de S.; Paciente: P. S. N. J. (Menor); Advogado:
Antonio Jose de Siqueira (OAB: 49843/SP);
990.10.546080-1; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 450/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. M.; Paciente: L. dos S. B. (Menor); Advogado:
Roberto Fioravante Morgado (OAB: 27723-SP);
990.10.546367-3; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1.820/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. A. S.; Paciente: A. T. (Menor);
Advogada: ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB: 77589/SP);
990.10.546456-4; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 73/1987;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Companhia Iniciadora Predial; Impetrante: Comercial e Empreendimentos
Brasil S A; Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB: 117417/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: GUILHERME HENRIQUE DE ABREU
IMAKAWA (OAB: 197737/SP) (Procurador);
990.10.546838-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012184-94.2010.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. L. A.; Paciente:
O. B. de O. (Menor); Advogado: Jorge Luiz Alves (OAB: 176070/SP);
990.10.546839-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 8282/2010; Assunto:
Precatório; Impetrante: Município de Itu; Advogado: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB: 17111/SP) (Procurador); Impetrado:
Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2010
990.10.547092-0; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 452.01.2009.007631-7/000000000; Assunto: Servidor Público Civil; Impetrante: Valdir Alves Barreto; Advogada: Kelly Maria Veloso Barreto Melo (OAB: 244967/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
990.10.547331-8; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Procedimento Sumário; Nº origem: 0038436-61.2010.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Alessandra de Almeida; Advogado: EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB: 227619/SP);
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